Instrumento Convocatório

Título PE 90136/2025 - AQUISICOES DE PROTETOR RADIOLOGICO PARA TIREOIDE - OCULOS DE PROTECAO PLUMBIFERA - PROTETORES RADIOLOGICOS E AVENTAIS
Órgão Demandante INSTITUTO DR. JOSE FROTA
Órgão Executor CENTRAL DE LICITACOES DE FORTALEZA
Data de Divulgação 18/09/2025
Período de Inscrição 19/09/2025 08:00 ATE 02/10/2025 10:00
Data de Abertura 02/10/2025
Status HOMOLOGADO TOTAL
Documento do Instrumento Convocatório
Documentos do Instrumento Convocatório
Edital P.E. 90136_2025 - ED. 10684 - DEFINITIVO 2 - PROSSEGUIMENTO_NE
Anexos
Até o momento a licitação encontra-se sem anexos cadastrados!

Avisos

Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000383/2025 EXTRATO DO EDITAL Nº 10684 Nº Processo: P152416/2025. ORIGEM DA LICITAÇÃO: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA/IJF ¿ ALMOXARIFADO. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇO VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE PROTETOR RADIOLÓGICO PARA TIREÓIDE - ÓCULOS DE PROTEÇÃO PLUMBÍFERA - PROTETORES RADIOLÓGICOS E AVENTAIS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação Hallisson Queiroz Costa. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 12 de agosto de 2025. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO | Coordenador da COPREG/SELIFOR
O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa MILLENIUM COMÉRCIO, apresentou PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS aos termos do edital do processo em epígrafe. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 27 de agosto de 2025. HALLISSON QUEIROZ COSTA | Agente de Contratação da SELIFOR
O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, por falta de tempo hábil para responder o PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS apresentado pela empresa MILLENIUM COMÉRCIO, o processo em epígrafe foi SUSPENSÃO. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 27 de agosto de 2025. HALLISSON QUEIROZ COSTA | Agente de Contratação da SELIFOR
O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS formulado pela empresa MILLENIUM COMÉRCIO encontra-se disponível no sitio COMPRASFOR. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 05 de setembro de 2025. HALLISSON QUEIROZ COSTA | Agente de Contratação da SELIFOR
Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000383/2025 EXTRATO DO EDITAL Nº 10684 Nº Processo: P152416/2025. ORIGEM DA LICITAÇÃO: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA/IJF ¿ ALMOXARIFADO. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇO VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE PROTETOR RADIOLÓGICO PARA TIREÓIDE - ÓCULOS DE PROTEÇÃO PLUMBÍFERA - PROTETORES RADIOLÓGICOS E AVENTAIS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 18 de setembro de 2025. HALLISSON QUEIROZ COSTA | Agente de Contratação da SELIFOR
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿ IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: PLANIDEIA CONFECÇÃO DE VESTUÁRIO DE PROTEÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.959.982/0001-92, com sede cidade de Cotia/SP, na Estrada do Embu, nº 1157, Térreo, Bairro Jardim Colibri, CEP: 06.713-100; III- DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÃO DE PROTETOR RADIOLÓGICO PARA TIREÓIDE - ÓCULOS DE PROTEÇÃO PLUMBÍFERA - PROTETORES RADIOLÓGICOS E AVENTAIS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90136/2025 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90136/2025. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90136/2025; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 02 de Julho de 2026; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF. ¿ASSINADO DIGITALMENTE ¿ Mateus Soares de Souza Procurador Jurídico ¿ em substituição Matrícula 88523.03
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿ IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: KONEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 48.203.210/0001-03, com sede cidade de São Paulo/SP, na Rua João Mafra, nº 424, Bairro Vila Brasílio Machado, CEP: 04.288-000; III- DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÃO DE PROTETOR RADIOLÓGICO PARA TIREÓIDE - ÓCULOS DE PROTEÇÃO PLUMBÍFERA - PROTETORES RADIOLÓGICOS E AVENTAIS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90136/2025 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90136/2025. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90136/2025; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 02 de Julho de 2026; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF. ¿ASSINADO DIGITALMENTE ¿ Mateus Soares de Souza Procurador Jurídico ¿ em substituição Matrícula 88523.03
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿ IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.283.263/0001-79, com sede na cidade de Eusébio/CE, à Rua Miriam Abreu, n° 16, Bairro Urucunema, CEP: 61.762-470; III- DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÃO DE PROTETOR RADIOLÓGICO PARA TIREÓIDE - ÓCULOS DE PROTEÇÃO PLUMBÍFERA - PROTETORES RADIOLÓGICOS E AVENTAIS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90136/2025 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90136/2025. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90136/2025; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 02 de Julho de 2026; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF. ¿ASSINADO DIGITALMENTE ¿ Mateus Soares de Souza Procurador Jurídico ¿ em substituição Matrícula 88523.03
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿ IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: UDILIFE COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 34.061.908/0001-27, com sede na cidade de Uberlândia/MG, na Avenida Itália, n° 60, Bairro Tibery, CEP: 38.405-056; III- DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÃO DE PROTETOR RADIOLÓGICO PARA TIREÓIDE - ÓCULOS DE PROTEÇÃO PLUMBÍFERA - PROTETORES RADIOLÓGICOS E AVENTAIS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90136/2025 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90136/2025. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90136/2025; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 02 de Julho de 2026; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF. ¿ASSINADO DIGITALMENTE ¿ Mateus Soares de Souza Procurador Jurídico ¿ em substituição Matrícula 88523.03

Atas

Título TERMO-HOMOLOGACAO-92774405901362025-ITEM-8
Título TERMO-HOMOLOGACAO-92774405901362025-ITEM-7
Título TERMO-HOMOLOGACAO-92774405901362025-ITEM-6
Título TERMO-HOMOLOGACAO-92774405901362025-ITEM-5
Título TERMO-HOMOLOGACAO-92774405901362025-ITEM-4
Título TERMO-HOMOLOGACAO-92774405901362025-ITEM-3
Título TERMO-HOMOLOGACAO-92774405901362025-ITEM-2
Título TERMO-HOMOLOGACAO-92774405901362025-ITEM-1
Título DECISAO DE RECURSO - P152416.2025 - PE 90136.2025 - KONEX INDUSTRIA LTDA - IJF
Título MANIFESTACAO RECURSAL - P152416.2025 - PE 90136.2025 - KONEX INDUSTRIA LTDA - IJF
Título DECISAO DE RECURSO DO AGENTE DE CONTRATACAO - PE 90136_2025 - ITEM 4
Título CERTIFICADO DE CONFORMIDADE
Título CA 53.095 - MTE
Título CA 52.164 - MTE
Título ART - PLANIDEIA
Título ABNT NBR IEC 61331-3 EDICAO 2020
Título PROCURACAO PLANIDEIA
Título RAZOES RECURSAIS KONEX - PE90136_2025 - PREF FORTALEZA - ITEM 4
Título RAZOES RECURSAIS KONEX - PE90136_2025 - PREF FORTALEZA - ITEM 4
Título TERMO DE JULGAMENTO - ITEM 8 - 92774405901362025-S1
Título TERMO DE JULGAMENTO - ITEM 7 - 92774405901362025-S1
Título TERMO DE JULGAMENTO - ITEM 6 - 92774405901362025-S1
Título TERMO DE JULGAMENTO - ITEM 5 - 92774405901362025-S1
Título TERMO DE JULGAMENTO - ITEM 4 - 92774405901362025-S1
Título TERMO DE JULGAMENTO - ITEM 3 - 92774405901362025-S1
Título TERMO DE JULGAMENTO - ITEM 2 - 92774405901362025-S1
Título TERMO DE JULGAMENTO - ITEM 1 - 92774405901362025-S1
Título DESPACHO_PARECER_ITEM 6_PLANIDEIA
Título PARECER 264.2026 - PLANIDEIA - ITEM 6
Título DESPACHO_PARECER_ITENS 2 E 3_KONEX E J&G PHARMA
Título PARECER 200.2026 - J&G PHARMA - ITEM 3
Título PARECER 191.2026 - KONEX - ITEM 2
Título DESPACHO_PARECER_ITENS 1, 2 E 3_PLANIDEIA E DORAMEL
Título PARECER 076.2026 - PLANIDEIA - ITEM 1
Título DESPACHO_PARECER_ITENS 1, 2 E 3_DORAMEL E PLANIDEIA
Título DESPACHO SOBRE OS PARECERES TECNICOS
Título PARECERES TECNICOS
Título COMPROVANTE DE PUBLICACAO - PROSSEGUIMENTO
Título COMPROVANTE DE PUBLICACAO - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
Título RESPOSTA DE P. ESCLARECIMENTOS
Título COMPROVANTE DE PUBLICACAO - SUSPENSAO
Título COMPROVANTE DE PUBLICACAO - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
Título PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS - EMP MILLENIUM COMERCIO
Título COMPROVANTE DE PUBLICACAO - LICITACAO