Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000297/2025
EXTRATO DO EDITAL Nº 10674
Nº Processo: P119440/2025. ORIGEM DA LICITAÇÃO: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA/IJF ¿ GERÊNCIA DE FARMÁCIA - GEFAR. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, O REGISTRO DE PREÇO VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ¿ TUBOS ENDOTRAQUEAIS E FIXADOR DE TUBOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERENCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . A abertura e condução do certame será realizada pela Agente de Contratação Maria das Graças Rodrigues da Silva. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 16 de julho de 2025.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Coordenador da COPREG/SELIFOR
CONSIDERANDO que as empresas arrematantes, DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ n° 72.201.890/0001-00, vencedora dos itens 01, 03, 04, 05, e F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ n° 02.908.738/0001-87, vencedora dos itens 21, 24 e 25 não procederam com a assinatura da Ata de Registro de Preços e ausência de contato, descumprindo as condições estabelecidas no edital, conforme amplamente motivado pelo órgão requisitante ¿ IJF, especialmente no que tange à ausência de assinatura da ata de registro de preços previsto nas cláusulas de qualificação técnica dentro dos prazos estabelecidos;
CONSIDERANDO que, nos termos do art. 90, caput e §§ 2º e 7º, da Lei nº 14.133/2021, é facultado à Administração convocar os demais licitantes classificados para a contratação de remanescente, a fim de assegurar a continuidade do serviço público e evitar prejuízo à prestação assistencial do IJF;
CONSIDERANDO que a plataforma de licitações utilizada pela Administração exige, para viabilizar a reabertura do certame e permitir a convocação das licitantes remanescentes, a realização do ato formal de ¿cancelamento da homologação¿;
CONSIDERANDO o teor do Oficio nº 0464/2026, que opinou expressamente pela necessidade de retomada do certame em razão da decadência do direito à contratação por parte da licitante vencedora, bem como a manifestação da ASJUR/SELIFOR acostada aos autos, opinando pela viabilidade jurídica da convocação das licitantes remanescentes;
RESOLVE:
1. ACOLHER, na íntegra, o arrazoado constante do Despacho exarado pela Assessoria Jurídica ¿ ASJUR/SELIFOR, bem como as razões de fato elencadas pelo órgão requisitante ¿ IJF;
2. AUTORIZAR o cancelamento da homologação dos itens 01, 03, 04, 05, 21, 24 e 25 do Pregão Eletrônico nº 90095/2025, reconhecendo a decadência do direito à contratação pelas empresas vencedoras, em virtude da não assinatura da Ata de Registro de Preço, nos termos do art. 90 da Lei 14.133/2021;
3. DETERMINAR a imediata reabertura do certame, com o consequente prosseguimento da fase de habilitação dos licitantes remanescentes, observada a ordem de classificação conforme disciplinam os §§ 2º e 4º do art. 90 da Lei 14.133/2021;
4. DETERMINAR a instauração de processo administrativo para apuração da responsabilidade das empresas DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, em razão da aparente recusa injustificada do adjudicatário em assinar a Ata de Registro de Preço, nos termos do art. 90, § 5º, e art. 156 da Lei 14.133/2021.
4. Expedientes necessários.
Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica.(10/03/2026)
(assinado digitalmente)
LAILA FREITAS E SILVA
Secretária Municipal das Licitações de Fortaleza - SELIFOR
O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 16 de março de 2026, às 10h00min. (Horário de Brasília), haverá a RETOMADA da licitação para os ITENS 01, 03, 04, 05, 21, 24 e 25. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 11 de março de 2025.
ORLANDO DE SOUZA LIRA FILHO
Agente de Contratação da SELIFOR
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿ IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.283.263/0001-79, com sede na cidade de Eusébio/CE, à Rua Miriam Abreu, n° 16, Bairro Urucunema, CEP: 61.762-470; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ¿ TUBOS ENDOTRAQUEAIS E FIXADOR DE TUBOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico Nº90095/2025 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90095/2025. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90095/2025; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2026; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF.
Fortaleza (CE), data da assinatura digital.
Camilla Holanda Lima De Freitas
PROCURADORA JURÍDICA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿ IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: ALPHA MEDICAMENTOS E SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 55.544.727/0001-21, com sede na cidade de Eusébio/CE, à Rua Comediante Chico Anisio, nº 230, Quadra 01 Lote 20, Vereda Tropical, CEP: 61.762-100; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ¿ TUBOS ENDOTRAQUEAIS E FIXADOR DE TUBOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico Nº90095/2025 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90095/2025. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90095/2025; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2026; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF.
Fortaleza (CE), data da assinatura digital.
Camilla Holanda Lima De Freitas
PROCURADORA JURÍDICA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿ IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: J.R. COMÉRCIO DE FIOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.370.983/0001-05, com sede em Londrina/PR, na Av. Rio de Janeiro, nº 1500, sala 19, Bairro Centro, CEP: 86.010-150; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ¿ TUBOS ENDOTRAQUEAIS E FIXADOR DE TUBOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico Nº90095/2025 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90095/2025. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90095/2025; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2026; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF.
Fortaleza (CE), data da assinatura digital.
Camilla Holanda Lima De Freitas
PROCURADORA JURÍDICA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿ IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: MR HOSPITALAR ¿ COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 20.391.152/0001-70, com sede na cidade de Fortaleza/CE, na Rua Silva Paulet, nº 769, Sala 315, Bairro Meireles, CEP: 60.120-020; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ¿ TUBOS ENDOTRAQUEAIS E FIXADOR DE TUBOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico Nº90095/2025 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90095/2025. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90095/2025; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2026; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF.
Fortaleza (CE), data da assinatura digital.
Camilla Holanda Lima De Freitas
PROCURADORA JURÍDICA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿ IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: DLM HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ Nº 34.186.181/0001-04, com sede na cidade de Curitiba/ PR, rua Carlos Essenfelder, nº 2282, Bairro Boqueirão CEP: 81650-090; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ¿ TUBOS ENDOTRAQUEAIS E FIXADOR DE TUBOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico Nº90095/2025 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90095/2025. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90095/2025; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2026; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF.
Fortaleza (CE), data da assinatura digital.
Camilla Holanda Lima De Freitas
PROCURADORA JURÍDICA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿ IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ de n.º 43.556.958/0001-76 com sede a Rua Floriano Peixoto, 124, sala 02, santa Paula, Caetano do sul- SP, CEP: 09541-350; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ¿ TUBOS ENDOTRAQUEAIS E FIXADOR DE TUBOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico Nº90095/2025 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90095/2025. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90095/2025; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2026; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF. Fortaleza (CE), data da assinatura digital. Camilla Holanda Lima De Freitas PROCURADORA JURÍDICA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿ IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: QUEBEC COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 72.208.200/0001-45, com sede na Cidade de Fortaleza/CE, na Rua Eduardo Salgado, nº 310, Bairro Aldeota, CEP: 60.150-140; III- DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ¿ TUBOS ENDOTRAQUEAIS E FIXADOR DE TUBOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico Nº 90095/2025-A que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90095/2025-A. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90095/2025-A; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 02 de Julho de 2026; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF.
¿ASSINADO DIGITALMENTE ¿
Mateus Soares de Souza
Procurador Jurídico ¿ em substituição
Matrícula 88523.03
