Instrumento Convocatório

Título CP 015/2025 - EXECUCAO DE PROJETOS EXECUTIVOS DESTINADO A CONSTRUCAO DE HABITACOES DE INTERESSE SOCIAL NO AMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - RESIDENCIAL ALDACI BARBOSA NO BAIRRO AEROPORTO.
Órgão Demandante SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA
Órgão Executor CENTRAL DE LICITACOES DE FORTALEZA
Data de Divulgação 30/09/2025
Período de Inscrição 01/10/2025 08:00 ATE 03/11/2025 09:00
Data de Abertura 03/11/2025
Status INSCRICAO DE PROPOSTAS
Documento do Instrumento Convocatório
Documentos do Instrumento Convocatório
Edital CH.P. CCEL 015_2025 - ED. 10854 - DEFINITIVO 2
Anexos
Até o momento a licitação encontra-se sem anexos cadastrados!

Avisos

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CCEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o presente CHAMAMENTO PÚBLICO, o qual será conduzido, observadas as normas e condições do presente Edital e seus Anexos, e as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021; Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados); Decreto Municipal nº 15.604, de 28 de março de 2023. As inscrições serão feitas através da entrega da documentação, em 02(dois) envelopes lacrados, mediante protocolo na SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA - SELIFOR, situada à Avenida Heráclito Graça, nº 750. Centro. CEP 60.140-060, no período de 01 de outubro de 2025 à 31 de outubro de 2025 das 08h às 12h e das 13h às 17h e no dia 03 de novembro de 2025 das 8h às 09h. Os envelopes serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, no dia 03 de novembro de 2025 às 09h15min na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA - SELIFOR, situada à Avenida Heráclito Graça, nº 750. Centro. O Edital será divulgado em página do sítio eletrônico compras.fortaleza.ce.gov.br, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Fortaleza ¿ CE, 30 de setembro de 2025. TÚLIO DE QUEIRÓS FURTADO | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que a sessão pública de prosseguimento do Chamamento Público N.º 015/2025 ¿ HABITAFOR será realizada no dia 13 de novembro de 2025, às 09h00min (horário local), na sede da Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza, situada na Avenida Heráclito Graça, n.º 750, Centro, Fortaleza/CE, CEP 60.140-060. Informações adicionais encontram-se à disposição por meio do telefone (85)2028-0468, do endereço eletrônico licita.cel@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou em sua sede, situada na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza ¿ CE. Fortaleza ¿ CE, 10 de novembro de 2025. TÚLIO DE QUEIRÓS FURTADO Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO PRELIMINAR do CHAMAMENTO PÚBLICO 015/2025 ¿ HABITAFOR, conforme segue: RESULTADO PRELIMINAR PROPONENTE CNPJ RESULTADO 1ª ETAPA Nota técnica - NT=NT1+NT2 MOTIVO DA DESCLASSIFICAÇÃO HABILITAÇÃO FUNDAMENTAÇÃO CONSTRUTORA PLATÔ LTDA 10.485.488/0001-48 CLASSIFICADA 100,00 - HABILITADA Em razão do cumprimento de todas as exigências do Edital. CR DUARTE ENGENHARIA LTDA 17.763.646/0001-23 DESCLASSIFICADA - Não atendeu aos critérios estabelecidos nos subitens do item 9 - - CORRETA ENGENHARIA 01.460.907/0001-94 DESCLASSIFICADA - Não apresentou a documentação do edital descrita no item b) do subitem 8.1.3 - - Por fim, comunica que o prazo para interposição de recurso em face do RESULTADO PRELIMINAR é de 03 (três) dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação do resultado no DOM, conforme item 13.1 do Edital, e, ato contínuo, o prazo de 03 (três) dias úteis para a apresentação de contrarrazões, em conformidade com o subitem 13.2. Os recursos e contrarrazões deverão ser protocolados através do Sistema de Protocolo único ¿ SPUVirtual, disponível no sitio spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br e endereçados a esta Comissão, nos termos do subitem 13.3 e 13.4 do Edital. A íntegra do referido resultado preliminar encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição por meio do telefone (85)2028-0468, do endereço eletrônico licita.cel@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou em sua sede, situada na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza ¿ CE. Fortaleza ¿ CE, 13 de novembro de 2025. TÚLIO DE QUEIRÓS FURTADO Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados no processo em epígrafe, que o seguinte proponente interpôs recurso administrativo: RECURSOS INTERPOSTOS PROPONENTE RECORRENTE NÚMERO DO SPU RECEBIMENTO CR DUARTE ENGENHARIA LTDA P482726/2025 17/11/2025 A íntegra das razões do recurso encontra-se disponível em anexo ao sistema ComprasFor, link de acesso ( . Algumas informações poderão encontrar-se ocultas em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Maiores informações pelo email: licita.cel@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 2028-0468 | CCEL. Fortaleza ¿ CE, 21 de novembro de 2025. TÚLIO DE QUEIRÓS FURTADO Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL

Atas

Título RECURSO CR DUARTE
Título PARECER_TECNICO_CHAMAMENTO_ALDACI_BARBOSA
Título ATA DE PROSSEGUIMENTO CHP 015-2025 13.11.2025 ASSINADA
Título 1. ATA - SESSAO DE ABERTURA - CHP 015.2025 - HABITAFOR - DEFINITIVA