Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000512/2025 EXTRATO DO EDITAL Nº 10790 Nº Processo: P326077/2025. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E SUPORTE, POR DEMANDA, DE ESPAÇOS EDUCATIVOS (LABORATÓRIOS) DE EDUCAÇÃO MAKER, ROBÓTICA EDUCACIONAL E GAMIFICAÇÃO, INCLUINDO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES, GESTORES E TÉCNICOS, ASSESSORAMENTO TÉCNICO-PEDAGÓGICO, FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS, E DISPONBILIZAÇÃO DE AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM (AVA), NA FORMA DE PLATAFORMA DE ENSINO, DESTINADOS AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 5º AO 9º ANO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 22 de setembro de 2025. ITALO OLIVEIRA SOARES | Agente de Contratação da SELIFOR

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições contidas no Art. 71, inciso II da Lei 14.133/2021 e em atenção aos preceitos da súmula 473 do Supremo Tribunal Federal ¿ STF; CONSIDERANDO que o Pregão Eletrônico n.º 90191/2025, cujo objeto é a SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E SUPORTE, POR DEMANDA, DE ESPAÇOS EDUCATIVOS (LABORATÓRIOS) DE EDUCAÇÃO MAKER, ROBÓTICA EDUCACIONAL E GAMIFICAÇÃO, INCLUINDO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES, GESTORES E TÉCNICOS, ASSESSORAMENTO TÉCNICO-PEDAGÓGICO, FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS, E DISPONBILIZAÇÃO DE AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM (AVA), NA FORMA DE PLATAFORMA DE ENSINO, DESTINADOS AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 5º AO 9º ANO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, teve seu AVISO DE LICITAÇÃO devidamente publicado no dia 23 de setembro de 2025 no Diário Oficial do Município - DOM; CONSIDERANDO solicitação do órgão demandante tendo em vista a identificação de fatos supervenientes, que motivam o interesse da Administração Pública em realizar avaliações adicionais, com vistas ao replanejamento da solução originalmente proposta, assegurando maior eficiência, economicidade e adequação às reais necessidades institucionais vinculado ao processo administrativo P326077/2025 e pregão eletrônico em epígrafe; RESOLVE: I ¿ Revogar a licitação vinculada ao Pregão Eletrônico n.º 90191/2025, por razões de interesse público, conveniência e oportunidade da Administração Pública, haja vista os fatos relatados acima. Fortaleza, data da assinatura digital.(08.10.2025) (documento assinado digitalmente) Laila Freitas e Silva Secretária Municipal das Licitações de Fortaleza - SELIFOR