A Vice-Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CCEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o presente Edital para o desenvolvimento da ¿REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE FORTALEZA¿ por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014. O Edital é regido pelo disposto na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e na Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016, e na Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024. Poderão participar deste edital Pontos de Cultura com constituição jurídica, ou seja, com CNPJ, bem como Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades e ainda não estejam certificadas como Ponto ou Pontão de Cultura pelo Ministério da Cultura, desde que cumpram os requisitos para a certificação no Cadastro Nacional. As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas no período do dia 10 de outubro de 2025 até às 23h59 de 29 de outubro 2025, na modalidade virtual por meio do Mapa Cultural bem como a referida documentação também deverá ser anexada na plataforma no sítio . Não serão aceitas inscrições enviadas por outros formatos, nem fora do prazo. O Edital, bem como, sua versão simplificada e versão acessível estarão disponíveis gratuitamente no site , no sítio sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Fortaleza ¿ CE, 08 de outubro de 2025. FERNANDA BEZERRA DO NASCIMENTO LOPES Vice-Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, a ERRATA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 020/2025: ¿ERRATA AO EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA. A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA ¿ SECULTFOR, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de retificar o Edital nº 10878, referente à Chamada Pública nº 020/2025, do Processo Adm. nº P363597/2025, nos seguintes termos, RESOLVE: ONDE LIA-SE: 7. COTAS 7.1. Ficam garantidas (conforme descrito no Anexo 02), cotas neste edital para: a. pessoas negras (pretas e pardas): 25% (vinte e cinco por cento) das vagas; b. pessoas indígenas: 10% (dez por cento) das vagas; c. pessoas com deficiência: 5% (cinco por cento) das vagas. LEIA-SE: 7. COTAS 7.1. Ficam garantidas (conforme descrito no Anexo 02), cotas neste edital para: a. pessoas negras (pretas e pardas): 25% (vinte e cinco por cento) das vagas; b. pessoas indígenas: 10% (dez por cento) das vagas; c. pessoas com deficiência: 5% (cinco por cento) das vagas. d. entidades com trajetória ligada às culturas populares e tradicionais: 30% (trinta por cento) das vagas. Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Edital nº 10878, referente à Chamada Pública nº 020/2025, cujo objetivo È o fomento a 30 (trinta) projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.¿A íntegra da Errata produzido pela Secretaria Municipal Da Cultura De Fortaleza ¿ SECULTFOR encontra-se disponível no sítio . Maiores informações pelo email: licita.cel@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 2028-0468 | CCEL. Fortaleza ¿ CE, 22 de outubro de 2025. TÚLIO DE QUEIROS FURTADO | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL, em atenção ao OFÍCIO Nº 1570/2025/SECULTFOR/GAB/ASJUR, de 05/11/2025, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RELATÓRIO DE INSCRITOS da Chamada Público n. 020/2025 ¿ SECULTFOR, conforme segue: EDITAL Nº 10878¿ CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020/2025 EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA RELATÓRIO DE INSCRITOS 1. PRELIMINARMENTE Nos termos do Chamamento Público nº 020/2025, Edital Nº 10878, relativamente ao processo administrativo SPU nº P363597/2025, as inscrições foram disponibilizadas junto ao sistema Mapa Cultural, através do endereço eletrônico ¿ , durante o período de 10 de outubro de 2025 a 29 de outubro de 2025. Conforme estipulado na cláusula 6.5 do edital, foram consideradas válidas apenas as inscrições finalizadas por meio do envio da proposta até o horário e data limite estipulados neste Edital, sendo desconsideradas as propostas com status de rascunho não enviadas. 2. DAS INSCRIÇÕES O edital possibilitou inscrições na modalidade on-line, por meio do Mapa Cultural. Com base nas informações obtidas na plataforma Mapa Cultural informamos que foram finalizadas 44 (quarenta e quatro) inscrições, estando todas aptas a participarem do certame. Desta forma, apresentamos abaixo o quadro com os 44 (quarenta e quatro) inscritos que estão aptos a participar do certame:(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). Fortaleza ¿ CE, 06 de novembro de 2025. TÚLIO DE QUEIRÓS FURTADO Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL