Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000265/2025
EXTRATO DO EDITAL Nº 10616
Nº Processo: P237137/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA/IJF ¿ GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL - GEPES. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM HORAS NA ESPECIALIDADE DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 10 de julho de 2025.
ITALO OLIVEIRA SOARES |
Agente de Contratação da SELIFOR
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições contidas no Art. 71, inciso II da Lei 14.133/2021 e em atenção aos preceitos da súmula 473 do Supremo Tribunal Federal ¿ STF;
CONSIDERANDO que a licitação do Pregão Eletrônico n.º 90084/2025, cujo objeto é a contratação de serviços médicos em horas na especialidade de endoscopia digestiva para atender as necessidades do Instituto Dr. José Frota ¿ IJF, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, por um período de 12 (doze) meses, foi homologada conforme Termo de Homologação publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas no dia 30 de julho de 2025;
CONSIDERANDO que a empresa CIRMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA inscrita no CNPJ nº 22.911.232/0001-34, declarada vencedora do item 01, não procedeu com a formalização contratual em virtude da não apresentação da documentação exigida, conforme e-mails anexado aos autos.
RESOLVE:
I ¿ Revogar a homologação do item 01, do Pregão Eletrônico n.º 90084/2025, que teve como vencedora a empresa CIRMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, por razões de interesse público, conveniência e oportunidade da Administração Pública, haja vista os fatos relatados acima.
Fortaleza, data da assinatura digital.(15.10.2025)
(documento assinado digitalmente)
Laila Freitas e Silva
Secretária Municipal das Licitações de Fortaleza - SELIFOR
O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 20 de outubro de 2025, às 10h00min. (Horário de Brasília), haverá a RETOMADA da licitação para o ITEM 01. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 16 de outubro de 2025.
ITALO OLIVEIRA SOARES
Agente de Contratação da SELIFOR