Instrumento Convocatório

Título CP 014/2025 - CONSTRUCAO DE HABITACOES DE INTERESSE SOCIAL, NO AMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR - RESD. TULIPAS - VILA DO MAR
Órgão Demandante SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA
Órgão Executor CENTRAL DE LICITACOES DE FORTALEZA
Data de Divulgação 26/09/2025
Período de Inscrição 29/09/2025 08:00 ATE 31/10/2025 09:00
Data de Abertura 31/10/2025
Status INSCRICAO DE PROPOSTAS
Documento do Instrumento Convocatório
Documentos do Instrumento Convocatório
Edital CH.P. CCPL2 014_2025 - ED. 10743 - DEFINITIVO 2
Anexos
Até o momento a licitação encontra-se sem anexos cadastrados!

Avisos

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o presente CHAMAMENTO PÚBLICO, o qual será conduzido, observadas as normas e condições do presente Edital e seus Anexos, e as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021; Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados); Decreto Municipal nº 15.604, de 28 de março de 2023. As inscrições serão feitas através da entrega da documentação, em 02(dois) envelopes lacrados, mediante protocolo na SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA - SELIFOR, situada à Avenida Heráclito Graça, nº 750. Centro. CEP 60.140-060, no período de 29 de setembro de 2025 à 30 de outubro de 2025 das 08h às 12h e das 13h às 17h e no dia 31 de outubro de 2025 das 8h às 09h. Os envelopes serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, às 9h15min do dia 31 de outubro de 2025 na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA - SELIFOR, situada à Avenida Heráclito Graça, nº 750. Centro. O Edital será divulgado em página do sítio eletrônico compras.fortaleza.ce.gov.br, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Fortaleza ¿ CE, 26 de setembro de 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que a Sessão Pública de prosseguimento do Chamamento Público N.º 014/2025 ¿ HABITAFOR será realizada no dia 10 de novembro de 2025, às 09h00min (horário local), na sede da Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza, situada na Avenida Heráclito Graça, n.º 750, Centro, Fortaleza/CE, CEP 60.140-060. Informações adicionais encontram-se à disposição por meio do telefone (85) 2028-0468, do endereço eletrônico ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou em sua sede, situada na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza ¿ CE. Fortaleza ¿ CE, 06 de novembro de 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que a Sessão Pública de prosseguimento do Chamamento Público N.º 014/2025 ¿ HABITAFOR será realizada no dia 17 de novembro de 2025, às 14h00min (horário local), na sede da Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza, situada na Avenida Heráclito Graça, n.º 750, Centro, Fortaleza/CE, CEP 60.140-060. Informações adicionais encontram-se à disposição por meio do telefone (85) 2028-0468, do endereço eletrônico ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou em sua sede, situada na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza ¿ CE. Fortaleza ¿ CE, 12 de novembro de 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 ¿ CCPL 2 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2025 - HABITAFOR, obtido após análise da CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E PROPOSTA TÉCNICA, pela Comissão Técnica da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza - HABITAFOR, e análise dos documentos de HABILITAÇÃO JURÍDICA, ECONÔMICO-FINANCEIRA, REGULARIDADE FISCAL, SOCIAL E TRABALHISTA, pela Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL2, nos seguintes termos: PROPONENTE PRIMEIRA FASE QUALIFICAÇÃO DE PROJETO (HABITAFOR) DA HABILITAÇÃO JURÍDICA FISCAL, SOCIAL E TRABALHISTA E DA QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA ¿ CCPL 2 RESULTADO KPR ¿ RODAN INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o N.º 26.125.604/0001-58 CLASSIFICADA TECNICAMENTE com Nota Técnica (NT= NT1+ NT2): 100,00 HABILITADA. Em razão do cumprimento de todos os itens do edital. SELECIONADA Registra-se que o prazo para interposição de recursos em face deste resultado restou inócuo, tendo em vista a única proponente ter sido declarada CLASSIFICADA e HABILITADA. Ademais, conforme subitem 14.2, a empresa selecionada será convocada para assinar o TERMO DE SELEÇÃO, nos termos do Anexo VIII, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data da notificação. Destaca-se que a ata da sessão pública para divulgação do referido resultado, bem como a íntegra do Parecer Técnico de Qualificação Técnica elaborado pela HABITAFOR, encontram-se disponíveis no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza¿Comprasfor ( ). Informações adicionais encontram-se à disposição por meio do telefone (85) 2028-0468, do endereço eletrônico ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou em sua sede, situada na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza ¿ CE. Fortaleza ¿ CE, 18 de novembro de 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2
Acolho a decisão da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2 na sua integralidade, pertinente ao procedimento licitatório realizado nos termos do edital e seus anexos, acolhendo, por via de consequência, as decisões que analisaram as habilitações técnicas e jurídicas, cujo objeto foi contemplado através do Chamamento Público nº 014/2025, Processo nº P290529/2025, referente à SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL ¿ FAR, A SEREM CONTRATADAS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM VISTAS A ATENDER FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA COM O RESIDENCIAL TULIPA ¿ VILA DO MAR, NO BAIRRO BARRA DO CEARÁ, pelo valor estimado da Unidade Habitacional de R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais), ADJUDICANDO seu objeto em favor da KPR ¿ RODAN INCORPORAÇÕES LTDA e HOMOLOGANDO a presente licitação tudo com fundamento nas justificativas fáticas e na Lei 14.133/21 nos termos expostos na decisão da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2. Sem mais, para o momento, renovamos os nossos protestos de consideração, apreço e nos colocamos a disposição para maiores esclarecimentos. Respeitosamente, Jonas Dezidoro da Silva Filho Secretário da HABITAFOR - SEC Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza ¿ Habitafor Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ PMF *assinatura digital*(25.11.2025)

Atas

Título ATA - SESSAO DE PROSSEGUIMENTO- CHP 014.2025 - HABITAFOR - 17.11.2025
Título PARECER TECNICO DA ANALISE DE QUALIFICACAO TECNICA
Título 1. ATA - SESSAO DE PROSSEGUIMENTO- CHP 014.2025 - HABITAFOR - 10.11.2025
Título ATA DA SESSAO CHAMAMENTO 014.2025