A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1¿ CCPL1 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que receberá e abrirá até horas e data acima indicadas, em sua sede na AV. HERÁCLITO GRAÇA, Nº 750 - CENTRO, FORTALEZA - CE, 60.140-060, os envelopes contendo DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO DE PROJETO, TÉCNICA E PROPOSTA DE PREÇOS, HABILITAÇÃO JURÍDICA E REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA referentes ao Chamamento objeto deste instrumento, para a escolha da proposta mais vantajosa, observadas as normas e condições do presente Edital e as disposições contidas na Lei nº 13.019/2014, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2014, e suas alterações posteriores; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados); no Decreto Municipal nº 14.986, de 16 de abril de 2021 e na Instrução Normativa n° 01/2021 ¿ CGM, de 23 de abril de 2021. As inscrições serão feitas através da entrega da documentação, em envelope lacrado, mediante protocolo na Secretaria Municipal das Licitações da Prefeitura de Fortaleza - SELIFOR, situada à Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará, no período de 10 de outubro de 2025 à 10 de novembro de 2025 das 08h às 12h e das 13h às 17h e no dia 11 de novembro de 2025 das 8h às 09h. Os envelopes serão abertos em sessão pública a ser realizada às 09h do dia 11 de novembro de 2025, na Secretaria Municipal das Licitações da Prefeitura de Fortaleza - SELIFOR, situada à Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará. O Edital será divulgado no Portal ComprasFor, na página do sítio eletrônico compras.fortaleza.ce.gov.br sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Fortaleza ¿ CE, 08 de outubro de 2025. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal da Educação ¿ SME, por meio do OFÍCIO Nº 4114/2025/GS-SME, torna público para conhecimento dos participantes e demais interessados, que a SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA e, consequentemente, a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 021/2025, cujo objeto é a SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA FIRMAR PARCERIA, VISANDO GERENCIAMENTO DE CRECHES PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE 1 A 3 ANOS, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O ANO LETIVO DE 2026, será no dia 14 de novembro de 2025, às 09h (horário local), em sua sede, situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza ¿ CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 07 de novembro de 2025. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público para conhecimento dos participantes e demais interessados, que no dia 18 de dezembro de 2025, às 09h (horário local), terá CONTINUIDADE em sua sede, situada na Rua Israel Bezerra, 570, 2º andar, Dionisio Torres ¿ Fortaleza (CE), o procedimento referente ao processo em epígrafe. Informações adicionais via telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 12 de dezembro de 2025. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público para conhecimento dos participantes e demais interessados, que no dia 19 de janeiro de 2026, às 14h (horário local), terá CONTINUIDADE em sua sede, situada na Rua Israel Bezerra, 570, 2º andar, Dionisio Torres ¿ Fortaleza (CE), o procedimento referente ao processo em epígrafe. Informações adicionais via telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 16 de janeiro de 2026. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA |Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO PRELIMINAR da CHAMADA PÚBLICA Nº 021/2025 ¿ SME, contendo os resultado de julgamento do ENVELOPE Nº 01 ¿ PRIMEIRA FASE - QUALIFICAÇÃO DE PROJETOS, TÉCNICA E PLANEJAMENTO FINANCEIRO e do ENVELOPE N° 02 ¿ SEGUNDA FASE - DO CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO JURÍDICA, ECONÔMICO-FINANCEIRA E REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA, conforme segue: (TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). Informações adicionais via telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 19 de janeiro de 2026. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público para conhecimento dos participantes e demais interessados no processo em epígrafe, que os seguintes participantes interpuseram recursos administrativos de forma tempestiva, conforme segue:(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). Informações adicionais via telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br Fortaleza ¿ CE, 23 de janeiro de 2026. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público para conhecimento dos participantes e demais interessados, que, decorrido o prazo recursal do Resultado Preliminar publicado no Diário Oficial do Município-DOM no dia 19/01/2026, apenas as participantes INSTITUTO RECONSTRUINDO VIDAS (CRECHE TIA LELEU 2), ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO JARDIM AMERICA E BAIRROS VIZINHOS (CRECHE PRIMEIROS PASSOS), ASSOCIAÇÃO SEMEANDO VIDAS (CRECHE SEMEAR E DOCE INFÂNCIA), ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESPERANÇAR (CRECHE PRIMEIROS PASSOS ESPERANÇAR) apresentaram recurso, permanecendo as demais disposições inalteradas. Sendo assim, em atenção a solicitação encaminhada por meio meio Ofício nº 367/2026/GS-SME, segue o RESULTADO FINAL PARCIAL da CHAMADA PÚBLICA Nº 021/2025 ¿ SME, contendo os resultado de julgamento do ENVELOPE Nº 01 ¿ PRIMEIRA FASE - QUALIFICAÇÃO DE PROJETOS, TÉCNICA E PLANEJAMENTO FINANCEIRO e do ENVELOPE N° 02 ¿ SEGUNDA FASE - DO CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO JURÍDICA, ECONÔMICO-FINANCEIRA E REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA, conforme tabela abaixo:(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). A íntegra da Ata de Resultado Final Parcial e o referido Ofício encontra-se disponível no portal Comprasfor de Prefeitura de Fortaleza ( ). Informações adicionais via telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 29 de janeiro de 2026. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1

Em observância ao artigo 27, § 4º, da Lei 13.019/14, e aos artigos 27 e seguintes, do Decreto nº 14.986, de 16 de abril de 2021, a Secretária Municipal da Educação, respondendo,no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento da CHAMADA PÚBLICA Nº 021/2025, EDITAL Nº 10868 ¿ Processo nº P385226/2025, cujo objeto é a seleção e credenciamento de Organizações da Sociedade Civil para firmar parceria, visando gerenciamento de creches para atendimento de crianças de 1 a 3 anos, através de termo de colaboração, para o ano letivo de 2026, adjudica e homologa parcialmente o Chamamento Público nº 021/2025 para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza, em favor das Organizações da Sociedade Civil, todas classificadas e habilitadas, mencionadas abaixo:(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). A despesa decorrente da presente homologação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade24901.12.365.0052.2795.0001, Elemento de Despesa 335043, Fonte de Recurso 0.1.500.1001.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação. Fortaleza, 28 de janeiro de 2026. Hernita Carmem Magalhães Sousa | Secretária Municipal da Educação, respondendo (assinado digitalmente)

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público para conhecimento dos participantes e demais interessados, que no dia 09 de fevereiro de 2026, às 09h (horário local), terá CONTINUIDADE em sua sede, situada na Rua Israel Bezerra, 570, 2º andar, Dionisio Torres ¿ Fortaleza (CE), o procedimento referente ao processo em epígrafe. Informações adicionais via telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 05 de fevereiro de 2026. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados no processo em epígrafe, a Decisão de Recursos, apresentados no âmbito desta Chamada Pública nº 021/2025, de acordo com as Manifestações de Recursos, Decisão Administrativa e Ofício nº 328/2026/GS-SME, assinado pelo Secretário Municipal da Educação ¿ SME, na condição de autoridade competente do CHAMAMENTO PÚBLICO ¿ Nº 021/2025, analisou e julgou os recursos administrativos impetrados pelas entidades RECORRENTES contra a decisão da Comissão de Seleção Técnica, que as declarou como desclassificadas na análise da documentação da 1ª fase do chamamento público, conforme CONCLUSÃO transcrita: ¿Por todo o exposto, conheço os recursos administrativos interpostos pelas entidades, em razão da obediência aos pressupostos de admissibilidade, e, no mérito, julgo o pedido TOTALMENTE PROCEDENTE para os recursos interpostos pelas entidades recorrentes: INSTITUTO RECONSTRUINDO VIDAS (CRECHE TIA LELEU II), ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO JARDIM AMÉRICA E BAIRROS VIZINHO- AAJA (CRECHE PRIMEIRO PASSOS), ASSOCIAÇÃO SEMEANDO VIDAS (CRECHE DOCE INFÂNCIA), ASSOCIAÇÃO SEMEANDO VIDAS (CRECHE SEMEAR). Julgo o pedido TOTALMENTE IMPROCEDENTE para o recurso interposto pela entidade Recorrente: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESPERANÇAR (CRECHE PRIMEIROS PASSOS ESPERANÇAR).