A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1¿ CCPL1 torna público, para conhecimento dos interessados, o presente Edital de Chamada Pública, que tem como objetivo valorizar e salvaguardar as Quadrilhas Juninas, reconhecidas como Patrimônio Cultural Imaterial de Fortaleza, conforme o Decreto Municipal nº 16.276, de 20 de maio de 2025, destacando esses grupos como protagonistas do fazer cultural no município. As inscrições são gratuitas exclusivamente na modalidade virtual (Mapa Cultural) e a referida documentação deverá ser anexada na plataforma , no período de 10 de setembro de 2025 a 29 de setembro de 2025. As inscrições poderão ser feitas até as 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do último dia da inscrição. A divulgação do relatório de inscritos ocorrerá no dia 06 de outubro de 2025. O Edital estará disponível gratuitamente no sítio /painel no sítio , sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Fortaleza ¿ CE, 08 de setembro de 2025. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1.

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RELATÓRIO DE INSCRITOS da CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2025 SECULTFOR, cuja inscrições foram realizadas no período compreendido entre os dias 10 a 29 de setembro de 2025 por meio do sistema ¿ > , contendo as inscrições aptas a participarem do certame, elaborado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR e encaminhado a esta Comissão por meio do OFÍCIO Nº 1409/2025/SECULTFOR/GAB/ASJUR, conforme segue:(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO).Ademais, informa-se que foram consideradas, conforme disposto na cláusula 9.6, somente as inscrições finalizadas junto ao sistema ¿ > , sendo desconsideradas as propostas com status de rascunho (não enviadas), até o horário e data limite estipulados neste Edital, bem como as propostas em duplicidade. Desta feita, conforme Relatório de Inscritos produzido pela SECULTFOR, ao final do processo de inscrição constaram no Mapa Cultural do Ceará 86 (oitenta e seis) inscrições, das quais 13 (treze) foram desconsideradas em razão do status rascunho. Por fim, totalizam 73 (setenta e três) inscrições aptas a serem analisadas, conforme tabela acima. Registra-se, ainda, que, conforme item 14, subitem 14.1.1 do Edital, após a divulgação do citado Relatório de Inscritos, os autos do processo serão encaminhados para a SECULTFOR, para início da avaliação das propostas por parte da Comissão de Avaliação e Seleção, designados pro meio de Portaria da referida Secretária. A íntegra do Relatório de Inscritos elaborado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza ¿ CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 03 de outubro de 2025. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1.

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO PRELIMINAR, contendo o Resultado da Avaliação e Seleção e o Resultado da Análise da Habilitação Jurídica, da Chamada Pública N.º 012/2025, Edital N.º 10824, Processo Administrativo N.º P308670/2025. Destaca-se inicialmente que, conforme relatório da avaliação conceitual e técnica, não tiveram inscritos na cota destinada a povos indígenas; foram registrados 02 (dois) proponentes autodeclarados como pessoa com deficiência; e 16 (dezesseis) proponentes que se autodeclararam pessoas negras, optando pelas vagas destinadas às cotas. Assim, 16 compareceram ao procedimento de heteroidentificação de forma presencial no dia 11 de outubro de 2025, conforme segue resultado realizado pela banca de heteroidentificação: (TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO).Portanto, dos 73 (oitenta e seis) inscritos, restaram 58 (cinqüenta e oito) candidatos classificados ou classificáveis na fase de Avaliação da Técnica, sendo que 58 (cinqüenta e oito) foram julgados HABILITADOS, em razão do cumprimento de todos os itens do edital, conforme tabela acima mencionado. Empós, comunica-se que o RESULTADO PRELIMINAR, contendo o Resultado da Avaliação Técnica e o Resultado da Habilitação Jurídica será publicado no sítio e no Diário Oficial do Município ¿ DOM, iniciando-se, no dia útil seguinte à publicação, o prazo de 03 (três) dias úteis para a interposição de recurso e, ato contínuo, o prazo de 02 (dois) dias úteis para a apresentação de contrarrazões, nos moldes do item 18 do Edital. A íntegra dos Relatórios das Etapas Técnica e de Habilitação Jurídica, assim como o do Resultado Preliminar Consolidado, encontram-se disponíveis no sítio . Os recursos e contrarrazões deverão ser protocolados através do Sistema de Protocolo único ¿ SPU Virtual, disponível no sitio spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br e endereçados a esta Comissão. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 05 de novembro de 2025. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1.

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados no processo em epígrafe, que os seguintes participantes interpuseram recursos administrativos de forma tempestiva, conforme planilha abaixo: Nº Protocolo Data Nome 1 P471859/2025 10-11-2025 George Marconi Sousa Silva 2 P471930/2025 10-11-2025 George Marconi Sousa Silva 3 P472974/2025 11-11-2025 Jessica de Andrade Lourenço 4 P472978/2025 11-11-2025 Instituto Vidança 5 P474469/2025 11-11-2025 Carlos Alberto Costa Dutra 6 P474499/2025 11-11-2025 Carlos Alberto Costa Dutra 7 P474713/2025 11-11-2025 Associação Cultural Canto Da Jandaia A íntegra das razões dos recursos encontra-se disponível em anexo ao sistema ComprasFor, link de acesso ( . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 12 de novembro de 2025. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1.

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados no processo em epígrafe, a Decisão de Recurso e Contrarrazões, apresentados no âmbito desta Chamada Pública nº 012/2025, de acordo com as Manifestações de Recursos, Decisão Administrativa e OFÍCIO Nº 1654/2025/SECULTFOR/GAB/ASJUR, da Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, a senhora Ana Helena do Nascimento Barbosa, conforme segue: Em relação aos recursos conhecidos e julgados PARCIALMENTE DEFERIDOS, têm-se: George Marconi Sousa Silva (P471859/2025 ¿ P471930/2025), Carlos Alberto Costa Dutra (P474499/2025) e Jéssica de Andrade Lourenço (P472974/2025). No que se refere aos recursos conhecidos e julgados INDEFERIDOS em relação aos recorrentes: Instituto Vidança (P472978/2025), Associação Cultural Canto da Jandaia (P474713/2025) e Carlos Alberto Costa Dutra (P474469/2025). Ambos devidamente analisados e julgados de acordo com os itens e determinações estabelecidas pelo Edital nº 10824, Chamada Pública nº 012/2025. A íntegra das manifestações e decisões de recursos e contrarrazões encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza, link de acesso ( . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 21 de novembro de 2025. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1.

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL, contendo o Resultado da Avaliação e Seleção e o Resultado da Análise da Habilitação Jurídica, da Chamada Pública N.º 012/2025, Edital N.º 10824, Processo Administrativo N.º P308670/2025, após decisão de recurso, de acordo com as Manifestações de Recursos, Decisão Administrativa e OFÍCIO Nº 1654/2025/SECULTFOR/GAB/ASJUR, da Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, a senhora Ana Helena do Nascimento Barbosa, conforme planilhas abaixo:(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). A íntegra das manifestações e decisões de recursos, bem como os Relatórios das Etapas Técnica e de Habilitação Jurídica, assim como a do resultado final, encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza, link de acesso ( . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 21 de novembro de 2025. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1.

A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR representada por sua secretária Ana Helena do Nascimento Barbosa, no uso de suas atribuições legais, com esteio nas normas e condições do Edital nº 10824, e nas demais legislações, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, o resultado final da Chamada Pública n° 012/2025/SECULTFOR, Processo Administrativo P308670/2025 que tem por objeto ¿SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS ADULTAS E INFANTIS DA CIDADE DE FORTALEZA, COM BASE EM SUAS TRAJETÓRIAS SOCIOCULTURAIS, ARTÍSTICAS E COMUNITÁRIAS. A INICIATIVA CONSIDERA AS ESPECIFICIDADES DA CULTURA JUNINA LOCAL, RECONHECENDO O PAPEL FUNDAMENTAL DESSA MANIFESTAÇÃO NA FORMAÇÃO CIDADÃ, NA MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA, NO FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE CULTURAL E NO ESTÍMULO À ECONOMIA CRIATIVA DA CIDADE. O EDITAL TEM COMO OBJETIVO VALORIZAR E SALVAGUARDAR AS QUADRILHAS JUNINAS, RECONHECIDAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE FORTALEZA, CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 16.276, DE 20 DE MAIO DE 2025, DESTACANDO ESSES GRUPOS COMO PROTAGONISTAS DO FAZER CULTURAL NO MUNICÍPIO.¿, conforme relação descrita abaixo:(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). Fortaleza/CE, data da assinatura digital. (27/11/2025) Ana Helena do Nascimento Barbosa Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR