Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000236/2025. EXTRATO DO EDITAL Nº 10629.O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE ¿ CCEL torna público, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, para REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA, a qual será conduzida pela referida Comissão, nomeado(a)/designada por ato juntado ao processo administrativo de que trata esta licitação, devidamente publicados no Diário Oficial do Município, auxiliado pela equipe de apoio também designada formalmente por ato publicado no DOM e juntado ao processo, para a escolha da proposta mais vantajosa, objetivando a contratação do objeto desta licitação, observadas as normas e condições do presente Edital e seus anexos e as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021; Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados); Decreto Municipal nº 15.595, de 22 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608, de 31 de março de 2023 e Decreto Municipal nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016. Início da Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa: 14/07/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP ( , bem como nos sítios eletrônicos compras.fortaleza.ce.gov.br e www.gov.br/compras. Maiores informações pelo email ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 26 de junho de 2025.
JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS
|PRESIDENTE DA CCEL
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE ¿ CCEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que no AVISO DE LICITAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 90001/2025 -SEINF, publicado no dia 27 de junho de 2025, no Diário Oficial do Município, jornal local, PNCP e COMPRASFOR, ocorreu um atecnia, sendo necessária a publicação de um INFORMATIVO nos mesmos meios, dispondo que:
ONDE SE LÊ:
(...) Maiores informações pelo email ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br.
LEIA-SE:
(...) Maiores informações pelo email licita.cel@selifor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 30 de junho de 2025.
JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS
PRESIDENTE DA CCEL
Considerando a necessária adequação do Edital 10629, altera-se as disposições dos itens abaixo relacionados.
NO ANEXO I ¿ PROJETO BÁSICO - ITEM ¿10. DA HABILITAÇÃO - 10.7.2. CAPACIDADE TÉCNICO-OPERACIONAL, ALÍNEA ¿C¿ (fls. 39) e ANEXO V ¿ JUSTIFICATIVA DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA (fls. 122), ambos do edital, RETIFICAR DA SEGUINTE FORMA:
ONDE SE LÊ:
¿c) EXECUÇÃO DEMOLIÇÃO DE ALVENARIA, EM QUANTIDADE NÃO INFERIOR A 1.6000,00M³¿
LEIA-SE:
¿c) EXECUÇÃO DEMOLIÇÃO DE ALVENARIA, EM QUANTIDADE NÃO INFERIOR A 1.600,00M³.¿
Considerando que as modificações supracitadas não causam alterações na formulação da proposta, esta Secretaria sugere a manutenção do prazo para apresentação de propostas.
ANDRÉ LUIZ DAHER VASCONCELOS |
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA