A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1¿ CCPL1 torna público, para conhecimento dos interessados, o presente Edital de Chamada Pública, visando concretizar os direitos culturais em âmbito municipal, nos termos dos artigos 23, inciso V, e 215 da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024 (Marco Regulatório Nacional do Fomento à Cultura), do Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), dos artigos 277, 278, 279 e 283 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, do Plano Fortaleza 2040, da Lei Ordinária nº 9.904, de 10 de abril de 2012, que dispõe acerca do Sistema Municipal de Fomento à Cultura (SMFC) e suas posteriores alterações, do Decreto Municipal nº 13.565 , de 06 de abril de 2015, que regulamenta o SMFC, bem como da Lei nº 11.442, de 09 de janeiro de 2024, que institui o Plano Municipal de Cultura de Fortaleza. As inscrições são gratuitas exclusivamente na modalidade virtual (Mapa Cultural) e a referida documentação deverá ser anexada na plataforma , no período do dia 01 de outubro de 2025 a 31 de outubro de 2025 até às 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do último dia de inscrição. A divulgação do relatório de inscritos ocorrerá até 5 (cinco) dias após o encerramento das inscrições. O Edital estará disponível gratuitamente no site no sítio , no /, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Fortaleza ¿ CE, 30 de setembro de 2025. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RELATÓRIO DE INSCRITOS da CHAMADA PÚBLICA Nº 016/2025 SECULTFOR, cujo o objeto é ¿BLOCOS E AGREMIAÇÕES DO CICLO CARNAVALESCO 2026 TEM POR OBJETO SELECIONAR, RECONHECER E APOIAR PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DOS GRUPOS QUE COMPÕEM O CICLO CARNAVALESCO DE FORTALEZA, FORTALECENDO A TRADIÇÃO E A DIVERSIDADE DAS MANIFESTAÇÕES POPULARES QUE INTEGRAM O PRÉ-CARNAVAL E O CARNAVAL DA CIDADE¿, elaborado pela Coordenadoria de Patrimônio Histórico e Cultural da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR e encaminhado a esta Comissão por meio do OFÍCIO Nº 1595/2025/SECULTFOR/GAB/ASJUR, conforme segue:(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza ¿ CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 07 de novembro de 2025. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1.

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO E SELEÇÃO da Chamada Pública N.º 016/2025 SECULTFOR, cujo o objeto é ¿SELECIONAR, RECONHECER E APOIAR PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DOS GRUPOS QUE COMPÕEM O CICLO CARNAVALESCO DE FORTALEZA, FORTALECENDO A TRADIÇÃO E A DIVERSIDADE DAS MANIFESTAÇÕES POPULARES QUE INTEGRAM O PRÉ-CARNAVAL E O CARNAVAL DA CIDADE¿, encaminhado a esta Comissão por meio do OFÍCIO Nº 1639/2025/SECULTFOR/GAB/ASJUR, conforme segue:(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 18 de novembro de 2025. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1.

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados no processo em epígrafe, que os seguintes participantes interpuseram recursos administrativos de forma tempestiva, conforme planilha abaixo: Nº Protocolo Data Nome 1 P489679/2025 21/11/2025 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DO PARQUE UNIVERSITÁRIO 2 P490172/2025 21/11/2025 HELANNY CRISTINA DE NORONHA SOARES 3 P490303/2025 22/11/2025 ELENI OLIVEIRA DA SILVA 4 P490453/2025 23/11/2025 FERNANDO CÉSAR DE ARAÚJO CARVALHO 5 P491923/2025 24/11/2025 ALBERTO ANDERSON AMORA MONTEIRO A íntegra das razões dos recursos encontra-se disponível em anexo ao sistema ComprasFor (link de acesso: . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 25 de novembro de 2025. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1.