Instrumento Convocatório

Título CP 021/2025 - GERENCIAMENTO DE CRECHES PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE 1 A 3 ANOS, ATRAVES DE TERMO DE COLABORACAO PARA O ANO LETIVO DE 2026
Órgão Demandante FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Órgão Executor CENTRAL DE LICITACOES DE FORTALEZA
Data de Divulgação 08/10/2025
Período de Inscrição 10/10/2025 08:00 ATE 14/11/2025 09:00
Data de Abertura 14/11/2025
Status INSCRICAO DE PROPOSTAS
Documento do Instrumento Convocatório
Documentos do Instrumento Convocatório
Edital CH.P CCPL1 021_2025 - EDITAL 10868 - DEFINITIVO 2
Anexos
Até o momento a licitação encontra-se sem anexos cadastrados!

Avisos

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1¿ CCPL1 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que receberá e abrirá até horas e data acima indicadas, em sua sede na AV. HERÁCLITO GRAÇA, Nº 750 - CENTRO, FORTALEZA - CE, 60.140-060, os envelopes contendo DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO DE PROJETO, TÉCNICA E PROPOSTA DE PREÇOS, HABILITAÇÃO JURÍDICA E REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA referentes ao Chamamento objeto deste instrumento, para a escolha da proposta mais vantajosa, observadas as normas e condições do presente Edital e as disposições contidas na Lei nº 13.019/2014, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2014, e suas alterações posteriores; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados); no Decreto Municipal nº 14.986, de 16 de abril de 2021 e na Instrução Normativa n° 01/2021 ¿ CGM, de 23 de abril de 2021. As inscrições serão feitas através da entrega da documentação, em envelope lacrado, mediante protocolo na Secretaria Municipal das Licitações da Prefeitura de Fortaleza - SELIFOR, situada à Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará, no período de 10 de outubro de 2025 à 10 de novembro de 2025 das 08h às 12h e das 13h às 17h e no dia 11 de novembro de 2025 das 8h às 09h. Os envelopes serão abertos em sessão pública a ser realizada às 09h do dia 11 de novembro de 2025, na Secretaria Municipal das Licitações da Prefeitura de Fortaleza - SELIFOR, situada à Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará. O Edital será divulgado no Portal ComprasFor, na página do sítio eletrônico compras.fortaleza.ce.gov.br sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Fortaleza ¿ CE, 08 de outubro de 2025. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1
A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal da Educação ¿ SME, por meio do OFÍCIO Nº 4114/2025/GS-SME, torna público para conhecimento dos participantes e demais interessados, que a SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA e, consequentemente, a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 021/2025, cujo objeto é a SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA FIRMAR PARCERIA, VISANDO GERENCIAMENTO DE CRECHES PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE 1 A 3 ANOS, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O ANO LETIVO DE 2026, será no dia 14 de novembro de 2025, às 09h (horário local), em sua sede, situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza ¿ CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 07 de novembro de 2025. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1
A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público para conhecimento dos participantes e demais interessados, que no dia 18 de dezembro de 2025, às 09h (horário local), terá CONTINUIDADE em sua sede, situada na Rua Israel Bezerra, 570, 2º andar, Dionisio Torres ¿ Fortaleza (CE), o procedimento referente ao processo em epígrafe. Informações adicionais via telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 12 de dezembro de 2025. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1
A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público para conhecimento dos participantes e demais interessados, que no dia 19 de janeiro de 2026, às 14h (horário local), terá CONTINUIDADE em sua sede, situada na Rua Israel Bezerra, 570, 2º andar, Dionisio Torres ¿ Fortaleza (CE), o procedimento referente ao processo em epígrafe. Informações adicionais via telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 16 de janeiro de 2026. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA |Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1
A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO PRELIMINAR da CHAMADA PÚBLICA Nº 021/2025 ¿ SME, contendo os resultado de julgamento do ENVELOPE Nº 01 ¿ PRIMEIRA FASE - QUALIFICAÇÃO DE PROJETOS, TÉCNICA E PLANEJAMENTO FINANCEIRO e do ENVELOPE N° 02 ¿ SEGUNDA FASE - DO CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO JURÍDICA, ECONÔMICO-FINANCEIRA E REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA, conforme segue: (TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). Informações adicionais via telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 19 de janeiro de 2026. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1
A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público para conhecimento dos participantes e demais interessados no processo em epígrafe, que os seguintes participantes interpuseram recursos administrativos de forma tempestiva, conforme segue:(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). Informações adicionais via telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br Fortaleza ¿ CE, 23 de janeiro de 2026. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1
A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público para conhecimento dos participantes e demais interessados, que, decorrido o prazo recursal do Resultado Preliminar publicado no Diário Oficial do Município-DOM no dia 19/01/2026, apenas as participantes INSTITUTO RECONSTRUINDO VIDAS (CRECHE TIA LELEU 2), ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO JARDIM AMERICA E BAIRROS VIZINHOS (CRECHE PRIMEIROS PASSOS), ASSOCIAÇÃO SEMEANDO VIDAS (CRECHE SEMEAR E DOCE INFÂNCIA), ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESPERANÇAR (CRECHE PRIMEIROS PASSOS ESPERANÇAR) apresentaram recurso, permanecendo as demais disposições inalteradas. Sendo assim, em atenção a solicitação encaminhada por meio meio Ofício nº 367/2026/GS-SME, segue o RESULTADO FINAL PARCIAL da CHAMADA PÚBLICA Nº 021/2025 ¿ SME, contendo os resultado de julgamento do ENVELOPE Nº 01 ¿ PRIMEIRA FASE - QUALIFICAÇÃO DE PROJETOS, TÉCNICA E PLANEJAMENTO FINANCEIRO e do ENVELOPE N° 02 ¿ SEGUNDA FASE - DO CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO JURÍDICA, ECONÔMICO-FINANCEIRA E REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA, conforme tabela abaixo:(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). A íntegra da Ata de Resultado Final Parcial e o referido Ofício encontra-se disponível no portal Comprasfor de Prefeitura de Fortaleza ( ). Informações adicionais via telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 29 de janeiro de 2026. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1
Em observância ao artigo 27, § 4º, da Lei 13.019/14, e aos artigos 27 e seguintes, do Decreto nº 14.986, de 16 de abril de 2021, a Secretária Municipal da Educação, respondendo,no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento da CHAMADA PÚBLICA Nº 021/2025, EDITAL Nº 10868 ¿ Processo nº P385226/2025, cujo objeto é a seleção e credenciamento de Organizações da Sociedade Civil para firmar parceria, visando gerenciamento de creches para atendimento de crianças de 1 a 3 anos, através de termo de colaboração, para o ano letivo de 2026, adjudica e homologa parcialmente o Chamamento Público nº 021/2025 para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza, em favor das Organizações da Sociedade Civil, todas classificadas e habilitadas, mencionadas abaixo:(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). A despesa decorrente da presente homologação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade24901.12.365.0052.2795.0001, Elemento de Despesa 335043, Fonte de Recurso 0.1.500.1001.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação. Fortaleza, 28 de janeiro de 2026. Hernita Carmem Magalhães Sousa | Secretária Municipal da Educação, respondendo (assinado digitalmente)
A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público para conhecimento dos participantes e demais interessados, que no dia 09 de fevereiro de 2026, às 09h (horário local), terá CONTINUIDADE em sua sede, situada na Rua Israel Bezerra, 570, 2º andar, Dionisio Torres ¿ Fortaleza (CE), o procedimento referente ao processo em epígrafe. Informações adicionais via telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 05 de fevereiro de 2026. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1

Atas

Título TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO PARCIAL
Título DOM 29.01.26_AVISO DE RESULTADO FINAL PARCIAL _CHP 021_25_SME
Título ATA DE RESULTADO FINAL PARCIAL PARA HOMOLOGACAO
Título OFICIO 367.2025 - GS PARA SELIFOR - SOLICITA PUBLICACAO DE RESULTADO FINAL PARCIAL E HOMOLOGACAO PARCIAL
Título DOM 26.01.26_AVISO DE INTERPOSICAO DE RECURSO _CHP 021_25_SME
Título INTERPOSICAO DE RECURSO - CRECHE PRIMEIROS PASSOS ESPERANCAR
Título INTERPOSICAO DE RECURSO - CRECHE SEMEAR
Título INTERPOSICAO DE RECURSO - CRECHE DOCE INFANCIA
Título INTERPOSICAO DE RECURSO - CRECHE PRIMEIROS PASSOS
Título INTERPOSICAO DE RECURSO - INSTITUTO RECONSTRUINDO VIDAS - CRECHE TIA LELEU II
Título DOM 19.01.26_AVISO DE RESULTADO PRELIMINAR _CHP 021_25_SME
Título 3. ATA DA SESSAO DE PROSSEGUIMENTO - CHP 021-2025 SME - 19.01.2026
Título ATA ANALISE PRIMEIRA FASE - APOS RELIZACAO DE DILIGENCIAS
Título ATA ANALISE PRIMEIRA FASE - DILIGENCIAS
Título 2. ATA DA SESSAO DE PROSSEGUIMENTO - CHP 021-2025 SME - 18.12.2025
Título 1. ATA DA SESSAO DE ABERTURA - CHP 021-2025 SME - 11.11.2025