A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1¿ CCPL1 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o presente Edital para o desenvolvimento da ¿REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE FORTALEZA¿ por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014. O presente edital é regido pelo disposto na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na a Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016, e na Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, ou em ato normativo correspondente em vigor (Regulamentam a PNCV). Poderão participar deste edital, Pontões de Cultura com constituição jurídica, ou seja, com CNPJ, bem como Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos que desenvolvam, acompanhem e articulem atividades culturais, em parceria com as redes regionais, identitárias e temáticas de pontões de cultura e outras redes temáticas, e ainda não estejam certificadas como Pontão de Cultura pelo Ministério da Cultura, desde que cumpram os requisitos para a certificação no Cadastro Nacional. As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas no período do dia 10 de outubro de 2025 até às 23h59 de 29 de outubro 2025, na modalidade virtual por meio do Mapa Cultural bem como a referida documentação também deverá ser anexada na plataforma no sítio . Não serão aceitas inscrições enviadas por outros formatos, nem fora do prazo. O Edital, bem como, sua versão simplificada e versão acessível estarão disponíveis gratuitamente no site , no sítio sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Fortaleza ¿ CE, 08 de outubro de 2025. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, em atenção ao OFÍCIO Nº 1571/2025/SECULTFOR/GAB/ASJUR, de 05/11/2025, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RELATÓRIO DE INSCRITOS do Chamamento Público n. 019/2025 ¿ SECULTFOR, conforme segue: EDITAL Nº 10877 ¿ CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 019/2025 EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTÕES DE CULTURA RELATÓRIO DE INSCRITOS 1. PRELIMINARMENTE Nos termos do Chamamento Público nº 019/2025, Edital Nº 10877, relativamente ao processo administrativo SPU nº P363581/2025, as inscrições foram disponibilizadas junto ao sistema Mapa Cultural, através do endereço eletrônico ¿ , durante o período de 10 de outubro de 2025 a 29 de outubro de 2025. Conforme estipulado na cláusula 6.5 do edital, foram consideradas válidas apenas as inscrições finalizadas por meio do envio da proposta até o horário e data limite estipulados neste Edital, sendo desconsideradas as propostas com status de rascunho não enviadas. 2. DAS INSCRIÇÕES O edital possibilitou inscrições na modalidade on-line, por meio do Mapa Cultural. Com base nas informações obtidas na plataforma Mapa Cultural informamos que foram finalizadas 03 (três) inscrições, estando todas aptas a participarem do certame. Desta forma, apresentamos abaixo o quadro com os 3 (três) inscritos que estão aptos a participar do certame:(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). Fortaleza ¿ CE, 06 de novembro de 2025. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO do Chamamento Público n. 019/2025, em conformidade com o subitem 11.12, obtido após análise da Comissão de Avaliação Técnica da SECULTFOR e encaminhado a esta Comissão por meio do OFÍCIO Nº 0181/2026/SECULTFOR/GAB/SELIFOR, conforme segue:(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra, n. 570 - 2º andar, Dionísio Torres, CEP: 60.135-460, Fortaleza/CE, ou por meio do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou do telefone (85) 2028-0468. Fortaleza ¿ CE, 09 de fevereiro de 2026. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, , após análise e processamento da etapa de seleção e em razão da ausência de interposição de recurso administrativo em face ao Resultado Preliminar divulgado no DOM do dia 10 de Fevereiro de 2026, torna público para o conhecimento dos interessados, o RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO do Chamamento Público n. 019/2025, em conformidade com o subitem 11.16 do edital, conforme segue:(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra, n. 570 - 2º andar, Dionísio Torres, CEP: 60.135-460, Fortaleza/CE, ou por meio do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou do telefone (85) 2028-0468. Fortaleza ¿ CE, 20 de fevereiro de 2026. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1

O Vice-Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO, referente à Etapa da CHAMADA PÚBLICA Nº 019/2025 SECULTFOR, na qual foi realizada a análise da documentação de habilitação, nos termos do item 12 do Edital, apresentada pela participante FÁBRICA DE IMAGENS ¿ AÇÕES EDUCATIVAS EM CIDADANIA E GÊNERO, classificada na Etapa de Seleção de Projetos que foi realizada pela Secretaria Municipal de Cultura - SECULTFOR. Após análise da documentação e verificação do atendimento das exigências editalícias, a CCPL1 declara HABILITADA a proponente FÁBRICA DE IMAGENS ¿ AÇÕES EDUCATIVAS EM CIDADANIA E GÊNERO. Informa ainda que, conforme previsto no item 12.9 do Edital, caberá recurso contra Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação, no prazo legal de 03 (três) dias úteis, a contar do primeiro dia útil posterior à sua publicação, que deve protocolado no sítio spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br, mediante PRÉVIO CADASTRO, e destinado à Comissão de Contratação Permanente de Licitações - CCPL1, informando o número deste Chamamento Público, o órgão interessado e endereçado à Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza - SELIFOR a qual os encaminhará para a apreciação e julgamento. Caso seja interposto recurso, os proponentes interessados terão o prazo de 2 (dois) dias úteis para apresentar contrarrazões. Destaca-se que a íntegra Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação, encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza por meio do sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra , nº 570, 2° andar, Centro, CEP 60.135-460, Fortaleza ¿ CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 20 de março de 2026. TÚLIO QUEIRÓS FURTADO | Vice-Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitação ¿ CCPL1