PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº 011/2025.
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA | SECULTFOR
OBJETO: SELEÇÃO DE 10 (DEZ) PROFISSIONAIS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA E ACOMPANHAMENTO DOS FESTEJOS JUNINOS DE FORTALEZA 2025.
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES | CCEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o presente Edital de Chamada Pública, visando concretizar os direitos culturais em âmbito municipal, nos termos dos artigos 23, inciso V, 215 e 216 da Constituição Federal de 1988; dos artigos 277, 278, 279 e 283 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, bem como o art. 8°, inciso V, do Plano Municipal de Cultura; da Lei Estadual nº 18.012/2022; da Lei Municipal n° 11.442/2024, que instituiu o Plano Municipal de Cultura de Fortaleza; da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD), bem como da Lei Federal n° 14.133/2021 no que couber. As inscrições ocorrerão exclusivamente pela plataforma Mapa Cultural do Ceará no link , no período de 07 de maio à 14 de maio de 2025. A SECULTFOR não se responsabilizará por congestionamento do sistema ou qualquer fato superveniente que impossibilite a inscrição até às 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do último dia de inscrição. A divulgação do relatório de inscritos ocorrerá no dia 16 de maio de 2025. O Edital estará disponível gratuitamente no site , assim como no , sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados.
Fortaleza | CE, 06 de maio de 2025.
JOSÉ LAECIO CARDOSO CAJAZEIRAS |
Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o INFORMATIVO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 011/2025, que foi encaminhado pela Secretária Executiva Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, por meio do ofício Nº 0674/2025/SECULTFOR/GAB/ASJUR, nos seguintes termos:
¿ Processo: P162725/2025;
Origem: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR;
Objeto:¿constitui objeto deste edital a seleção de 10 (dez) profissionais para a realização de pesquisa e acompanhamento dos Festejos Juninos de Fortaleza 2025.
Tipo:Edital nº 10582 ¿ Chamada Pública nº 011/2025;
A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR torna público para conhecimento dos proponentes e demais interessados, sobre a necessária publicação nos mesmos meios de publicidade, informando alteração do prazo de inscrições do Edital nº 10582 ¿ Chamada Pública nº 011/2025, que:
Considerando a necessidade de pesquisa e acompanhamento dos editais que compõem o Festejos Juninos de Fortaleza 2025, com o propósito de que ocorra paralelamente as ações previstas pelos pesquisadores relativa a pesquisa e acompanhamento dos editais do Festejos Juninos de Fortaleza 2025, RETIFICANDO o prazo disposto no referido edital, fazendo-se necessário a correção do prazo de inscrição do Edital 10582 - Chamada Pública 011/2025, passando o novo período de inscrições com início para o dia 08 de maio de 2025 e fim em 15 de maio de 2025.PERÍODO DE INSCRIÇÃO:DO DIA 08 DE MAIO DE 2025 À 15 DE MAIO DE 2025.DATA DE DIVULGAÇÃO DE INSCRITOS:19 DE MAIO DE 2025.Nesses termos, conforme o novo período de inscrições a data de divulgação dos inscritos, que será realizada pela Comissão de Contratação Especial de Licitação ¿ CCEL, ficando designada para o dia 19 de maio de 2025.
Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no edital 10582 ¿ Chamada Pública nº 011/2025 para seleção de 10 (dez) profissionais para a realização de pesquisa e acompanhamento dos Festejos Juninos de Fortaleza 2025. ¿
A íntegra do Informativo produzido pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR encontra-se disponível no sítio . Maiores informações pelo email: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 2028-0468 | CCEL.
Fortaleza ¿ CE, 09 de maio de 2025.
JOSÉ LAECIO CARDOSO CAJAZEIRAS
|Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RELATÓRIO DE INSCRITOS da Chamada Pública Nº 011/2025, encaminhado a esta Comissão por meio do ofício Nº 714/2025/SECULTFOR/GAB/ASJUR, conforme segue:
¿EDITAL Nº 10582 ¿ CHP Nº 011/2025
SELEÇÃO DE 10 (DEZ) PROFISSIONAIS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA E ACOMPANHAMENTO DOS FESTEJOS JUNINOS DE FORTALEZA 2025
RELATÓRIO DE INSCRITOS
1 - PRELIMINARMENTE
Nos termos da Chamada Pública nº 011/2025, Edital nº 10582, as inscrições foram realizadas junto ao sistema ¿ > , durante o período do dia 08 a 15 de maio de 2025.
Foram consideradas, conforme disposto na cláusula 6.1.1, somente as inscrições finalizadas junto ao sistema ¿ > , sendo desconsideradas as propostas com status de rascunho (não enviadas), até o horário e data limite estipulados no edital.
2 - DAS INSCRIÇÕES SUBMETIDAS (TEXTO NA ÍNTEGRA EM ATAS)Conclusão, ao final do processo de inscrição constaram no Mapa Cultural do Ceará 55 (cinquenta e cinco) inscrições, das quais 25 (vinte e cinco) foram desconsideradas em razão do status rascunho. Por fim, totalizam 30 (trinta) inscrições aptas a serem analisadas.
Fortaleza, data da assinatura digital.
Maria das Graças Almeida Martins
Gerente da Célula de Patrimônio Imaterial
Diego de Andrade Reis Oliveira Amora
Coordenador do Patrimônio Histórico-Cultural¿
A íntegra do Relatório de Inscritos produzido pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@selifor.fortaleza.ce.gov.br, ou através do telefone: (85) 2028-0468 | CCEL.
Fortaleza ¿ CE, 16 de maio de 2025.
JOSÉ LAECIO CARDOSO CAJAZEIRAS
|Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CCEL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO PRELIMINAR da CHAMADA PÚBLICA 011/2025 ¿ SECULTFOR, conforme segue: (TEXTO NA ÍNTEGRA, ABAIXO). Por fim, comunica que o prazo para interposição de recurso em face do RESULTADO PRELIMINAR é de 03 (três) dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação do resultado no DOM, e, ato contínuo, o prazo de 03 (três) dias úteis para a apresentação de contrarrazões. A íntegra dos Relatórios das etapas de técnica e de habilitação jurídica assim como o do resultado preliminar encontram-se disponíveis no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@selifor.fortaleza.ce.gov.br | CCEL.
Fortaleza ¿ CE, 26 de maio de 2025.
JOSÉ LAECIO CARDOSO CAJAZEIRAS |
Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados no processo em epígrafe, que o seguinte proponente interpôs recurso administrativo: (TEXTO NA ÍNTEGRA, ABAIXO). A íntegra das razões dos recursos encontra-se disponível em anexo ao sistema ComprasFor, link de acesso ( . Algumas informações poderão encontrar-se ocultas em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Maiores informações pelo email: licita.cel@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 2028-0468 | CCEL.
Fortaleza ¿ CE, 30 de maio de 2025.
JOSÉ LAECIO CARDOSO CAJAZEIRAS |
Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CCEL, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pelo proponente José Antonio Viana Rocha, via SPU nº P216095/2025. Considerando as razões apresentadas pelo proponente, decidiu a Secretaria de Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, por meio de Decisão Administrativa, encaminhada a esta secretaria via Ofício Nº 0836/2025/SECULTFOR/GAB/ASJUR, nos seguintes termos: ¿(...)Dessa forma, não tendo o recorrente apresentado as razões recursais, o recurso não pode ser conhecido por ausência de regularidade formal, tratando-se de vício insanável, motivo pelo qual mantém-se a decisão da Comissão de Avaliação sobre os critérios A, B, C e D. Recurso não conhecido. Em relação ao recurso sobre habilitação técnica, o recurso ora interposto não fora conhecido, por vício formal insanável. Desse modo, o recurso administrativo interposto pelo recorrente fora devidamente analisado de acordo com os itens e determinações estabelecidas pelo Edital nº 10582 Chamada Pública nº 011/2025.¿ A decisão encontra-se na íntegra no site ComprasFor, no endereço eletrônico . Maiores informações pelo e-mail: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 2028-0468 | CCEL.
Fortaleza ¿ CE, 04 de junho de 2025.
JOSÉ LAECIO CARDOSO CAJAZEIRAS |
Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CCEL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL da CHAMADA PÚBLICA 011/2025 ¿ SECULTFOR, conforme segue:
Em conjunto com a decisão acerca do recurso interposto, foi encaminhado a esta Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL, por meio do DESPACHO/SECULTFOR, o que se segue: ¿1. Trata-se da manifestação acerca da convocação de candidato classificável após resultado de habilitação jurídica, referente a Chamada Pública nº 011/2025 Edital nº 10582, cujo objeto é a seleção de 10 (dez) profissionais para a realização de pesquisa e acompanhamento dos Festejos Juninos de Fortaleza 2025; 2. Conforme resultado de habilitação jurídica supracitado, identifica-se que o candidato Antônio Juscelino Barbosa dos Santos, on-1601314632 foi inabilitado juridicamente. 3. Diante disto, seguindo a ordem dos classificáveis do ranking geral na etapa de seleção, o próximo candidato a ser convocado é João Carlos Ernesto Almeida Simões, On-593771922. Assim solicitamos que o referido candidato passe de Classificável para Classificado.¿
Dessa forma, atendidas as exigências previstas no Edital, bem como com o Resultado Preliminar e o supracitado despacho, segue, na tabela abaixo, o RESULTADO FINAL: (TEXTO NA ÍNTEGRA, ABAIXO). Algumas informações poderão encontrar-se ocultas em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A íntegra do Relatório encontram-se disponíveis no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@selifor.fortaleza.ce.gov.br | CCEL
Fortaleza ¿ CE, 04 de junho de 2025.
JOSÉ LAECIO CARDOSO CAJAZEIRAS |
Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL
A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR representada por sua secretária Ana Helena do Nascimento Barbosa, no uso de suas atribuições legais, com esteio nas normas e condições do Edital nº 10582, e nas demais legislações, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, o resultado final da Chamada Pública n° 011/2025/SECULTFOR, Processo Administrativo P162725/2025 que tem por objeto ¿Seleção de 10 (dez) profissionais para a realização de pesquisa e acompanhamento dos Festejos Juninos de Fortaleza 2025¿, conforme relação descrita abaixo: (TEXTO NA ÍNTEGRA, ABAIXO).
Fortaleza/CE, data da assinatura digital. (09.06.2025)
Ana Helena do Nascimento Barbosa |
Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR
