A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1¿ CCPL1 torna público, para conhecimento dos interessados, que receberá e abrirá até horas e data abaixo indicadas, em sua sede na AVENIDA HERÁCLITO GRAÇA, 750, CENTRO, em Fortaleza/CE, CEP: 60.140-060, os envelopes contendo DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO DE PROJETO, TÉCNICA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO referentes ao chamamento objeto deste instrumento, para a escolha da proposta mais vantajosa, observadas as normas e condições do presente Edital e as disposições contidas na Lei Federal nº 13.019, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de julho de 2014, e suas alterações posteriores, no Decreto Municipal nº 14.986, de 16 de abril de 2021, na Instrução Normativa n° 01/2021 ¿ CGM, de 23 de abril de 2021 e na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD). As inscrições serão feitas através da entrega da documentação, em envelopes lacrados, mediante protocolo na Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza ¿ SELIFOR (situada à Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060) no período de 02 de outubro de 2025 à 03 de novembro de 2025 das 08h às 12h e das 13h às 17h e no dia 04 de novembro de 2025 das 8h às 09h. Os envelopes serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, no dia 04 de novembro de 2025 às 09h15min na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA - SELIFOR, situada à Avenida Heráclito Graça, nº 750. Centro. O presente Edital será divulgado em página do sítio eletrônico compras.fortaleza.ce.gov.br, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Fortaleza ¿ CE, 01 de outubro de 2025. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1.

A Secretária Executiva MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ¿ SDHDS, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no referido CHAMAMAMENTO PÚBLICO Nº 017/2025, referente ao EDITAL, publicado no dia 02 de Outubro de 2025 no Diário Oficial do Município - DOM, onde ocorreram atécnias, motivos pelo quais se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que: ONDE SE LÊ: 8.1. (...) e) Certidão Criminal Negativa, referente ao Presidente e seus dirigentes, expedida Tribunal de Justiça do Estado do Ceará ( > f) Declaração de não impedimento dos dirigentes das Organizações da Sociedade Civil, de acordo com modelo previsto no ANEXO II (...) g) Relação nominal atualizada de todos os membros e dirigentes da entidade, conforme seu estatuto social, com RG, CPF e endereço de cada um deles, conforme modelo de DECLARAÇÃO prevista no ANEXO II - Declaração do Art. 47 do Decreto Municipal nº 14.986/2021, e Relação dos Dirigentes da Entidade (...) LEIA ¿ SE: 8.1. (...) e) Certidão Criminal Negativa de 1º e 2º Grau, referente ao Presidente e seus dirigentes, expedida Tribunal de Justiça do Estado do Ceará ( > f) Declaração de não impedimento dos dirigentes das Organizações da Sociedade Civil, de acordo com modelo previsto no ANEXO VI (...) g) Relação nominal atualizada de todos os dirigentes da entidade, conforme seu estatuto social, com RG, CPF e endereço de cada um deles, conforme modelo de DECLARAÇÃO prevista no ANEXO II - Declaração do Art. 47 do Decreto Municipal nº 14.986/2021, e Relação dos Dirigentes da Entidade (...) Fortaleza-CE, 09 de outubro de 2025 de 2025. CYNTHIA STUDART ABUQUERQUE Secretária Executiva Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS

A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 ¿ CCPL1 torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 13 DE NOVEMBRO DE 2025, às 14h (horário local), terá CONTINUIDADE em sua sede, situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro ¿ Fortaleza (CE), o procedimento referente ao processo em epÍgrafe. Informações adicionais ligar para o telefone: (85) 2028-0468 ou por meio do endereço eletrônico: ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br | CCPL 1. Fortaleza ¿ CE, 11 de novembro de 2025. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1.

A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 ¿ CCPL1 torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 27 DE NOVEMBRO DE 2025, às 9h (horário local), terá CONTINUIDADE em sua sede, situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro ¿ Fortaleza (CE), o procedimento referente ao processo em epígrafe. Informações adicionais via telefone (85) 2028-0468 ou por meio do e-mail ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br | CCPL 1. Fortaleza ¿ CE, 24 de novembro de 2025. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1

A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 ¿ CCPL1 torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 05 DE DEZEMBRO DE 2025, às 9h (horário local), terá CONTINUIDADE em sua sede, situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro ¿ Fortaleza (CE), o procedimento referente ao processo em epígrafe. Informações adicionais via telefone (85) 2028-0468 ou por meio do e-mail ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br | CCPL 1. Fortaleza ¿ CE, 02 de dezembro de 2025. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1

