A Vice-Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CCEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Comissão receberá e abrirá até horas e data abaixo indicadas, em sua sede na AVENIDA HERÁCLITO GRAÇA, 750, CENTRO, em Fortaleza/CE, CEP: 60.140-060, os envelopes contendo DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO DE PROJETO, TÉCNICA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO referentes ao chamamento objeto deste instrumento, para a escolha da proposta mais vantajosa, observadas as normas e condições do presente Edital e as disposições contidas na Lei Federal nº 13.019, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de julho de 2014,e suas alterações posteriores, no Decreto Municipal nº 14.986, de 16 de abril de 2021, na Instrução Normativa n° 01/2021 ¿ CGM, de 23 de abril de 2021 e na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD). As inscrições serão feitas através da entrega da documentação, em envelopes lacrados, mediante protocolo na Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza ¿ SELIFOR (situada à Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060) no período de 13 de outubro de 2025 à 11 de novembro de 2025 das 08h às 12h e das 13h às 17h e no dia 12 de novembro de 2025 das 8h às 09h. Os envelopes serão abertos em sessão pública a ser realizada às 09h do dia 12 de novembro de 2025, na Secretaria Municipal das Licitações da Prefeitura de Fortaleza - SELIFOR, situada à Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará. O Edital será divulgado no Portal ComprasFor, na página do sítio eletrônico compras.fortaleza.ce.gov.br sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Fortaleza ¿ CE, 09 de outubro de 2025. FERNANDA BEZERRA DO NASCIMENTO LOPES | Vice-Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL

A Vice-Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que o INFORMATIVO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 022/2025: ¿PROCESSO: P349386/2025 - CHAMAMAMENTO PÚBLICO Nº 022/2025 ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CHAMAMENTO A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE APOIO À GESTÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA ¿ CENTRO POP. A Secretária Executiva MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ¿ SDHDS, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no referido CHAMAMAMENTO PÚBLICO Nº 022/2025, referente ao EDITAL, onde ocorreram atecnias, motivos pelo quais se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que: ONDE SE LÊ: 5.3.1. ENVELOPE Nº 01 ¿ DA QUALIFICAÇÃO DE PROJETO/PROPOSTA TÉCNICA ¿ PRIMEIRA FASE.

À COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA CHAMAMENTO PÚBLICO N° 022/2025 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE FORTALEZA ¿ SDHDS PROPONENTE: (Razão Social, Endereço, Telefone, e-mail). ENVELOPE 01- DA QUALIFICAÇÃO DE PROJETO/PROPOSTA TÉCNICA QUAL ITEMIRÁ EXECUTAR: NOME DO PROPONENTE: ENDEREÇO DO PROPONENTE: RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE: 5.3.2. ENVELOPE N° 02¿DA HABILITAÇÃO JURÍDICA, ECONÔMICO FINANCEIRA E DA REGULARIDADE FISCAL, SOCIAL E TRABALHISTA À COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA CHAMAMENTO PÚBLICO N° 022/2025 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE FORTALEZA ¿ SDHDS PROPONENTE: (Razão Social, Endereço, Telefone, e-mail). ENVELOPE 02- DA HABILITAÇÃO JURÍDICA, ECONÔMICO FINANCEIRA E DA REGULARIDADE FISCAL, SOCIAL E TRABALHISTA QUAL ITEM IRÁ EXECUTAR: NOME DO PROPONENTE: ENDEREÇO DO PROPONENTE: RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE: 5.6. Cada OSC poderá apresentar apenas uma proposta para cada item. Caso venha a apresentar mais de uma proposta dentro do prazo, será considerada apenas a última proposta enviada para análise. 6.4. Após a classificação das propostas analisadas na primeira fase, a CEL divulgará o Resultado de Julgamento das Propostas Técnicas e procederá a abertura pública do envelope com denominação ¿ENVELOPE 2 ¿ DA HABILITAÇÃO JURÍDICA, ECONÔMICO FINANCEIRA E DA REGULARIDADE FISCAL, SOCIAL E TRABALHISTA¿ apenas da participante mais bem classificada para cada item, cujo os documentos serão analisados e avaliados pela Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL, facultado a sessão ser suspensa até a conclusão dos trabalhos. 8. SEGUNDA FASE ¿ DA HABILITAÇÃO JURÍDICA, ECONÔMICO FINANCEIRA E DA REGULARIDADE FISCAL, SOCIAL E TRABALHISTA: 8.1. (...) e) Certidão Criminal Negativa, referente ao Presidente e seus dirigentes, expedida Tribunal de Justiça do Estado do Ceará ( f) Declaração de não impedimento dos dirigentes das Organizações da Sociedade Civil, de acordo com modelo previsto no ANEXO II; g) Relação nominal atualizada de todos os membros e dirigentes da entidade, conforme seu estatuto social, com RG, CPF e endereço de cada um deles, conforme modelo de DECLARAÇÃO prevista no ANEXO II - Declaração do Art. 47 do Decreto Municipal nº 14.986/2021, e Relação dos Dirigentes da Entidade;

9. DO JULGAMENTO DA PROPOSTA TE¿CNICA: (...) 9.6.2. As organizações da sociedade civil interessadas poderão concorrer a quantos grupos tiverem interesse, podendo celebrar, no entanto, apenas uma parceria em decorrência deste edital, salvo a ocorrência da situação prevista no item 12.5. 10.1. A Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL fará a conferência dos documentos de habilitação da melhor classificada de cada item, de acordo com as exigências deste Edital e, em seguida, deliberará sobre os documentos apresentados e, julgando-os satisfatórios, declarará as interessadas habilitadas e/ou inabilitadas fundamentando sua decisão. LEIA ¿ SE: 5.3.1. ENVELOPE Nº 01 ¿DA QUALIFICAÇÃO DE PROJETO/PROPOSTA TÉCNICA ¿ PRIMEIRA FASE. À COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA CHAMAMENTO PÚBLICO N° 022/2025 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE FORTALEZA ¿ SDHDS PROPONENTE: (Razão Social, Endereço, Telefone, e-mail). ENVELOPE 01- DA QUALIFICAÇÃO DE PROJETO/PROPOSTA TÉCNICA NOME DO PROPONENTE: ENDEREÇO DO PROPONENTE: RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE: 5.3.2. ENVELOPE N° 02¿DA HABILITAÇÃO JURÍDICA, ECONÔMICO FINANCEIRA E DA REGULARIDADE FISCAL, SOCIAL E TRABALHISTA À COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA CHAMAMENTO PÚBLICO N° 022/2025 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE FORTALEZA ¿ SDHDS PROPONENTE: (Razão Social, Endereço, Telefone, e-mail). ENVELOPE 02- DA HABILITAÇÃO JURÍDICA, ECONÔMICO FINANCEIRA E DA REGULARIDADE FISCAL, SOCIAL E TRABALHISTA NOME DO PROPONENTE: ENDEREÇO DO PROPONENTE: RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE: 5.6. Cada OSC poderá apresentar apenas uma proposta para o grupo. Caso venha a apresentar mais de uma proposta dentro do prazo, será considerada apenas a última proposta enviada para análise.

6.4.Após a classificação das propostas analisadas na primeira fase, a CEL divulgará o Resultado de Julgamento das Propostas Técnicas e procederá a abertura pública do envelope com denominação ¿ENVELOPE 2 ¿ DA HABILITAÇÃO JURÍDICA, ECONÔMICO FINANCEIRA E DA REGULARIDADE FISCAL, SOCIAL E TRABALHISTA¿ apenas da participante mais bem classificada, cujo os documentos serão analisados e avaliados pela Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL, facultado a sessão ser suspensa até a conclusão dos trabalhos. 8.SEGUNDA FASE ¿ DA HABILITAÇÃO JURÍDICA, ECONÔMICO FINANCEIRA E DA REGULARIDADE FISCAL, SOCIAL E TRABALHISTA: 8.1. (...) e) Certidão Criminal Negativa de 1º e 2º Grau, referente ao Presidente e seus dirigentes, expedida Tribunal de Justiça do Estado do Ceará ( f) Declaração de não impedimento dos dirigentes das Organizações da Sociedade Civil, de acordo com modelo previsto no ANEXO VI; g) Relação nominal atualizada de todos os dirigentes da entidade, conforme seu estatuto social, com RG, CPF e endereço de cada um deles, conforme modelo de DECLARAÇÃO prevista no ANEXO II - Declaração do Art. 47 do Decreto Municipal nº 14.986/2021, e Relação dos Dirigentes da Entidade; 9. DO JULGAMENTO DA PROPOSTA TE¿CNICA: (...) 9.6.2. EXCLUÍDO 10.1. A Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL fará a conferência dos documentos de habilitação da melhor classificada do grupo, de acordo com as exigências deste Edital e, em seguida, deliberará sobre os documentos apresentados e, julgando-os satisfatórios, declarará as interessadas habilitadas e/ou inabilitadas fundamentando sua decisão.¿ A íntegra do Informativo produzido pela Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS encontra-se disponível no sítio ¿ . Maiores informações pelo email: licita.cel@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 2028-0468 | CCEL. Fortaleza ¿ CE, 15 de outubro de 2025. FERNANDA BEZERRA DO NASCIMENTO LOPES Vice-Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL

A Secretária Executiva MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ¿ SDHDS, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no referido CHAMAMAMENTO PÚBLICO Nº 022/2025, referente ao EDITAL, onde ocorreram atecnias, motivos pelo quais se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que:(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). Fortaleza - CE, 04 de novembro de 2025. CYNTHIA STUDART ABUQUERQUE Secretária Executiva Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CCEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os seguintes interessados apresentaram pedidos de esclarecimentos: (01) Instituto de Arte e Cidadania do Ceará ¿ IAC-CE, mediante SPU externo nº P454469/2025, no dia 30/10/2025; e (02) Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania e Saúde ¿ AVANTE SOCIAL, mediante SPU externo P457577/2025, no dia 31/10/2025. Os referidos pedidos, bem como suas respostas encontram-se disponíveis no sítio . Maiores informações através do e-mail: licita.cel@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 2028-0468 | CCEL. Fortaleza ¿ CE, 05 de novembro de 2025. TÚLIO DE QUEIRÓS FURTADO Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL

O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a sessão pública de prosseguimento do Chamamento Público N.º 022/2025 será realizada no dia 03 de dezembro de 2025, às 09h00min (horário local), na sede da Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza, situada na Avenida Heráclito Graça, n.º 750, Centro, Fortaleza/CE, CEP 60.140-060. Maiores informações através do e-mail: licita.cel@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 2028-0468 | CCEL. Fortaleza ¿ CE, 28 de novembro de 2025. TÚLIO DE QUEIRÓS FURTADO Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL