Instrumento Convocatório

Título CR 004/2025 - CREDENCIAMENTO DOS MARACATUS DE FORTALEZA, PARA A PROMOCAO DE ACOES QUE VISEM A CONTINUIDADE DA PRATICA CULTURAL ESTABELECIDA NO PLANO DE SALVAGUARDA, ESTIMULANDO VINCULOS ENTRE AS COMUNIDADES E OS GRUPOS DE MARACATUS.
Órgão Demandante SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA
Órgão Executor CENTRAL DE LICITACOES DE FORTALEZA
Data de Divulgação 26/05/2025
Período de Inscrição 28/05/2025 08:00 ATE 09/06/2025 23:59
Data de Abertura 10/06/2025
Status INSCRICAO DE PROPOSTAS
Documento do Instrumento Convocatório
Documentos do Instrumento Convocatório
Edital CR. CCPL1 004_2025 - ED. 10599 - DEFINITIVO 2
Anexos
Até o momento a licitação encontra-se sem anexos cadastrados!

Avisos

Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000192/2025 EXTRATO DO EDITAL Nº 10599 Nº Processo: P168407/2025. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA ¿ SECULTFOR. OBJETO: CREDENCIAMENTO DOS MARACATUS DE FORTALEZA, PARA A PROMOÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM À CONTINUIDADE DA PRÁTICA CULTURAL ESTABELECIDA NO PLANO DE SALVAGUARDA, ESTIMULANDO VÍNCULOS ENTRE AS COMUNIDADES E OS GRUPOS DE MARACATUS. A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL1 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, presente Edital de Chamamento Público, visando concretizar os direitos culturais em âmbito municipal, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Federal 11.878 de janeiro de 2024, dos artigos 23, inciso V, 215 e 216 da Constituição Federal de 1988; dos artigos 277, 278, 279 e 283 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza; da Lei Municipal n° 11.442/2024, que instituiu o Plano Municipal de Cultura de Fortaleza; da Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD), bem como do Decreto Municipal 15.816 de 27 de novembro de 2023, e demais legislações correlatas, e demais legislações correlatas, hipótese de inexigibilidade de licitação, que compreende como CREDENCIAMENTO, caracterizado por inviabilidade de competição em razão da natureza do serviço a ser prestado. O credenciamento possibilitará a contratação daqueles que preencham todas as condições do Edital, conforme demanda da administração pública, e a Instrução Normativa nº 02/2023, da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município. As inscrições ocorrerão exclusivamente pela plataforma Mapa Cultural do Ceará no link , no período do dia 28 de maio de 2025 a 09 de junho de 2025. A SECULTFOR não se responsabilizará por congestionamento do sistema ou qualquer fato superveniente que impossibilite a inscrição até às 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do último dia de inscrição. O Edital estará disponível gratuitamente no sítio e no sítio , bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP ( Fortaleza ¿ CE, 26 de maio de 2025. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1
A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1 torna público, conforme OFÍCIO Nº 0877/2025/SECULTFOR/GAB/ASJUR, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RELATÓRIO DE INSCRITOS do CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 SECULTFOR, conforme segue: EDITAL Nº 10599 ¿ CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 CREDENCIAMENTO DOS MARACATUS DE FORTALEZA RELATÓRIO DE INSCRITOS 1 - PRELIMINARMENTE Nos termos do Credenciamento nº 004/2025, Edital nº 10599, as inscrições foram realizadas junto ao sistema ¿ > , durante o período do dia 28 de maio a 09 de junho de 2025. Foram consideradas, conforme disposto na cláusula 6.1, somente as inscrições finalizadas junto ao sistema ¿ > , sendo desconsideradas as propostas com status de rascunho (não enviadas), até o horário e data limite estipulados no edital. 2 - DAS INSCRIÇÕES SUBMETIDAS: (TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO).Conclusão, ao final do processo de inscrição constaram no Mapa Cultural do Ceará 17 (dezessete) inscrições, das quais 2 (duas) foram desconsideradas em razão do status rascunho e 1 (uma) excluída em razão da sua duplicidade, sendo considerada a última realizada. Por fim, totalizam 14 (quatorze) inscrições aptas a serem analisadas. Fortaleza ¿ CE, 11 de junho de 2025. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1
Após análise da documentação técnica, devidamente realizada pela Comissão de Avaliação Técnica da SECULTFOR nomeada pela Portaria nº 0054.2025, conforme RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO CONCEITUAL E TÉCNICA, encaminhado por meio do Ofício nº 0926/2025/SECULTFOR/GAB/ASJUR, que consta nos autos do processo administrativo, a análise da Documentação Jurídica dos proponentes considerados CLASSIFICADOS foi realizada pela Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1, em conformidade com previsão do item 10 do Edital, resultando no RELATÓRIO DO RESULTADO FINAL CONSOLIDADO, que contém o Resultado da Avaliação Técnica e o Resultado da Análise da Habilitação Jurídica dos proponentes, conforme previsão do Edital, como segue:(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). Dos 14 (quatorze) inscritos, todos foram julgados CLASSIFICADOS e HABILITADOS, portanto APTOS AO CREDENCIAMENTO, em razão do cumprimento de todos os itens do edital. Diante do exposto e em virtude dos princípios da eficiência, economicidade e celeridade, o PRAZO RECURSAL RESTA PREJUDICADO e a publicação do RESULTADO PRELIMINAR, prevista no 10.6 do Edital, torna-se DESNECESSÁRIA. Portanto, esse passa a ser o RESULTADO FINAL, contendo o Resultado da Avaliação Técnica e o Resultado da Habilitação Jurídica, que será publicado no sítio , no Diário Oficial do Município ¿ DOM e no Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP. A íntegra dos Relatórios das etapas Técnica e de Habilitação Jurídica, assim como o do resultado final, serão disponibilizadas no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 23 de junho de 2025. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1
A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR representada por sua secretária Ana Helena do Nascimento Barbosa, no uso de suas atribuições legais, com esteio nas normas e condições do Edital nº 10599, e nas demais legislações, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, o resultado final do Credenciamento n° 004/2025, Processo Administrativo P168407/2025 que tem por objeto o ¿credenciamento dos Maracatus de Fortaleza, para a promoção de ações que visem à continuidade da prática cultural estabelecida no plano de salvaguarda, estimulando vínculos entre as comunidades e os grupos de maracatus¿, conforme relação descrita abaixo:(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). Fortaleza/CE, data da assinatura digital. (25.06.2025) Ana Helena do Nascimento Barbosa Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR

Atas

Título COMPROVANTE DE PUBLICACAO - TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO
Título TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DOS MARACATUS
Título RELATORIO DO RESULTADO FINAL CONSOLIDADO
Título RELATORIO DA AVALIACAO TECNICA
Título COMPROVANTE DE PUBLICACAO - RESULTADO FINAL
Título DOM 24.06.25_AVISO DE RESULTADO FINAL_CR 004_25_SECULTFOR
Título COMPROVANTE DE PUBLICACAO - RELATORIO DE INSCRITOS
Título DOM 12.06.25_AVISO DE RELATORIO DE INSCRITOS_CR 004_25_SECULTFOR
Título COMPROVANTE DE PUBLICACAO - LICITACAO