A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 ¿ CCPL1 torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 11 DE DEZEMBRO DE 2025, às 9h (horário local), terá CONTINUIDADE em sua sede, situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro ¿ Fortaleza (CE), o procedimento referente ao processo em epígrafe. Informações adicionais via telefone (85) 2028-0468 ou por meio do e-mail ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br | CCPL 1. Fortaleza ¿ CE, 08 de dezembro de 2025. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1

A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 ¿ CCPL1 torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO DE PRELIMINAR, contendo o Resultado de Julgamento das Propostas Técnicas e o Resultado de Habilitação, do Chamamento Público nº 017/2025, após análise dos documentos apresentados, conforme segue: (TEXTO NA ÍNTEGRA EM ATAS).Ademais, declara CLASSIFICADO E HABILITADO, com pontuação total de 9,8 (nove vírgula oito) pontos, e proposta no valor de R$ 1.439.914,11 (um milhão, quatrocentos e trinta e nove mil, novecentos e quatorze reais e onze centavos), o INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ ¿ IACCE. Por fim, informa que o prazo para interposição de recurso será de 03 (três) dias úteis, contados a partir da data de publicação do resultado, cabendo igual período para contrarrazões, imediatamente após a finalização do prazo recursal, conforme subitens 11.1 e 11.1.1 do Edital. A íntegra da Ata da Sessão de Prosseguimento encontra-se disponível no portal Comprasfor de Prefeitura de Fortaleza ( ). Informações adicionais ligar para o telefone: (85) 2028-0468 ou por meio do endereço eletrônico: ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br | CCPL 1. Fortaleza ¿ CE, 11 de dezembro de 2025. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA |Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados no processo em epígrafe, que os seguintes participantes interpuseram recursos administrativos de forma tempestiva, conforme planilha abaixo:(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). A íntegra das razões dos recursos encontra-se disponível em anexo ao sistema ComprasFor, link de acesso ( . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br Fortaleza ¿ CE, 18 de dezembro de 2025. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados no processo em epígrafe, que os seguintes participantes interpuseram contrarrazões de forma tempestiva, conforme planilha abaixo: Nº Protocolo Data Nome 1 P530546/2025 18-12-2025 Instituto De Arte E Cidadania Do Ceara ; 2 P532908/2025 22-12-2025 Instituto De Arte E Cidadania Do Ceara ; A íntegra das contrarrazões encontra-se disponível em anexo ao sistema ComprasFor, (link de acesso: . Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra, nº 570 ¿ 2º andar, Dionísio Torres, CEP 60.135-460, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 23 de dezembro de 2025. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1

A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 ¿ CCPL1 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, tendo em vista os recursos administrativos apresentados pelo INSTITUTO MARIA DA HORA e contrarrazões aos recursos pelo INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ ¿ IAC, o RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS. Considerando as razões apresentadas, a Secretária Executiva dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social encaminhou sua decisão administrativa, por meio do Ofício n. Ofício n. 064/2026/ASJUR/GAB/EXEC/SDHDS, informando ¿que os recursos administrativos apresentados foram devidamente analisados pelas instâncias competentes, com a observância do contraditório e da ampla defesa, tendo sido apreciadas as manifestações das partes interessadas, inclusive as contrarrazões apresentadas, culminando na decisão administrativa final da autoridade superior da SDHDS e da Comissão de Análise de Projetos, a qual se encontram devidamente juntadas aos autos¿, nos seguintes termos: (1) ¿que a pontuação técnica inicialmente atribuída à OSC recorrida foi corretamente apurada, refletindo fielmente o atendimento aos critérios de avaliação estabelecidos, razão pela qual permanece INALTERADO o resultado técnico preliminar, no que se refere à entidade mencionada no Ofício nº 1133/2025, conforme quadro abaixo:(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra, nº 570 - 2º Andar - Dionísio Torres - CEP 60.135-460, Fortaleza ¿ CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do e-mail ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br | CCPL 1. Fortaleza ¿ CE, 09 de janeiro de 2026. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1

A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 ¿ CCPL1 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados o RESULTADO FINAL do Chamamento Público N.º 017/2025 ¿ SDHDS, SPU N. P356844/2025, nos seguintes termos:(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra, nº 570 - 2º Andar - Dionísio Torres - CEP 60.135-460, Fortaleza ¿ CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do e-mail ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br | CCPL 1. Fortaleza ¿ CE, 09 de janeiro de 2026. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1