A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1¿ CCPL1 torna público, para conhecimento dos interessados, o presente Edital de Chamada Pública, visando concretizar os direitos culturais em âmbito municipal, nos termos dos artigos 23, inciso V, e 215 da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024 (Marco Regulatório Nacional do Fomento à Cultura), do Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), dos artigos 277, 278, 279 e 283 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, do Plano Fortaleza 2040, da Lei Ordinária nº 9.904, de 10 de abril de 2012, que dispõe acerca do Sistema Municipal de Fomento à Cultura (SMFC) e suas posteriores alterações, do Decreto Municipal nº 13.565 , de 06 de abril de 2015, que regulamenta o SMFC, bem como da Lei nº 11.442, de 09 de janeiro de 2024, que institui o Plano Municipal de Cultura de Fortaleza. As inscrições são gratuitas exclusivamente na modalidade virtual (Mapa Cultural) e a referida documentação deverá ser anexada na plataforma , no período do dia 01 de outubro de 2025 a 31 de outubro de 2025 até às 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do último dia de inscrição. A divulgação do relatório de inscritos ocorrerá até 5 (cinco) dias após o encerramento das inscrições. O Edital estará disponível gratuitamente no site no sítio , no /, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Fortaleza ¿ CE, 30 de setembro de 2025. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RELATÓRIO DE INSCRITOS da CHAMADA PÚBLICA Nº 016/2025 SECULTFOR, cujo o objeto é ¿BLOCOS E AGREMIAÇÕES DO CICLO CARNAVALESCO 2026 TEM POR OBJETO SELECIONAR, RECONHECER E APOIAR PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DOS GRUPOS QUE COMPÕEM O CICLO CARNAVALESCO DE FORTALEZA, FORTALECENDO A TRADIÇÃO E A DIVERSIDADE DAS MANIFESTAÇÕES POPULARES QUE INTEGRAM O PRÉ-CARNAVAL E O CARNAVAL DA CIDADE¿, elaborado pela Coordenadoria de Patrimônio Histórico e Cultural da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR e encaminhado a esta Comissão por meio do OFÍCIO Nº 1595/2025/SECULTFOR/GAB/ASJUR, conforme segue:(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza ¿ CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 07 de novembro de 2025. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1.

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO E SELEÇÃO da Chamada Pública N.º 016/2025 SECULTFOR, cujo o objeto é ¿SELECIONAR, RECONHECER E APOIAR PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DOS GRUPOS QUE COMPÕEM O CICLO CARNAVALESCO DE FORTALEZA, FORTALECENDO A TRADIÇÃO E A DIVERSIDADE DAS MANIFESTAÇÕES POPULARES QUE INTEGRAM O PRÉ-CARNAVAL E O CARNAVAL DA CIDADE¿, encaminhado a esta Comissão por meio do OFÍCIO Nº 1639/2025/SECULTFOR/GAB/ASJUR, conforme segue:(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 18 de novembro de 2025. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1.

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados no processo em epígrafe, que os seguintes participantes interpuseram recursos administrativos de forma tempestiva, conforme planilha abaixo: Nº Protocolo Data Nome 1 P489679/2025 21/11/2025 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DO PARQUE UNIVERSITÁRIO 2 P490172/2025 21/11/2025 HELANNY CRISTINA DE NORONHA SOARES 3 P490303/2025 22/11/2025 ELENI OLIVEIRA DA SILVA 4 P490453/2025 23/11/2025 FERNANDO CÉSAR DE ARAÚJO CARVALHO 5 P491923/2025 24/11/2025 ALBERTO ANDERSON AMORA MONTEIRO A íntegra das razões dos recursos encontra-se disponível em anexo ao sistema ComprasFor (link de acesso: . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 25 de novembro de 2025. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1.

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados no processo em epígrafe, a Decisão de Recurso e Contrarrazões do Resultado Preliminar da Avaliação e Seleção, apresentados no âmbito desta Chamada Pública nº 016/2025, de acordo com as Manifestações de Recursos, Decisão Administrativa e OFÍCIO Nº 1692/2025/SECULTFOR/GAB/ASJUR, da Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, a senhora Ana Helena do Nascimento Barbosa, conforme segue: Diante do exposto, em relação aos recursos conhecidos e julgados PARCIALMENTE DEFERIDOS, têm-se: Eleni Oliveira da Silva (P490303/2025). No que se refere aos recursos conhecidos e julgados INDEFERIDOS em relação aos recorrentes: Associação Beneficente dos Moradores do Parque Universitário (P489679/2025), Helanny Cristina de Noronha Soares (P490172/2025), Fernando César de Araújo Carvalho (P490453/2025) e Alberto Anderson Amora Monteiro (P491923/2025). Ambos devidamente analisados e julgados de acordo com os itens e determinações estabelecidas pelo Edital nº 10857/2025, Chamada Pública nº 016/2025. Salienta-se, ainda, que não foram apresentadas contrarrazões. A íntegra das manifestações e decisões de recursos encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza, link de acesso ( . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 28 de novembro de 2025. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1.

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO E SELEÇÃO, da Chamada Pública N.º 016/2025, após decisão de recurso, de acordo com as Manifestações de Recursos, Decisão Administrativa e OFÍCIO Nº 1692/2025/SECULTFOR/GAB/ASJUR, da Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, a senhora Ana Helena do Nascimento Barbosa, conforme a seguir:(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO).A íntegra das manifestações e decisões de recursos, bem como a do Resultado Final de Avaliação e Seleção, encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza (link de acesso: ). Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 28 de novembro de 2025. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1.

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL, o RESULTADO DA ANÁLISE DA HABILITAÇÃO JURÍDICA, ETAPA III da Chamada Pública N.º 016/2025, Edital N.º 10857, Processo Administrativo N.º P362804/2025. A análise da Documentação Jurídica dos Proponentes CLASSIFICADOS e CLASSIFICÁVEIS na ETAPA II, foi realizada pela Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1, em conformidade com previsão do item 11 do Edital, resultando no RELATÓRIO DA ANÁLISE DE HABILITAÇÃO JURÍDICA, que fará parte dos autos do processo, conforme previsão do Edital. Registra-se que dos 115 (cento e quinze) participantes considerados aptos na etapa de inscrição, restaram 114 (cinquenta e quatorze) participantes entre CLASSIFICADOS ou CLASSIFICAVÉIS. Desses, 1 (um) foi desclassificado na fase de Avaliação Técnica e 2 (dois) proponentes, Alan Kardec de Almeida Filho (on-482838281) e Kellyane Carla Chaves (on-2106106431), manifestram formalmente, via e-mail, não possuir interesse em enviar os documentos requeridos. Portanto, 112 (cento e doze) inscrições foram consideradas para essa Etapa do chamamento. Ademais, após análise dos documentos de habilitação, de acordo com a previsão do Item 11 (Etapa III - Habilitação) do Edital, esta CCPL1 verificou que, das 112 (cento e doze) inscrições que passaram para segunda fase, 66 apresentaram inconsistências mas, por decorrem de simples erro material sanável, passíveis de serem sanadas por meio do procedimento de diligência, previsto expressamente no item 8, subitem 8.3, alínea II do Edital, a Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL1 apresentou RELATÓRIO DE SOLICITAÇÃO DE DILIGÊNCIA buscando indicar tais situações no intuito de que o órgão de origem providenciasse as medidas administrativas necessárias ao saneamento, solicitando, por meio de diligência, esclarecimentos ou complementação de documentação nos termos do Edital, ao que foi prontamente atendida. Diante do exposto, na condução de sua análise e em estrita observância ao instrumento convocatório, esta comissão procedeu com a análise dos documentos de Habilitação Jurídica, bem como, dos documentos diligenciados, dos participantes classificados e classificáveis, de acordo com o subitem 11.8 do Edital, declarando os participantes habilitados ou inabilitados, conforme segue abaixo:(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO).Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra , nº 570, 2° andar, Centro, CEP 60.135-460, Fortaleza ¿ CE ou por meio do endereço eletrônico: ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br Fortaleza ¿ CE, 22 de dezembro de 2025. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1.

A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR representada por sua secretária Ana Helena do Nascimento Barbosa, no uso de suas atribuições legais, com esteio nas normas e condições do Edital nº 10857, e nas demais legislações, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, o resultado final da Chamada Públican° 016/2025/SECULTFOR,Processo Administrativo P362804/2025 que tem por objeto ¿SELECIONAR, RECONHECER E APOIAR PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DOS GRUPOS QUE COMPÕEM O CICLO CARNAVALESCO DE FORTALEZA, FORTALECENDO A TRADIÇÃO E A DIVERSIDADE DAS MANIFESTAÇÕES POPULARES QUE INTEGRAM O PRÉ-CARNAVAL E O CARNAVAL DA CIDADE.¿, conforme relação descrita abaixo: (TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). Fortaleza/CE, data da assinatura digital. (29.12.2025) Ana Helena do Nascimento Barbosa Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR