O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o presente Edital para o desenvolvimento da ¿REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE FORTALEZA¿ por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014. O presente edital é regido pelo disposto na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016, e na Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, ou em ato normativo correspondente em vigor (Regulamentam a PNCV). As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas no período do dia 10 de outubro de 2025 até às 23h59 de 29 de outubro 2025, na modalidade virtual por meio do Mapa Cultural bem como a referida documentação também deverá ser anexada na plataforma no sítio . Não serão aceitas inscrições enviadas por outros formatos, nem fora do prazo. O Edital, bem como, sua versão simplificada e versão acessível estarão disponíveis gratuitamente no site , no sítio sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Fortaleza ¿ CE, 08 de outubro de 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2

A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA ¿ SECULTFOR, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de retificar o Edital nº 10879, referente à Chamada Pública nº 018/2025, do Processo Adm. nº P363624/2025, nos seguintes termos, RESOLVE: Onde lia-se: 7. COTAS 7.1. Ficam garantidas (conforme descrito no Anexo 02), cotas neste edital para: a. pessoas negras (pretas e pardas): 25% (vinte e cinco por cento) das vagas; b. pessoas indígenas: 10% (dez por cento) das vagas; c. pessoas com deficiência: 5% (cinco por cento) das vagas. Leia-se: 7. COTAS 7.1. Ficam garantidas (conforme descrito no Anexo 02), cotas neste edital para: a. pessoas negras (pretas e pardas): 25% (vinte e cinco por cento) das vagas; b. pessoas indígenas: 10% (dez por cento) das vagas; c. pessoas com deficiência: 5% (cinco por cento) das vagas. d. entidades com trajetória ligada às culturas populares e tradicionais: 30% (trinta por cento) das vagas. Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Edital nº 10879, referente à Chamada Pública nº 018/2025, cujo objetivo é o fomento a 20 (vinte) projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura ¿ reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos e Pontões de Cultura ¿ nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. Fortaleza/CE, data da assinatura digital.(21.10.2025) Ana Helena do Nascimento Barbosa Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 | CCPL 2, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RELATÓRIO DE INSCRITOS da Chamada Pública N.º 018/2025, cujo o objeto é a ¿PREMIAÇÃO DE PROJETOS, INICIATIVAS, ATIVIDADES OU AÇÕES DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA¿, elaborado pela Coordenadoria de Criação de Fomento (COCRIF) da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR e encaminhado a esta Comissão por meio do Ofício N.º 1569/2025/SECULTFOR/GAB/ASJUR, conforme segue: 1. PRELIMINARMENTE Nos termos do Chamamento Público nº 018/2025, Edital Nº 10879, relativamente ao processo administrativo SPU nº P363624/2025, as inscrições foram disponibilizadas junto ao sistema Mapa Cultural, através do endereço eletrônico ¿ , durante o período de 10 de outubro de 2025 a 29 de outubro de 2025. Conforme estipulado na cláusula 6.5 do edital, foram consideradas válidas apenas as inscrições finalizadas por meio do envio da proposta até o horário e data limite estipulados neste Edital, sendo desconsideradas as propostas com status de rascunho não enviadas. 2. DAS INSCRIÇÕES O edital possibilitou inscrições na modalidade on-line, por meio do Mapa Cultural. Com base nas informações obtidas na plataforma Mapa Cultural informamos que foram finalizadas 118 (cento e dezoito) inscrições, estando todas aptas a participarem do certame. Desta forma, apresentamos abaixo o quadro com os 118 (cento e dezoito) inscritos que estão aptos a participar do certame:(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). Destaca-se que a íntegra do Relatório de Inscritos elaborado pela Coordenadoria de Criação de Fomento (COCRIF) da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza ( Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza ¿ CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 07 de novembro de 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2