¿ A íntegra das manifestações e decisões de recursos, bem como a Ata da Sessão de Prosseguimento encontram-se disponíveis em anexo ao sistema ComprasFor, link de acesso ( . Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra, nº 570 - 2º andar, Dionísio Torres, CEP: 60.135-460, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 09 de fevereiro de 2026. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público para conhecimento dos participantes e demais interessados, que no dia 12 de fevereiro de 2026, às 10h (horário local), terá CONTINUIDADE em sua sede, situada na Rua Israel Bezerra, 570, 2º andar, Dionisio Torres ¿ Fortaleza (CE), o procedimento referente ao processo em epígrafe. Informações adicionais via telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 10 de fevereiro de 2026. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA |Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL das participantes recorrentes, obtido após a decisão de recursos e conclusão dos trabalhos de análise e avaliação dos documentos de habilitação apresentados pelas participantes, nos seguintes termos: Nº PROPONENTE CRECHE RESULTADO DA ANÁLISE TÉCNICA RESULTADO DA HABILITAÇÃO: 1 INSTITUTO RECONSTRUINDO VIDAS CRECHE TIA LELEU 2 CLASSIFICADA APÓS DECISÃO DE RECURSO - HABILITADA; 2 ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO JARDIM AMERICA E BAIRROS VIZINHOS CRECHE PRIMEIROS PASSOS CLASSIFICADA APÓS DECISÃO DE RECURSO - HABILITADA; 3 ASSOCIAÇÃO SEMEANDO VIDAS CRECHE SEMEAR CLASSIFICADA APÓS DECISÃO DE RECURSO - HABILITADA; 4 ASSOCIAÇÃO SEMEANDO VIDAS CRECHE DOCE INFÂNCIA CLASSIFICADA APÓS DECISÃO DE RECURSO - HABILITADA; 5 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESPERANÇAR CRECHE PRIMEIROS PASSOS ESPERANÇAR PERMANCEU DESCLASSIFICADA APÓS DECISÃO DE RECURSO - ; Ademais, informa que o prazo para interposição de recurso referente à fase de habilitação restou prejudicado, uma vez que todas as participantes CLASSIFICADAS após decisão de recurso foram HABILITADAS. A íntegra da Ata da Sessão de Prosseguimento encontra-se disponível no portal Comprasfor de Prefeitura de Fortaleza ( ). Informações adicionais via telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 12 de fevereiro de 2026. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1

Em observância ao artigo 27, § 4º, da Lei 13.019/14, e aos artigos 27 e seguintes, do Decreto nº 14.986, de 16 de abril de 2021, a Secretária Municipal da Educação, respondendo, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento da CHAMADA PÚBLICA Nº 021/2025, EDITAL Nº 10868 ¿ Processo nº P385226/2025, cujo objeto é a seleção e credenciamento de Organizações da Sociedade Civil para firmar parceria, visando gerenciamento de creches para atendimento de crianças de 1 a 3 anos, através de termo de colaboração, para o ano letivo de 2026, adjudica e homologa o Chamamento Público nº 021/2025 para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza, em favor das Organizações da Sociedade Civil, todas classificadas e habilitadas, mencionadas abaixo: (TEXTO NA ÍNTEGRA EM ATAS).O valor global do presente Chamamento Público é de R$ 2.513.363,32 (dois milhões, quinhentos e treze mil, trezentos e sessenta e três reais e trinta e dois centavos). A despesa decorrente da presente homologação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2795.0001, Elemento de Despesa 335043, Fonte de Recurso 0.1.500.1001.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação. Fortaleza, 17 de março de 2026. Antonio Idilvan de Lima Alencar Secretário Municipal da Educação (assinado digitalmente)