Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000396/2025 EXTRATO DO EDITAL Nº 9944 Nº Processo: P010393/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE SISTEMA DE TERAPIA DE ALTO FLUXO QUE ATENDA DE NEONATAL A ADULTO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA¿ SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação Italo Oliveira Soares. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 14 de agosto de 2025. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO | Coordenador da COPREG/SELIFOR

O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA apresentou PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS aos termos do edital do processo em epígrafe. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 29 de agosto de 2025. ITALO OLIVEIRA SOARES Agente de Contratação da SELIFOR

O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital do processo em epígrafe. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 29 de agosto de 2025. ITALO OLIVEIRA SOARES Agente de Contratação da SELIFOR

O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que por falta de tempo hábil para responder o PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS e a IMPUGNAÇÃO AO EDITAL apresentados pela empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA, o processo em epígrafe foi SUSPENSO. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 29 de agosto de 2025. ITALO OLIVEIRA SOARES Agente de Contratação da SELIFOR

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no EDITAL nº 9944 do(a) referido(a) Pregão Eletrônico Nº. 90141/2025 - SMS, se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que: NO EDITAL ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA: O item abaixo será excluído do instrumento convocatório. 12. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: 12.4. Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990); NO EDITAL ANEXO IV ¿ MINUTA DO CONTRATO: O item abaixo será excluído do instrumento convocatório. CLÁUSULA DÉCIMA ¿ DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA 10.4. Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990); DO EDITAL ¿ ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA: Onde se lê: ITEM 7. DA ENTREGA E DO RECEBIMENTO: ¿7.1.1. O objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações estabelecidas neste instrumento, nos locais indicados abaixo, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento de cada ordem de fornecimento ou instrumento equivalente, nos horários e dias estabelecidos no respectivo documento.¿ Leia-se: ITEM 7. DA ENTREGA E DO RECEBIMENTO: ¿7.1.1. O objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações estabelecidas neste instrumento, nos locais indicados abaixo, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar do recebimento de cada ordem de fornecimento ou instrumento equivalente, nos horários e dias estabelecidos no respectivo documento.¿ Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº. 750. Centro, CEP 60.140-060. Fortaleza, Ceará, ou por meio do telefone: (85) 2028-0462| SELIFOR. Fortaleza, CE, data da assinatura digital.(10.10.2025) (documento assinado digitalmente) Riane Maria Barbosa de Azevedo Secretária Municipal da Saúde de Fortaleza

O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS aos termos do edital do processo em epígrafe que foi respondido. A resposta ao pedido de esclarecimentos encontra-se disponível no sitio COMPRASFOR. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 13 de outubro de 2025. ITALO OLIVEIRA SOARES Agente de Contratação da SELIFOR

O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do Edital em epígrafe, a qual foi dado DEFERIMENTO PARCIAL. O inteiro teor da decisão está disponível no sitio COMPRASFOR. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 13 de outubro de 2025. ITALO OLIVEIRA SOARES Agente de Contratação da SELIFOR

O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que na data de 29 de outubro de 2025 às 10h00min. (horário de Brasília) terá CONTINUIDADE o processo em epígrafe junto ao sitio (COMPRAS.GOV.BR). Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 13 de outubro de 2025. ITALO OLIVEIRA SOARES Agente de Contratação da SELIFOR