Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000412/2025 EXTRATO DO EDITAL Nº 10351 Nº Processo: P344676/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTA LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CENTRAIS DE VÁCUO CLÍNICO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 22 de agosto de 2025. ITALO OLIVEIRA SOARES Agente de Contratação da SELIFOR

O Coordenador de Pregões da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa CR OXIGÊNIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA apresentou PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS aos termos do edital do processo em epígrafe. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 09 de setembro de 2025. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO | Coordenador de Pregões da Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza ¿ SELIFOR

O Coordenador de Pregões da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital do processo em epígrafe. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 09 de setembro de 2025. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO Coordenador de Pregões da Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza ¿ SELIFOR

O Coordenador de Pregões da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR, informa que o processo foi SUSPENSO, por falta de tempo hábil para responder o PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS, formulado pela empresa CR OXIGÊNIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA e a IMPUGNAÇÃO apresentada pela empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 09 de setembro de 2025. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO | Coordenador de Pregões da Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza ¿ SELIFOR

O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS formulado pela empresa CR OXIGÊNIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA, encontra-se disponível no sitio COMPRASFOR. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 19 de dezembro de 2025. ITALO OLIVEIRA SOARES Agente de Contratação da SELIFOR

O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS formulado pela empresa CR OXIGÊNIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA, encontra-se disponível no sitio COMPRASFOR. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 19 de dezembro de 2025. ITALO OLIVEIRA SOARES Agente de Contratação da SELIFOR

O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do Edital em epígrafe, a qual foi julgada DEFERIDA PARCIALMENTE, o inteiro teor da impugnação e da decisão estão disponíveis no sitio COMPRASFOR. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 19 de dezembro de 2025. ITALO OLIVEIRA SOARES Agente de Contratação da SELIFOR

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no EDITAL nº 10351do(a) referido(a) Pregão Eletrônico Nº. 90149/2025 - SMS,sefaznecessárioapublicaçãodeumINFORMATIVOcorrigindo,nosmesmosmeiosdepublicidadeque: NO TERMO DE REFERÊNCIA: ALTERAÇÃO NO PRAZO DE INSTALAÇÃO (ITEM 8.3 DO TR) Onde se lê: "8.3.A empresa contratada deverá instalar os equipamentos, necessários para o cumprimento do objeto, em até 30 dias a partir da data da publicação do contrato." Leia-se: "8.3.A empresa contratada deverá instalar os equipamentos, necessários para o cumprimento do objeto, em até 45 (quarenta e cinco) dias a partir da data da publicação do contrato." ALTERAÇÃO NA MANUTENÇÃO DA REDE INTERNA (ITEM 8.14 DO TR) Onde se lê: "8.14. A contratada deverá realizar a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos necessários a execução do objeto. A manutenção da rede (preventiva e corretiva) tem a finalidade de resolver os problemas que surjam nos equipamentos, para que o processo de fornecimento de produto seja garantido pelo fornecedor de forma continuada. A assistência técnica deverá funcionar 24 h por dia, sete dias da semana durante todo o ano." Leia-se: "8.14. A Contratada deverá realizar a manutenção integral (preventiva e corretiva) dos equipamentos locados (Centrais de Vácuo). No tocante à rede de distribuição interna (do ponto de interligação das bombas até os pontos de consumo/paciente), a responsabilidade da Contratada restringe-se exclusivamenteà manutenção corretiva, visando assegurar a estanqueidade e a continuidade do fornecimento de vácuo. O suporte técnico operará em regime de 24 horas, 7 dias por semana para chamados corretivos, devendo as manutenções preventivas dos equipamentos seguir cronograma previamente aprovado pela Fiscalização." ALTERAÇÃO NO PRAZO DE ATENDIMENTO TÉCNICO (ITEM 9.2.1 DO TR) Onde se lê: "9.2.1. [...] Os chamados de manutenção corretiva, após comunicado a CONTRATADA, deverão ser atendidos no prazo máximo de 02 horas." Leia-se: "9.2.1. [...] Os chamados de manutenção corretiva, após comunicado a CONTRATADA, deverão ser atendidos no prazo máximo de 03 (três) horas." INCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE (subitem10.4 da Minuta do Contrato e o subitem 11.4 do Termo de Referência) Fica acrescido o subitem 12.17 ao Rol de Obrigações da Contratante, com a seguinte redação, para fins de esclarecimento sobre infraestrutura: "12.17.Providenciar a infraestrutura básica necessária (obras civis, pontos de força elétrica adequados e pontos de conexão hidráulica/rede de gases) nos locais de instalação, cabendo à Contratada apenas a interligação dos equipamentos aos pontos de espera disponibilizados quando da instalação de seus equipamentos." Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº. 750. Centro, CEP 60.140-060. Fortaleza, Ceará, ou por meio do telefone: (85) 2028-0462| SELIFOR. Fortaleza,CE, data da assinatura digita(15.12.2025) Riane Maria Barbosa de Azevedo Secretária Municipal da Saúde de Fortaleza

O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que na data de 09 de janeiro de 2026 às 10h00min. (horário de Brasília) terá CONTINUIDADE o processo em epígrafe junto ao sitio (COMPRAS.GOV.BR). Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 19 de dezembro de 2025. ITALO OLIVEIRA SOARES Agente de Contratação da SELIFOR