Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000371/2025 EXTRATO DO EDITAL Nº 10693 Nº Processo: P094332/2025. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE CAPAS E COLCHÕES HOSPITALARES, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 07 de agosto de 2025. ORLANDO DE SOUZA LIRA FILHO Agente de Contratação da SELIFOR

O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa VITTAFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E COLCHÕES LTDA formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS aos termos do edital do processo em epígrafe. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 22 de agosto de 2025. ORLANDO DE SOUZA LIRA FILHO Agente de Contratação da SELIFOR

O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas MAPMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, VITTAFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E COLCHÕES LTDA apresentaram IMPUGNAÇÃO aos termos do edital do processo em epígrafe. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 22 de agosto de 2025. ORLANDO DE SOUZA LIRA FILHO Agente de Contratação da SELIFOR

O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, por falta de tempo hábil para responder o pedido de esclarecimentos formulado pela empresa VITTAFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E COLCHÕES LTDA e as impugnações apresentadas pelas empresas MAPMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, VITTAFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E COLCHÕES LTDA, o processo em epígrafe foi SUSPENSO. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 22 de agosto de 2025. ORLANDO DE SOUZA LIRA FILHO Agente de Contratação da SELIFOR

O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS formulado pela empresa VITTAFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E COLCHÕES LTDA, encontra-se disponível no sitio COMPRASFOR. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 10 de novembro de 2025. ORLANDO DE SOUZA LIRA FILHO Agente de Contratação da SELIFOR

O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa VITTAFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E COLCHÕES LTDA, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do Edital em epígrafe, a qual foi julgada DEFERIDA. Bem como, foi DEFERIDA PARCIALMENTE a IMPUGNAÇÃO apresentada pela empresa MAPMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. O inteiro teor das impugnações e das decisões estão disponíveis no sitio COMPRASFOR. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 10 de novembro de 2025. ORLANDO DE SOUZA LIRA FILHO Agente de Contratação da SELIFOR

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no EDITAL nº 10693 do(a) referido(a) Pregão Eletrônico Nº. 90129/2025 - SMS, se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que: NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA ¿ ITEM 8. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS ITENS Onde se lê: 8. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS ITENS: 8.1. Os produtos devem ser entregues na embalagem original, em perfeito estado, sem sinais de violação e umidade, sem inadequação de conteúdo e identificadas com o número do lote, data de fabricação e data de validade. 8.2. Os produtos nacionais e importados devem apresentar nos rótulos todas as informações em língua portuguesa. Leia-se: 8. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS ITENS: 8.1. Os produtos devem ser entregues na embalagem original, em perfeito estado, sem sinais de violação e umidade, sem inadequação de conteúdo e identificadas com o número do lote, data de fabricação e data de validade. 8.2. Os produtos nacionais e importados devem apresentar nos rótulos todas as informações em língua portuguesa. 8.3. Registro do produto, ou Declaração de Isenção do Registro, ou do cadastro do produto, ou a notificação simplificada, conforme o caso, emitido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) do Ministério da Saúde, ou cópia legível da publicação no Diário Oficial da União do mesmo, onde consta a resolução e os dados do produto. NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA ¿ ITEM 11. 4. DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: Onde se lê: 11.4. DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: 11.4.1. Comprovação de aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível em características com o objeto da licitação, mediante apresentação de atestado(s) fornecido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado. Os Atestados deverão atender ao quantitativo mínimo de 50% do objeto desta licitação. Leia-se: 11.4. DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: 11.4.1. Comprovação de aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível em características com o objeto da licitação, mediante apresentação de atestado(s) fornecido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado. Os Atestados deverão atender ao quantitativo mínimo de 50% do objeto desta licitação. 11.4.2. Autorização de Funcionamento da Empresa (AFE) expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), do Ministério da Saúde, de acordo com os arts. 50 a 52 da Lei Federal Nº 6.360/1976, bem como de acordo com a RDC/ANVISA nº 16 de 1º de abril de 2014. 11.4.3. Apresentar a LICENÇA SANITÁRIA ESTADUAL OU MUNICIPAL DA SEDE OU DOMICÍLIO DA LICITANTE, para exercer as atividades de comercialização dos produtos que podem ocasionar danos à saúde. Vigente e Expedida pelo órgão sanitário competente (Lei Complementar Municipal nº 093/2011, Fortaleza (CE), ou sua isenção; (TCU - Acórdão 2000/2016 - Plenário - TCE ¿ CE ¿ Processo nº 25363/2019 ¿ 0 - CERT. N° 0242/2020 e CERT. nº 0070/2019). Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº. 750. Centro, CEP 60.140-060. Fortaleza, Ceará, ou por meio do telefone: (85) 2028-0462| SELIFOR. Fortaleza, CE, data da assinatura digital.(07.11.2025) (documento assinado digitalmente) Riane Maria Barbosa de Azevedo Secretária Municipal da Saúde de Fortaleza

O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que na data de 26 de novembro de 2025 às 10h00min. (horário de Brasília) terá CONTINUIDADE o processo em epígrafe junto ao sitio (COMPRAS.GOV.BR). Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 10 de novembro de 2025. ORLANDO DE SOUZA LIRA FILHO Agente de Contratação da SELIFOR