Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000215/2025
EXTRATO DO EDITAL Nº 10586
Nº Processo: P109080/2025. ORIGEM DA LICITAÇÃO: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA/IJF ¿ GERÊNCIA DE FARMÁCIA - GEFAR. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE O REGISTRO DE PREÇO VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR: PARA TERAPIA INFUSIONAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO DE REFERENCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Entrega das Propostas: a partir de 09/06/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 06 de junho de 2025.
ORLANDO DE SOUZA LIRA FILHO |
Agente de Contratação da SELIFOR
O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa BACE COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS aos termos do edital do processo em epígrafe. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 24 de junho de 2025.
ORLANDO DE SOUZA LIRA FILHO
|Agente de Contratação da SELIFOR
O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa QUEBEC COMERCIAL LTDA - EPP apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital do processo em epígrafe. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 24 de junho de 2025.
ORLANDO DE SOUZA LIRA FILHO
|Agente de Contratação da SELIFOR
O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, pela falta de tempo hábil para responder o pedido de esclarecimentos apresentado pela empresa BACE COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA e a IMPUGNAÇÃO AO EDITAL apresentada pela empresa QUEBEC COMERCIAL LTDA ¿ EPP, o processo em epígrafe foi SUSPENSO. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 24 de junho de 2025.
ORLANDO DE SOUZA LIRA FILHO
|Agente de Contratação da SELIFOR
A Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS formulado pela empresa BACE COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA, encontra-se disponível no sitio COMPRASFOR. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 21 de julho de 2025.
MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DA SILVA
Agente de Contratação da SELIFOR
A Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a impugnação apresentada pela empresa QUEBEC COMERCIAL LTDA - EPP, foi julgada IMPROVIDA. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 21 de julho de 2025.
MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DA SILVA
Agente de Contratação da SELIFOR
A Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados que na data de 23 de julho de 2025 às 10h00min. (horário de Brasília) terá CONTINUIDADE o processo em epígrafe junto ao sitio (COMPRAS.GOV.BR). Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 21 de julho de 2025.
MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DA SILVA
Agente de Contratação da SELIFO
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿ IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 21.551.379/0008-74, com sede na Cidade de Osasco/SP, na Pç Agrícola La Paz Tristante, 121- Anexo Parte 2 N 131 PART 6 Bairro/Distrito Parque Industrial Anhanguera, CEP: 06.276-035; III ¿DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR: PARA TERAPIA INFUSIONAL, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90064/2025 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90064/2025. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90064/2025; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 04 de Dezembro de 2025; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF.
Fortaleza (CE), data da assinatura digital.
Camilla Holanda Lima De Freitas
PROCURADORA JURÍDICA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿ IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: M C VITORIANO DE QUEIROZ LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 32.469.869/0001-76, com sede em Fortaleza/CE, na à Rua Henrique Autran, nº 9, loja 16, Bairro Monte Castelo, CEP: 60.325-690; III ¿DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR: PARA TERAPIA INFUSIONAL, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90064/2025 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90064/2025. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90064/2025; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 04 de Dezembro de 2025; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF.
Fortaleza (CE), data da assinatura digital.
Camilla Holanda Lima De Freitas
PROCURADORA JURÍDICA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿ IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 01.722.296/0001-17, com sede na Avenida Presidente Costa e Silva, nº 2382, Bairro Mondubim, CEP: 60.752-694, Fortaleza/CE; III ¿DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR: PARA TERAPIA INFUSIONAL, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90064/2025 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90064/2025. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90064/2025; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 04 de Dezembro de 2025; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF.
Fortaleza (CE), data da assinatura digital.
Camilla Holanda Lima De Freitas
PROCURADORA JURÍDICA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿ IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 72.201.890/0001-00, com sede em Fortaleza/CE, na Rua Padre Mororó, nº 1192, Bairro Centro, CEP: 60.015-221; III ¿DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR: PARA TERAPIA INFUSIONAL, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90064/2025 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90064/2025. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90064/2025; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 04 de Dezembro de 2025; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF.
Fortaleza (CE), data da assinatura digital.
Camilla Holanda Lima De Freitas
PROCURADORA JURÍDICA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF