Instrumento Convocatório

Título PE 90037/2025 - AQUISICOES DE GENEROS ALIMENTICIOS – FRIOS E LACTEOS
Órgão Demandante SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Órgão Executor CENTRAL DE LICITACOES DE FORTALEZA
Data de Divulgação 08/05/2025
Período de Inscrição 09/05/2025 08:00 ATE 22/05/2025 10:00
Data de Abertura 22/05/2025
Status HOMOLOGADO TOTAL
Documento do Instrumento Convocatório
Documentos do Instrumento Convocatório
Edital P.E. 90037_2025 - ED. 10479 - DEFINITIVO 2
Anexos
Até o momento a licitação encontra-se sem anexos cadastrados!

Avisos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000131/2025 EXTRATO DO EDITAL Nº 10479 Nº Processo: P447480/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ¿ SDHDS. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ¿ FRIOS E LÁCTEOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza | CE, 08 de maio de 2025. FÁTIMA CRISTINA HOLANDA COSTA | Agente de Contratação da SELIFOR.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições contidas no Art. 71, inciso II da Lei 14.133/2021 e em atenção aos preceitos da súmula 473 do Supremo Tribunal Federal ¿ STF; CONSIDERANDO que a licitação do Pregão Eletrônico n.º 90037/2025, cujo objeto é a seleção de empresa para o registro de preços, visando aquisições futuras e eventuais de gêneros alimentícios ¿ frios e lácteos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ termo de referência do edital, foi homologada conforme Termos de Homologação publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas no dia 04 de julho de 2025; CONSIDERANDO que a empresa MX DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.515.886/0001-01, declarada vencedora dos grupos 01 e 02, foi considerada inapta em razão da inexistência de capacidade técnico-operacional, conforme constatado no Relatório de Diligência in loco realizado no âmbito do Pregão Eletrônico nº 90024/2025, cujo objeto é correlato ao presente processo, de acordo com as justificativas anexadas. RESOLVE: I ¿ Revogar a homologação dos grupos 01 e 02, do Pregão Eletrônico n.º 90037/2025, que teve como vencedora a empresa MX DISTRIBUIDORA LTDA, por razões de interesse público, conveniência e oportunidade da Administração Pública, haja vista os fatos relatados acima. Fortaleza, data da assinatura digital. (18.08.2025) (documento assinado digitalmente) Laila Freitas e Silva Secretária Municipal das Licitações de Fortaleza - SELIFOR
O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 22 de agosto de 2025, às 10h00min. (Horário de Brasília), haverá a RETOMADA da licitação para os GRUPOS 01 e 02. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 19 de agosto de 2025. ORLANDO DE SOUZA LIRA FILHO | Agente de Contratação da SELIFOR

Atas

Título COMPROVANTE DE PUBLICACAO - RETOMADA
Título COMPROVANTE DE PUBLICACAO - TERMO DE REVOGACAO DA HOMOLOGACAO DOS GRUPOS 01 E 02
Título RELATORIO-TERMO-HOMOLOGACAO-92774405900372025-GRUPO6
Título RELATORIO-TERMO-HOMOLOGACAO-92774405900372025-GRUPO5
Título RELATORIO-TERMO-HOMOLOGACAO-92774405900372025-GRUPO4
Título RELATORIO-TERMO-HOMOLOGACAO-92774405900372025-GRUPO3
Título RELATORIO-TERMO-HOMOLOGACAO-92774405900372025-GRUPO2
Título RELATORIO-TERMO-HOMOLOGACAO-92774405900372025-GRUPO1
Título RELATORIO-TERMO-ACEITE-92774405900372025-PREGAO
Título RELATORIO-JULG-HAB-92774405900372025-S1-GRUPO6
Título RELATORIO-JULG-HAB-92774405900372025-S1-GRUPO5
Título RELATORIO-JULG-HAB-92774405900372025-S1-GRUPO4
Título RELATORIO-JULG-HAB-92774405900372025-S1-GRUPO3
Título RELATORIO-JULG-HAB-92774405900372025-S1-GRUPO2
Título RELATORIO-JULG-HAB-92774405900372025-S1-GRUPO1
Título DESPACHO AMOSTRAS_P447480.2024
Título 03. LAUDO TECNICO - LICITACAO - C A ALIMENTOS - FRIOS
Título DESPACHO AMOSTRAS P447480.2024
Título 04. LAUDO TECNICO - LICITACAO - MX DISTRIBUIDORA LTDA - POLPAS
Título 03. LAUDO TECNICO - LICITACAO - A C ALIMENTOS - LACTEOS
Título COMPROVANTE DE PUBLICACAO-AVISO DE LICITACAO