Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000405/2025 EXTRATO DO EDITAL Nº 10724 Nº Processo: P196793/2025. ORIGEM DA LICITAÇÃO: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA/IJF ¿ GERÊNCIA DE FARMÁCIA - GEFAR. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇO VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE EMBALAGEM PARA MÁQUINA DE UNITARIZAÇÃO DE DOSES DE MEDICAMENTOS, COMPATÍVEL COM A MÁQUINA OPUS 30, FABRICANTE OPUSPAC, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 20 de agosto de 2025. FÁTIMA CRISTINA HOLANDA COSTA Agente de Contratação da SELIFOR

A Agente de Contratação/Pregoeira da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a empresa INLABEL SOLUÇÕES EM ROTULOS ADESIVOS EIRELI apresentou IMPUGNAÇÃO AO EDITAL neste certame. O inteiro teor da IMPUGNAÇÃO AO EDITAL encontra-se disponível no ComprasFOR, sitio . Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 03 de setembro de 2025. FÁTIMA CRISTINA HOLANDA COSTA | Agente de Contratação da SELIFOR

A Agente de Contratação/Pregoeira da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que este certame foi SUSPENSO pela ausência de tempo hábil para responder à IMPUGNAÇÃO AO EDITAL apresentada. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 03 de setembro de 2025. FÁTIMA CRISTINA HOLANDA COSTA | Agente de Contratação da SELIFOR

O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a impugnação apresentada pela empresa INLABEL SOLUÇÕES EM ROTULOS ADESIVOS EIRELI foi julgada IMPROCEDENTE. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 30 de setembro de 2025. FÁTIMA CRISTINA HOLANDA COSTA | Agente de Contratação da SELIFOR

Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000405/2025 Link da Contratação PNCP: EXTRATO DO EDITAL Nº 10724 Nº Processo: P196793/2025. ORIGEM DA LICITAÇÃO: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA/IJF ¿ GERÊNCIA DE FARMÁCIA - GEFAR. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇO VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE EMBALAGEM PARA MÁQUINA DE UNITARIZAÇÃO DE DOSES DE MEDICAMENTOS, COMPATÍVEL COM A MÁQUINA OPUS 30, FABRICANTE OPUSPAC, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O novo edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 10 de outubro de 2025. FÁTIMA CRISTINA HOLANDA COSTA Agente de Contratação da SELIFOR

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿ IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: OPUSPAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 10.780.790/0001-29, com sede Rua Humberto Pela, nº 68, Sala 01, Bairro Leitão, CEP: 13.290-000, na cidade de Louveira/SP; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÃO DE EMBALAGEM PARA MÁQUINA DE UNITARIZAÇÃO DE DOSES DE MEDICAMENTOS, COMPATÍVEL COM A MÁQUINA OPUS 30, FABRICANTE OPUSPAC , para atender os pacientes do Instituto Dr. José Frota, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90146/2025, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90146/2025. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90146/2025; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 05 de Março de 2026; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF. Fortaleza (CE), data da assinatura digital. (10/03/2026) Camilla Holanda Lima De Freitas |PROCURADORA JURÍDICA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF