O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CCEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o presente CHAMAMENTO PÚBLICO, o qual será conduzido, observadas as normas e condições do presente Edital e seus Anexos, e as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021; Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados); Decreto Municipal nº 15.604, de 28 de março de 2023. As inscrições serão feitas através da entrega da documentação, em 02(dois) envelopes lacrados, mediante protocolo na SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA - SELIFOR, situada à Avenida Heráclito Graça, nº 750. Centro. CEP 60.140-060, no período de 01 de outubro de 2025 à 31 de outubro de 2025 das 08h às 12h e das 13h às 17h e no dia 03 de novembro de 2025 das 8h às 09h. Os envelopes serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, no dia 03 de novembro de 2025 às 09h15min na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA - SELIFOR, situada à Avenida Heráclito Graça, nº 750. Centro. O Edital será divulgado em página do sítio eletrônico compras.fortaleza.ce.gov.br, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados.
Fortaleza ¿ CE, 30 de setembro de 2025.
TÚLIO DE QUEIRÓS FURTADO |
Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que a sessão pública de prosseguimento do Chamamento Público N.º 015/2025 ¿ HABITAFOR será realizada no dia 13 de novembro de 2025, às 09h00min (horário local), na sede da Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza, situada na Avenida Heráclito Graça, n.º 750, Centro, Fortaleza/CE, CEP 60.140-060. Informações adicionais encontram-se à disposição por meio do telefone (85)2028-0468, do endereço eletrônico licita.cel@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou em sua sede, situada na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza ¿ CE.
Fortaleza ¿ CE, 10 de novembro de 2025.
TÚLIO DE QUEIRÓS FURTADO
Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO PRELIMINAR do CHAMAMENTO PÚBLICO 015/2025 ¿ HABITAFOR, conforme segue:
RESULTADO PRELIMINAR
PROPONENTE CNPJ RESULTADO 1ª ETAPA Nota técnica - NT=NT1+NT2 MOTIVO DA DESCLASSIFICAÇÃO HABILITAÇÃO FUNDAMENTAÇÃO
CONSTRUTORA PLATÔ LTDA 10.485.488/0001-48 CLASSIFICADA 100,00 - HABILITADA Em razão do cumprimento de todas as exigências do Edital.
CR DUARTE ENGENHARIA LTDA 17.763.646/0001-23 DESCLASSIFICADA - Não atendeu aos critérios estabelecidos nos subitens do item 9 - -
CORRETA ENGENHARIA 01.460.907/0001-94 DESCLASSIFICADA - Não apresentou a documentação do edital descrita no item b) do subitem 8.1.3 - -
Por fim, comunica que o prazo para interposição de recurso em face do RESULTADO PRELIMINAR é de 03 (três) dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação do resultado no DOM, conforme item 13.1 do Edital, e, ato contínuo, o prazo de 03 (três) dias úteis para a apresentação de contrarrazões, em conformidade com o subitem 13.2. Os recursos e contrarrazões deverão ser protocolados através do Sistema de Protocolo único ¿ SPUVirtual, disponível no sitio spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br e endereçados a esta Comissão, nos termos do subitem 13.3 e 13.4 do Edital. A íntegra do referido resultado preliminar encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição por meio do telefone (85)2028-0468, do endereço eletrônico licita.cel@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou em sua sede, situada na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza ¿ CE.
Fortaleza ¿ CE, 13 de novembro de 2025.
TÚLIO DE QUEIRÓS FURTADO
Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados no processo em epígrafe, que o seguinte proponente interpôs recurso administrativo:
RECURSOS INTERPOSTOS
PROPONENTE RECORRENTE NÚMERO DO SPU RECEBIMENTO
CR DUARTE ENGENHARIA LTDA P482726/2025 17/11/2025
A íntegra das razões do recurso encontra-se disponível em anexo ao sistema ComprasFor, link de acesso ( . Algumas informações poderão encontrar-se ocultas em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Maiores informações pelo email: licita.cel@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 2028-0468 | CCEL.
Fortaleza ¿ CE, 21 de novembro de 2025.
TÚLIO DE QUEIRÓS FURTADO
Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL