O (A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 09 de março de 2021 a 24 de março de 2021 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 24 de março de 2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 24 de março de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 08 de março de 2021. Augusto Alves Caetano | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe. O documento encontra-se disponível no sitio . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 18 de março de 2021. Augusto Alves Caetano | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que FOI INDEFERIDA a impugnação interposta pela empresa: INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, mantendo, assim, todos os termos do Edital Nº. 7400, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 30 de março de 2021. Augusto Alves Caetano | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 086/2021 - SMS, foi declarada FRACASSADA PARA OS ITENS 05 E 06 (CANCELADOS NO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA DE LICITANTES CLASSIFICADOS). Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 09 de julho de 2021. Augusto Alves Caetano | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

Homologação do Pregão Eletrônico n.º 086/2021, Processo n.º P318261/2020, referente à seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de material médico hospitalar (insumos para dietas), para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico n.º 086/2021, com abertura em 24 de março de 2021, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Augusto Alves Caetano, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas n.º 1480 a 1485 do processo em referência, onde foram classificadas as seguintes empresas: NUTTRE COMÉRCIO DE ALIMENTOS E MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 23.025.775/0001-17, para os itens 01 e 02,perfazendo um valor total de R$ 202.540,00 (duzentos e dois mil quinhentos e quarenta reais); eRX2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 27.589.757.0001-19, para os itens 03 e 04, perfazendo um valor total de R$ 283.005,84 (duzentos e oitenta e três mil cinco reais e oitenta e quatro centavos).O valor global da licitação é de R$ 485.545,84 (quatrocentos e oitenta e cinco mil quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Publique-se. Fortaleza, 27 de julho de 2021. Ana Estela Fernandes Leite | Secretária Municipal da Saúde

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: RX2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 27.589.757/0001-19; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (INSUMOS PARA DIETAS), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 086/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P318261/2020; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 086/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Fortaleza (CE), 12 de agosto de 2021. Ana Estela Fernandes Leite | Secretária Municipal de Saúde

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SÁUDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições contidas no art. 49 da Lei 8.666/93 e em atenção aos preceitos da súmula 473 do Supremo Tribunal Federal ¿ STF; CONSIDERANDO que a licitação do Pregão Eletrônico n.º 086/2021, cujo objeto é a seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de material médico hospitalar (insumos para dietas), para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza-SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de referência do edital, foi homologada conforme Termo de Homologação publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza no dia 05 de agosto de 2021, na página 36; CONSIDERANDO que a empresa NUTTRE COMÉRCIO DE ALIMENTOS E MEDICAMENTOS LTDA,inscrita no CNPJ n.º 23.025.775-0001/17, declarada vencedora dositens 01 e 02, não assinou a Ata de Registro de Preços; RESOLVE: I ¿ Revogar a homologação do itens 01e02, do Pregão Eletrônico n.º 086/2021,que teve como vencedora a empresa NUTTRE COMÉRCIO DE ALIMENTOS E MEDICAMENTOS LTDA,por razões de interesse público, conveniência e oportunidade da Administração Pública, haja vista os fatos relatados acima. Fortaleza, 26 de agosto de 2021. (documento assinado digitalmente) Ana Estela Fernandes Leite |Secretária Municipal da Saúde

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CLFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que em cumprimento a determinação do Oficio GS Nº3594/2021, assinado pela Sra. Secretaria de Saúde, Ana Estela Fernandes Leite, onde determina: Considerando que a empresa NUTTRE COMÉRCIO DE ALIMENTOS E MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.025.775-0001/17, vencedora dos itens 01 e 02; não assinou a Ata de Registro de Preços, conforme manifestação constante nas fls. 1530 e 1537, deste caderno processual. Assim, ao noticiarmos sobre a REVOGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO, e observada a ordem de classificação, solicitamos a convocação dos demais fornecedores do Pregão supramencionado para negociação e averiguação dos requisitos habilitatórios visando a contratação dos itens. A retomada será dia 20 de setembro de 2021 às 08h30min no sistema Comprasnet. Maiores informações encontram-se à disposição através do e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza - CE, 16 de setembro de 2021. Augusto Alves Caetano | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

Homologação do Pregão Eletrônico n.º 086/2021-A, Processo nº P318261/2020, referentea seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de material médico hospitalar (insumos para dietas), para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza ¿ SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico n.º 086/2021-A, com abertura em 20 de setembro de 2021, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro José Jesus Lédio de Alencar, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas n.º 1786 a 1790 do processo em referência, onde foi classificada a seguinte empresa: ENFERMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 03.967.966/0001-90, para os itens01 e 02, perfazendo um valor total de R$ 330.460,00 (trezentos e trinta mil quatrocentos e sessenta reais).O valor global da licitação é de R$ 330.460,00 (trezentos e trinta mil quatrocentos e sessenta reais). Publique-se. Fortaleza, 08.11.2021. Ana Estela Fernandes Leite | Secretária Municipal da Saúde

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: ENFERMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 03.967.966/0001-90; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (INSUMOS PARA DIETAS), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 086/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P318261/2020; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 086/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Fortaleza (CE), 25 de novembro de 2021. Ana Estela Fernandes Leite |Secretaria Municipal de Saúde - SMS