O (A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 08 de junho de 2020 a 15 de junho de 2020 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 15 de junho de 2020, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 15 de junho de 2020 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 05 de junho de 2020. Eduardo Martins da Silva |PREGOEIRO(A) DA CLFOR

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no EDITAL do(a) referido(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 153/2020 - SMS, publicado no dia 08 de junho de 2020 no Diário Oficial do Município (DOM), jornal local e jornal de circulação nacional, onde ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que: Do item 30.2.2 da minuta do Edital: ONDE SE LÊ: 30.2.2. O prazo de entrega do objeto a ser adquirido/contratado pelos Órgãos Participantes do SRP (Sistema de Registro de Preços) será de até 15 (quinze) dias corridos, contados da data de recebimento da Nota de Empenho ou instrumento equivalente. LEIA-SE: 30.2.2. O prazo de entrega do objeto a ser adquirido/contratado pelos Órgãos Participantes do SRP (Sistema de Registro de Preços) será de até 10 (dez) dias corridos, contados da data de recebimento da Nota de Empenho ou instrumento equivalente. Do item 12.1.1. do Termo de Referência ¿ Anexo I do Edital: ONDE SE LÊ: 12.1.1. Os produtos serão solicitados pela Contratante e deverão ser entregues nos endereços relacionados abaixo, ou em outro local previamente indicado pela Contratante, dentro do perímetro urbano da Capital, no prazo de até 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da retirada ou envio da nota de empenho à empresa vencedora e os produtos deverão estar rigorosamente de acordo com as especificações estabelecidas na proposta vencedora e neste Edital, sendo que a não observância destas condições, implicará na não aceitação dos mesmos, sem que caiba qualquer tipo de reclamação ou indenização por parte da inadimplente. LEIA-SE: 12.1.1. Os produtos serão solicitados pela Contratante e deverão ser entregues nos endereços relacionados abaixo, ou em outro local previamente indicado pela Contratante, dentro do perímetro urbano da Capital, no prazo de até 10 (dez) dias corridos, contados a partir da retirada ou envio da nota de empenho à empresa vencedora e os produtos deverão estar rigorosamente de acordo com as especificações estabelecidas na proposta vencedora e neste Edital, sendo que a não observância destas condições, implicará na não aceitação dos mesmos, sem que caiba qualquer tipo de reclamação ou indenização por parte da inadimplente.

Do item 12.1.2. da Cláusula Décima Segunda da Minuta da Ata de Registro de Preço ¿ Anexo IV do Edital: ONDE SE LÊ: 12.1.2. O prazo de entrega do objeto a ser adquirido pelos Órgãos/Entidades participantes do SRP (Sistema de Registro de Preços) será de até 15 (quinze) dias corridos, contado da data de recebimento da Nota de Empenho ou instrumento equivalente. LEIA-SE: 12.1.2. O prazo de entrega do objeto a ser adquirido pelos Órgãos/Entidades participantes do SRP (Sistema de Registro de Preços) será de até 10 (dez) dias corridos, contado da data de recebimento da Nota de Empenho ou instrumento equivalente. Do item 8.2.1. da Cláusula Oitava da Minuta do Contrato ¿ Anexo V do Edital: ONDE SE LÊ: 8.2.1. Os produtos serão solicitados pela Contratante e deverão ser entregues nos endereços relacionados abaixo, conforme o seu destino, ou em outro local previamente indicado pela Contratante, dentro do perímetro urbano da Capital, no prazo de até 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da retirada ou envio da nota de empenho à empresa vencedora e os produtos deverão estar rigorosamente de acordo com as especificações estabelecidas na proposta vencedora e neste instrumento, sendo que a não observância destas condições, implicará na não aceitação dos mesmos, sem que caiba qualquer tipo de reclamação ou indenização por parte da inadimplente. LEIA-SE: 8.2.1. Os produtos serão solicitados pela Contratante e deverão ser entregues nos endereços relacionados abaixo, conforme o seu destino, ou em outro local previamente indicado pela Contratante, dentro do perímetro urbano da Capital, no prazo de até 10 (dez) dias corridos, contados a partir da retirada ou envio da nota de empenho à empresa vencedora e os produtos deverão estar rigorosamente de acordo com as especificações estabelecidas na proposta vencedora e neste instrumento, sendo que a não observância destas condições, implicará na não aceitação dos mesmos, sem que caiba qualquer tipo de reclamação ou indenização por parte da inadimplente. Maiores informações encontram-se à disposição na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CLFOR. Fortaleza, CE, 09 de junho de 2020. Joana Angélica Paiva Maciel SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: COTA.COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido, bem como, a resposta ao pedido de esclarecimento encontram-se disponíveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 11 de junho de 2020. Eduardo Martins da Silva | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: A & C COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido, bem como, a resposta ao pedido de esclarecimento encontram-se disponíveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 12 de junho de 2020. Eduardo Martins da Silva PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES K-DU EIRELI, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido, bem como, a resposta ao pedido de esclarecimento encontram-se disponíveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 15 de junho de 2020. Eduardo Martins da Silva PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, por solicitação da Titular do Órgão de origem através do Ofício GS nº 1650/2020, FICAM CANCELADOS OS ITENS 1 E 2 do referido PREGÃO ELETRÔNICO - Nº. 153/2020 - SMS. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 15 de junho de 2020. Eduardo Martins da Silva PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe. A referida impugnação, bem como, a decisão encontram-se disponíveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 15 de junho de 2020. Eduardo Martins da Silva | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: SERMED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, apresentou razões administrativas para os Itens 05 e 06 no processo em epígrafe, a qual foi DADO PROVIMENTO, conforme decidido pelo Pregoeiro (Art. 17, VII do Decreto Federal 10.024/2019). O inteiro teor do recurso e de sua decisão encontram-se disponíveis no sítio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 03 de setembro de 2020. Eduardo Martins da Silva | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 153/2020 - SMS, foi declarada FRACASSADA PARA OS ITENS 03 E 04 (CANCELADO NO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA DE LICITANTES CLASSIFICADOS). Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 04 de setembro de 2020. Eduardo Martins da Silva | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 153/2020, Processo nº P149014/2020, referente à seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de equipamentos de proteção individual - EPI, para suprir a necessidade do enfrentamento à pandemia da COVID-19, seguindo o plano de contingência para situação de emergência da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 153/2020, com abertura em 15/06/2020, ADJUDICO e HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Eduardo Martins da Silva, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 1819 a 1824 do processo em referência, onde foi classificada a seguinte empresa: SERMED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 16.566.588/0001-85, para os itens 05 e 06, perfazendo um valor total de R$ 1.139.000,00 (um milhão cento e trinta e nove mil reais) e HOMOLOGO a seguinte empresa: SERMED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 16.566.588/0001-85, para os itens 07 e 08, perfazendo um valor total de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais). O valor global da licitação é de R$ 2.739.000,00 (dois milhões setecentos e trinta e nove mil reais). Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza, 24 de setembro de 2020. Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: SERMED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. ME, CNPJ Nº 16.566.588/0001-85; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ¿ EPI, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19, SEGUINDO O PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P149014/2020; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 153/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2020; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 08 de outubro de 2020. Joana Angélica Paiva Maciel |SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE