A Vice-Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CCEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o presente Edital para o desenvolvimento da ¿REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE FORTALEZA¿ por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014. O Edital é regido pelo disposto na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e na Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016, e na Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024. Poderão participar deste edital Pontos de Cultura com constituição jurídica, ou seja, com CNPJ, bem como Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades e ainda não estejam certificadas como Ponto ou Pontão de Cultura pelo Ministério da Cultura, desde que cumpram os requisitos para a certificação no Cadastro Nacional. As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas no período do dia 10 de outubro de 2025 até às 23h59 de 29 de outubro 2025, na modalidade virtual por meio do Mapa Cultural bem como a referida documentação também deverá ser anexada na plataforma no sítio . Não serão aceitas inscrições enviadas por outros formatos, nem fora do prazo. O Edital, bem como, sua versão simplificada e versão acessível estarão disponíveis gratuitamente no site , no sítio sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Fortaleza ¿ CE, 08 de outubro de 2025. FERNANDA BEZERRA DO NASCIMENTO LOPES Vice-Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, a ERRATA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 020/2025: ¿ERRATA AO EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA. A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA ¿ SECULTFOR, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de retificar o Edital nº 10878, referente à Chamada Pública nº 020/2025, do Processo Adm. nº P363597/2025, nos seguintes termos, RESOLVE: ONDE LIA-SE: 7. COTAS 7.1. Ficam garantidas (conforme descrito no Anexo 02), cotas neste edital para: a. pessoas negras (pretas e pardas): 25% (vinte e cinco por cento) das vagas; b. pessoas indígenas: 10% (dez por cento) das vagas; c. pessoas com deficiência: 5% (cinco por cento) das vagas. LEIA-SE: 7. COTAS 7.1. Ficam garantidas (conforme descrito no Anexo 02), cotas neste edital para: a. pessoas negras (pretas e pardas): 25% (vinte e cinco por cento) das vagas; b. pessoas indígenas: 10% (dez por cento) das vagas; c. pessoas com deficiência: 5% (cinco por cento) das vagas. d. entidades com trajetória ligada às culturas populares e tradicionais: 30% (trinta por cento) das vagas. Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Edital nº 10878, referente à Chamada Pública nº 020/2025, cujo objetivo È o fomento a 30 (trinta) projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.¿A íntegra da Errata produzido pela Secretaria Municipal Da Cultura De Fortaleza ¿ SECULTFOR encontra-se disponível no sítio . Maiores informações pelo email: licita.cel@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 2028-0468 | CCEL. Fortaleza ¿ CE, 22 de outubro de 2025. TÚLIO DE QUEIROS FURTADO | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL, em atenção ao OFÍCIO Nº 1570/2025/SECULTFOR/GAB/ASJUR, de 05/11/2025, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RELATÓRIO DE INSCRITOS da Chamada Público n. 020/2025 ¿ SECULTFOR, conforme segue: EDITAL Nº 10878¿ CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020/2025 EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA RELATÓRIO DE INSCRITOS 1. PRELIMINARMENTE Nos termos do Chamamento Público nº 020/2025, Edital Nº 10878, relativamente ao processo administrativo SPU nº P363597/2025, as inscrições foram disponibilizadas junto ao sistema Mapa Cultural, através do endereço eletrônico ¿ , durante o período de 10 de outubro de 2025 a 29 de outubro de 2025. Conforme estipulado na cláusula 6.5 do edital, foram consideradas válidas apenas as inscrições finalizadas por meio do envio da proposta até o horário e data limite estipulados neste Edital, sendo desconsideradas as propostas com status de rascunho não enviadas. 2. DAS INSCRIÇÕES O edital possibilitou inscrições na modalidade on-line, por meio do Mapa Cultural. Com base nas informações obtidas na plataforma Mapa Cultural informamos que foram finalizadas 44 (quarenta e quatro) inscrições, estando todas aptas a participarem do certame. Desta forma, apresentamos abaixo o quadro com os 44 (quarenta e quatro) inscritos que estão aptos a participar do certame:(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). Fortaleza ¿ CE, 06 de novembro de 2025. TÚLIO DE QUEIRÓS FURTADO Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES | CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO do Chamamento Público N.º 020/2025, em conformidade com o subitem 11.12, obtido após análise da Comissão de Avaliação Técnica da SECULTFOR e encaminhado a esta Comissão por meio do Ofício N.º 0167/2026/SECULTFOR/GAB/SELIFOR conforme segue:(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra, nº 570 - 2º andar, Dionísio Torres, CEP: 60.135-460, Fortaleza/CE, ou por meio do endereço eletrônico licita.cel@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou do telefone (85) 2028-0468. Fortaleza ¿ CE, 09 de fevereiro de 2026. TÚLIO DE QUEIRÓS FURTADO | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados no processo em epígrafe, que os seguintes proponentes interpuseram recursos administrativos: (TEXTO NA ÍNTEGRA EM ATAS).A íntegra das razões dos recursos encontram-se disponível em anexo ao sistema ComprasFor, link de acesso ( ). Algumas informações poderão encontrar-se ocultas em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Maiores informações pelo email: licita.cel@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 2028-0468 | CCEL. Fortaleza ¿ CE, 19 de fevereiro de 2026. TÚLIO DE QUEIRÓS FURTADO |Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, a REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO do Chamamento Público N.º 020/2025, em atenção ao OFÍCIO Nº 0350/2026/SECULTFOR/GAB/COCRIF, assinado pela Secretária Municipal da Cultura, conforme segue: (TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra, nº 570 - 2º andar, Dionísio Torres, CEP: 60.135-460, Fortaleza/CE, ou por meio do endereço eletrônico ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou do telefone (85) 2028-0468. Fortaleza ¿ CE, 20 de março de 2026. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que, após a finalização do prazo de interposição de recursos, verificou-se que as seguintes proponentes interpuseram de maneira tempestiva, recurso administrativo em face do Resultado Preliminar, publicado no Diário Oficial do Município ¿ DOM e no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza no dia 23 de março de 2026, deste certame:(TEXTO NA ÍNTEGRA EM ATAS).A íntegra das razões dos recursos encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza ¿ Comprasfor, no sítio . Registra-se que o prazo de 02 (dois) dias úteis para a apresentação de contrarrazões iniciou-se imediatamente após a finalização do prazo recursal. Informações adicionais encontram-se à disposição por meio do telefone (85) 2028-0468, do endereço eletrônico ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou em sua sede, situada na Rua Israel Bezerra, n.º 570 ¿ 2º Andar, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.135-460. Fortaleza ¿ CE, 30 de março de 2026. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 ¿ CCPL 2 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS interpostos pelos proponentes (1) ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA CULTURAL TEATRO DA BOCA RICA (P131835/2026), (2) FUNDAÇÃO SOCIAL RAIMUNDO FAGNER (P131631/2026), (3) UGA ¿ UNIÃO DE GRUPOS ARTÍSTICOS (P127585/2026 e P128667/2026) e (4) REDE CRIA (P131346/2026). Considerando as razões apresentadas pelas proponentes, a Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR encaminhou sua decisão administrativa, por meio do Ofício nº 0457/2026/ SECULTFOR/GAB/ASJUR, no seguinte sentido: 1) ¿Diante do exposto, em relação ao recurso conhecido e julgado DEFERIDO, tem-se: UGA ¿ UNIÃO DE GRUPOS ARTÍSTICOS (P128667/2026)¿; 2) ¿Diante do exposto, em relação ao recurso conhecido e julgado PARCIALMENTE DEFERIDO, tem-se:UGA ¿ UNIÃO DE GRUPOS ARTÍSTICOS (P127585/2026) e REDE CRIA (P131346/2026); 3) No que se refere ao recurso conhecido e julgado INDEFERIDO, tem-se: ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA CULTURAL TEATRO DA BOCA RICA (P131835/2026) e FUNDAÇÃO SOCIAL RAIMUNDO FAGNER (P131631/2026). Ainda, informa que o inteiro teor do julgamento dos recursos administrativos encontra-se disponível no Portal de Compras de Prefeitura de Fortaleza ¿ Comprasfor ( ). Informações adicionais encontram-se à disposição por meio do telefone (85) 2028-0468, do endereço eletrônico ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou em sua sede, situada na Rua Israel Bezerra, n.º 570 ¿ 2º Andar, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.135-460. Fortaleza ¿ CE, 17 de abril de 2026. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO, do Chamamento Público nº 020/2025, conforme Relatório do Resultado Final após recursos da Etapa de Seleção, assinado pela Comissão de Avaliação Técnica, nomeada por meio da Portaria nº 0107/2025 ¿ SECULTFOR, conforme segue: (TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). Informações adicionais encontram-se à disposição por meio do telefone (85) 2028-0468, do endereço eletrônico ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou em sua sede, situada na Rua Israel Bezerra, n.º 570 ¿ 2º Andar, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.135-460. Fortaleza ¿ CE, 17 de abril de 2026. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO, após análise dos documentos apresentados dos participantes aptos para esta fase do certame. Registra-se que foram realizadas diligências, constante nos autos do processo, conforme expressa autorização dos itens 12.4 e 12.6 do Edital. Diante do exposto, segue o referido resultado:(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO).Por fim, comunica que o prazo para interposição de recurso em face do RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO é de 03 (três) dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação do resultado no DOM. Caso seja interposto recurso, os Proponentes interessados terão o prazo de 2 (dois) dias úteis para apresentar contrarrazões, conforme subitens 12.9 e 12.9.1 do Edital. Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra, nº 570 - 2º andar, Dionísio Torres, CEP: 60.135-460, Fortaleza/CE, ou por meio do endereço eletrônico ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou do telefone (85) 2028-0468. Fortaleza ¿ CE, 26 de maio de 2026. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que, após a finalização do prazo de interposição de recursos, verificou-se que as seguintes proponentes interpuseram recurso administrativo em face do Resultado Preliminar, publicado no Diário Oficial do Município ¿ DOM e no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza no dia 27 de maio de 2026, deste certame: RECURSOS: SPU DIGITAL TEMPESTIVIDADE PROPONENTE: P232260/2026 - TEMPESTIVO - ASSOCIAÇÃO ESPIRITA DE UMBANDA SÃO MIGUEL; P237464/2026 - INTEMPESTIVO - ARTERIA CIDADA DE EDUCACAO, ARTE E CULTURA DO CEARA; A íntegra das razões dos recursos encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza ¿ Comprasfor, no sítio ¿ ¿. Registra-se que o prazo de 02 (dois) dias úteis para a apresentação de contrarrazões iniciou-se imediatamente após a finalização do prazo recursal. Informações adicionais encontram-se à disposição por meio do telefone (85) 2028-0468, do endereço eletrônico ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou em sua sede, situada na Rua Israel Bezerra, n.º 570 ¿ 2º Andar, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.135-460. Fortaleza ¿ CE, 02 de junho de 2026. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2