Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000570/2025
Link da Contratação PNCP: EXTRATO DO EDITAL Nº 10711
Nº Processo: P242605/2025. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E ORAIS (DEMANDA JUDICIAL), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 08 de outubro de 2025.
ITALO OLIVEIRA SOARES
Agente de Contratação da SELIFOR
O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido, bem como, a resposta ao pedido de esclarecimentos encontram-se disponíveis no sitio COMPRASFOR. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 20 de outubro de 2025.
ITALO OLIVEIRA SOARES
Agente de Contratação da SELIFOR
O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que por falta de tempo hábil para responder as impugnações apresentadas pelas empresas PRLV INDÚSTRIA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA / RV NUTRIÇÃO E SAÚDE LTDA / SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, o processo em epígrafe foi SUSPENSO. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 21 de outubro de 2025.
ITALO OLIVEIRA SOARES
Agente de Contratação da SELIFOR
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, torna público para conhecimento dos licitantes edemais interessados, que no EDITAL nº 10711do(a) referido(a) Pregão Eletrônico Nº. 90210/2025 - SMS,sefaznecessárioapublicaçãodeumINFORMATIVOcorrigindo,nosmesmosmeiosdepublicidadeque:
NO TERMO DE REFERÊNCIA:
Onde se lê:
ITEM 17:¿FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL, À BASE DE PEPTÍDEOS, HIPERPROTEICA (>= 20%), HIPERCALÓRICA. COM 100% PROTEÍNA DO SORO DO LEITE HIDROLISADA, ATÉ 35% DE TOTAL DE LIPÍDEOS E 47% DE CARBOIDRATOS (100% MALTODEXTRINA). INDICADA PARA PACIENTES CRÍTICOS COM INTOLERÂNCIA GASTROINTESTINAL E/OU COM DIFICULDADE NA ABSORÇÃO DA PROTEÍNA INTACTA, QUE NECESSITEM INICIAR A NUTRIÇÃO EM MENOR VOLUME. EMBALAGEM EM SISTEMA FECHADO DE NO MÍNIMO 500ML E MÁXIMO 1LITRO.¿¿
ITEM 19: ¿FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL, À BASE DE PEPTÍDEOS, HIPERPROTEICA (>= 20%), HIPERCALÓRICA. COM 100% PROTEÍNA DO SORO DO LEITE HIDROLISADA, ATÉ 35% DE TOTAL DE LIPÍDEOS E 47% DE CARBOIDRATOS (100% MALTODEXTRINA). INDICADA PARA PACIENTES CRÍTICOS COM INTOLERÂNCIA GASTROINTESTINAL E/OU COM DIFICULDADE NA ABSORÇÃO DA PROTEÍNA INTACTA, QUE NECESSITEM INICIAR A NUTRIÇÃO EM MENOR VOLUME. EMBALAGEM EM SISTEMA FECHADO DE NO MÍNIMO 500ML E MÁXIMO 1LITRO.
Leia-se:
Item 17: ¿FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL, À BASE DE PEPTÍDEOS, HIPERPROTEICA (>= 20%), HIPERCALÓRICA. COM 100% PROTEÍNA DO SORO DO LEITE HIDROLISADA, ATÉ 35% DE TOTAL DE LIPÍDEOS E NO MÍNIMO 46% DE CARBOIDRATOS (100% MALTODEXTRINA). INDICADA PARA PACIENTES CRÍTICOS COM INTOLERÂNCIA GASTROINTESTINAL E/OU COM DIFICULDADE NA ABSORÇÃO DA PROTEÍNA INTACTA, QUE NECESSITEM INICIAR A NUTRIÇÃO EM MENOR VOLUME. EMBALAGEM EM SISTEMA FECHADO DE NO MÍNIMO 500ML E MÁXIMO 1LITRO.¿¿
Item 19: ¿FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL, À BASE DE PEPTÍDEOS, HIPERPROTEICA (>= 20%), HIPERCALÓRICA. COM 100% PROTEÍNA DO SORO DO LEITE HIDROLISADA, ATÉ 35% DE TOTAL DE LIPÍDEOS E NO MÍNIMO 46% DE CARBOIDRATOS (100% MALTODEXTRINA). INDICADA PARA PACIENTES CRÍTICOS COM INTOLERÂNCIA GASTROINTESTINAL E/OU COM DIFICULDADE NA ABSORÇÃO DA PROTEÍNA INTACTA, QUE NECESSITEM INICIAR A NUTRIÇÃO EM MENOR VOLUME. EMBALAGEM EM SISTEMA FECHADO DE NO MÍNIMO 500ML E MÁXIMO 1LITRO.
Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº. 750. Centro, CEP 60.140-060. Fortaleza, Ceará, ou por meio do telefone: (85) 2028-0462| SELIFOR.
Fortaleza,CE, data da assinatura digital.(21.10.2025)
(documento assinado digitalmente)
Riane Maria Barbosa de Azevedo
Secretária Municipal da Saúde de Fortaleza
O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas PRLV INDÚSTRIA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA e RV NUTRIÇÃO E SAUDE LTDA, apresentaram IMPUGNAÇÃO aos termos do Edital em epígrafe, as quais foram julgadas INDEFERIDAS. Bem como foi julgada DEFERIDA a IMPUGNAÇÃO apresentada pela empresa SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, o inteiro teor das impugnações e das decisões estão disponíveis no sitio COMPRASFOR. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 22 de outubro de 2025.
ITALO OLIVEIRA SOARES
Agente de Contratação da SELIFOR
O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que na data de 07 de novembro de 2025 às 10h00min. (horário de Brasília) terá CONTINUIDADE o processo em epígrafe junto ao sitio (COMPRAS.GOV.BR). Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 22 de outubro de 2025.
ITALO OLIVEIRA SOARES
Agente de Contratação da SELIFOR
O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA apresentou razões administrativas e a empresa PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA S/A apresentou contrarrazões. Ante o exposto, o Agente de contratações decidiu pelo PARCIAL PROVIMENTO do recurso. O inteiro teor do recurso, Contrarrazão e da referida decisão encontram-se disponíveis no sitio (COMPRAS.GOV.BR). Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 19 de fevereiro de 2026.
ITALO OLIVEIRA SOARES
|Agente de Contratação da SELIFOR
O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 24 de fevereiro de 2026, às 10h00min. (Horário de Brasília), haverá a RETOMADA da licitação para o ITEM: 07. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 19 de fevereiro de 2026.
ITALO OLIVEIRA SOARES
|Agente de Contratação da SELIFOR
CONSIDERANDO que a empresa ART MEDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.626.340/0001-58, vencedora dos itens 05, 11, 23, 29, 31 e 37, embora regularmente adjudicada e devidamente convocada para assinatura da Ata de Registro de Preços Nº 285/2026, recusou-se a firmá-la, sob a alegação de que a convocação teria ocorrido após o término do prazo de validade de sua proposta comercial, conforme documentação constante nos autos (Ordem na Visualização do Processo: 388 - Fls.3.477/3.479);
CONSIDERANDO que, nos termos do art. 90, caput e § 2º, da Lei nº 14.133/2021, é facultado à Administração convocar os demais licitantes classificados para a contratação, a fim de resguardar o interesse público e assegurar o regular prosseguimento da contratação pretendida pela Administração;
CONSIDERANDO que a plataforma de licitações utilizada pela Administração exige, para viabilizar a reabertura do certame e permitir a convocação de licitantes remanescentes, a realização do ato formal de ¿cancelamento da homologação¿;
CONSIDERANDO por fim, o teor do Despacho da Assessoria Jurídica da SELIFOR, que concluiu pela viabilidade jurídica da convocação da licitante remanescente, com manutenção da validade do procedimento licitatório.
RESOLVE:
1. ACOLHER, na íntegra, o arrazoado constante do Despacho exarado pela Assessoria Jurídica ¿ ASJUR/SELIFOR;
2. AUTORIZAR o cancelamento da homologação dos itens 05, 11, 23, 29, 31 e 37 do Pregão Eletrônico nº 90210/2025, em virtude da não assinatura da Ata de Registro de Preços nas condições estabelecidas no instrumento convocatório;
3. DETERMINAR a imediata reabertura do certame, com o consequente prosseguimento da fase de habilitação do licitante remanescente, observada a ordem conforme disciplinam os art. 90, §2º, da Lei nº 14.133/2021;
4. Expedientes necessários.
Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica.
(21.07.2026)
LAILA FREITAS E SILVA
Secretaria da Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza - SELIFOR
O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 24 de julho de 2026, às 10h00min. (Horário de Brasília), haverá a RETOMADA da licitação para os ITENS 05, 11, 23, 29, 31 e 37. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 22 de julho de 2026.
ITALO OLIVEIRA SOARES
Agente de Contratação da SELIFOR
