O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que receberá e abrirá até horas e data indicadas, em sua sede na AVENIDA HERÁCLITO GRAÇA, 750, CENTRO, em Fortaleza/CE, CEP: 60.140-060, os envelopes contendo DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO DE PROJETO, TÉCNICA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO referentes ao chamamento objeto deste instrumento, para a escolha da proposta mais vantajosa, observadas as normas e condições do presente Edital e as disposições contidas na Lei Federal nº 13.019, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de julho de 2014, e suas alterações posteriores, no Decreto Municipal nº 14.986, de 16 de abril de 2021, na Instrução Normativa n° 01/2021 ¿ CGM, de 23 de abril de 2021 e na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD). As inscrições serão feitas através da entrega da documentação, em 02 (dois) envelopes lacrados, mediante protocolo na Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza ¿ SELIFOR (situada à Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060), no período do dia 16 de outubro de 2025 à 17 de novembro de 2025 das 08h às 12h e das 13h às 17h e no dia 18 de novembro de 2025 das 8h às 09h. A sessão de abertura do certame, com abertura dos envelopes será dia 18 de novembro de 2025 às 09h na Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza ¿ SELIFOR (situada à Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060). O Edital será divulgado em página do sítio eletrônico compras.fortaleza.ce.gov.br, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Fortaleza ¿ CE, 14 de outubro de 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2

A Secretária ExecutivaMUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ¿ SDHDS, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no referidoCHAMAMAMENTO PÚBLICO Nº 024/2025, referente ao EDITAL, publicado no dia 15 de outubro de 2025no Diário Oficial do Município - DOM, onde ocorreram atecnias, motivos pelo quais se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que: ONDE SE LÊ: 8.1. (...) e) Certidão Criminal Negativa, referente ao Presidente e seus dirigentes, expedida Tribunal de Justiça do Estado do Ceará ( > (...) g) Relação nominal atualizada de todos os membros e dirigentes da entidade, conforme seu estatuto social, com RG, CPF e endereço de cada um deles, conforme modelo de DECLARAÇÃO prevista no ANEXO II - Declaração do Art. 47 do Decreto Municipal nº14.986/2021, e Relação dos Dirigentes da Entidade (...) LEIA ¿ SE: 8.1. (...) e) Certidão Criminal Negativa de 1º e 2º Grau, referente ao Presidente e seus dirigentes, expedida Tribunal de Justiça do Estado do Ceará ( > (...) g) Relação nominal atualizada de todos os dirigentes da entidade, conforme seu estatuto social, com RG, CPF e endereço de cada um deles, conforme modelo de DECLARAÇÃO prevista no ANEXO II - Declaração do Art. 47 do Decreto Municipal nº14.986/2021, e Relação dos Dirigentes da Entidade (...) Fortaleza-CE, 16 de outubro de 2025. CYNTHIA STUDART ALBUQUERQUE Secretária Executiva Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CCPL 2, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, a SUSPENSÃO do Chamamento Público Nº 024/2025, referente ao Edital Nº 10836, SPU Nº P344707/2025, de origem da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ¿ SDHDS, em atendimento ao Ofício Nº 2483/2025/ASJUR/GABEXEC/SDHDS, após adequação do Edital e, por consequência, a sua republicação, uma vez que houve alteração nos valores. Desta feita, a Sessão de Abertura do presente certame fica ADIADA e, oportunamente, será publicado novo Aviso de Convocação nos mesmos meios de publicidade. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, ou por meio do endereço eletrônico ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou do telefone (85) 2028-0468. Fortaleza ¿ CE, 03 de novembro de 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 2, torna público para conhecimento dos interessados, que o interessado INSTITUTO CONFIA BRASIL, apresentou Pedido de Esclarecimento, por meio do SPU Cidadão N.º P473256/2025, no dia 11 de novembro de 2025. Informa-se que, a Resposta ao Pedido de Esclarecimento foi encaminhada via Ofício nº 2602/2025/ASJUR/GABEXEC/SDHDS e que a íntegra do Pedido, bem como da Resposta ao Esclarecimento, encontram-se disponíveis no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza - Comprasfor ( . Informações adicionais poderão ser obtidas por meio do telefone (85) 2028-0468 ou por meio do endereço eletrônico: ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br | CCPL 2. Fortaleza ¿ CE, 12 de novembro de 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que receberá e abrirá até horas e data indicadas, em sua sede na AVENIDA HERÁCLITO GRAÇA, 750, CENTRO, em Fortaleza/CE, CEP: 60.140-060, os envelopes contendo DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO DE PROJETO, TÉCNICA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO referentes ao chamamento objeto deste instrumento, para a escolha da proposta mais vantajosa, observadas as normas e condições do presente Edital e as disposições contidas na Lei Federal nº 13.019, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de julho de 2014, e suas alterações posteriores, no Decreto Municipal nº 14.986, de 16 de abril de 2021, na Instrução Normativa n° 01/2021 ¿ CGM, de 23 de abril de 2021 e na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD). As inscrições serão feitas através da entrega da documentação, em 02 (dois) envelopes lacrados, mediante protocolo na Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza ¿ SELIFOR (situada à Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060), no período do dia 26 de novembro de 2025 à 08 de janeiro de 2026 das 08h às 12h e das 13h às 17h e no dia 09 de janeiro de 2026 das 8h às 09h. A sessão de abertura do certame, com abertura dos envelopes será dia 09 de janeiro de 2026 às 09h na Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza ¿ SELIFOR (situada à Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060). O Edital será divulgado em página do sítio eletrônico compras.fortaleza.ce.gov.br, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Fortaleza ¿ CE, 24 de novembro de 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 2, torna público para conhecimento dos interessados, que o interessado INSTITUTO CONFIA BRASIL, apresentou Pedido de Esclarecimento, por meio do SPU Cidadão N.º P497130/2025, no dia 27 de novembro de 2025. Informa-se que, a Resposta ao Pedido de Esclarecimento foi encaminhada via Ofício nº 2767/2025/ASJUR/GABEXEC/SDHDS e que a íntegra do Pedido, bem como da Resposta ao Esclarecimento, encontram-se disponíveis no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza - Comprasfor ( . Informações adicionais poderão ser obtidas por meio do telefone (85) 2028-0468 ou por meio do endereço eletrônico: ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br | CCPL 2. Fortaleza ¿ CE, 03 de dezembro de 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE |Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 2, torna público para conhecimento dos interessados, que os interessados INSTITUTO MARIA DA HORA e INSTITUTO CONFIA BRASIL, apresentaram Pedido de Esclarecimento, por meio dos Processos Administrativos SPU Cidadão N.os P521476/2025 e P521785/2025 respectivamente. Informa-se que, as Respostas aos Pedidos de Esclarecimento foram encaminhadas por meio dos Ofícios nos 2911/2025/ASJUR/GABEXEC/SDHDS e 2912/2025/ASJUR/GABEXEC/SDHDS e que a íntegra dos Pedidos de Esclarecimento, bem como das Respostas aos Pedidos Esclarecimento, encontram-se disponíveis no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza - Comprasfor ( ). Informações adicionais poderão ser obtidas na Rua Israel Bezerra, nº 570 ¿ 2º andar, Dionísio Torres, CEP 60.135-460, Fortaleza/CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou por meio do endereço eletrônico: ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br | CCPL 2. Fortaleza ¿ CE, 19 de dezembro de 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2

A Secretária Executiva MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ¿ SDHDS, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no referido CHAMAMAMENTO PÚBLICO Nº 024/2025, referente ao EDITAL, publicado no dia 24 de novembro de 2025no Diário Oficial do Município - DOM, considerando que a Secretaria das Licitações de Fortaleza mudou de endereço, faz-se necessário a publicação desse informativo: ONDE SE LÊ: 5.2. As inscrições serão feitas através da entrega da documentação, em envelopes lacrados, mediante protocolo na Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza ¿ SELIFOR (situada à Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060) no período para recebimento dos envelopes, bem como no dia da sessão até o horário de abertura dos envelopes, ambos estipulados no preâmbulo deste edital. LEIA ¿ SE: 5.2. As inscrições serão feitas através da entrega da documentação, em envelopes lacrados, mediante protocolo na Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza ¿ SELIFOR (situada à Rua Israel bezerra, 570 - 2° andar, Dionísio Torres, CEP: 60135460) no período para recebimento dos envelopes, bem como no dia da sessão até o horário de abertura dos envelopes, ambos estipulados no preâmbulo deste edital. Fortaleza-CE, 07 de janeiro de 2026. assinado digitalmente CYNTHIA STUDART ALBUQUERQUE Secretária Executiva Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS

A Vice-Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que a Sessão Pública para realização do sorteio para a definição dos classificados nos grupos 01, 02 e 03 e prosseguimento do Chamamento Público N.º 024/2025 ¿ SDHDS será realizada no dia 10 de fevereiro de 2026, às 10h00min (horário local), na sede da Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza, situada na situada na Rua Israel Bezerra, n.º 570 ¿ 2º Andar, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.135-460. Informações adicionais encontram-se à disposição por meio do telefone (85) 2028-0468, do endereço eletrônico ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou em sua sede, situada na Rua Israel Bezerra, n.º 570 ¿ 2º Andar, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.135-460. Fortaleza ¿ CE, 04 de fevereiro de 2026. LUANA DO NASCIMENTO SCIPIÃO PATRÍCIO Vice-Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos interessados, que o link contendo a gravação da sessão pública realizada às 10h:00min do dia 10 de fevereiro de 2026, referente ao sorteio público dos classificados nos grupos n.º 01, 02 e 03 do Chamamento Público N.º 024/2025, de origem da Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ¿ SDHDS, encontra-se disponível por meio do endereço eletrônico: . Informações adicionais encontram-se à disposição por meio do telefone (85) 2028-0468, do endereço eletrônico ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou em sua sede, situada na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza, Ceará. Fortaleza-CE, 10 de fevereiro de 2026. Bruno Feijó Albuquerque| PRESIDENTE DA CCPL 2

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que a Sessão Pública de Prosseguimento do Chamamento Público N.º 024/2025 ¿ SDHDS será realizada no dia 19 de fevereiro de 2026, às 09h00min (horário local), na sede da Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza, situada na situada na Rua Israel Bezerra, n.º 570 ¿ 2º Andar, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.135-460. Informações adicionais encontram-se à disposição por meio do telefone (85) 2028-0468, do endereço eletrônico ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou em sua sede, situada na Rua Israel Bezerra, n.º 570 ¿ 2º Andar, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.135-460. Fortaleza ¿ CE, 12 de fevereiro de 2026. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO PRELIMINAR, contendo o Resultado de Julgamento das Propostas Técnicas e o Resultado de Habilitação, do Chamamento Público nº 024/2025, após análise dos documentos apresentados, conforme segue:(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). Informações adicionais encontram-se à disposição por meio do telefone (85) 2028-0468, do endereço eletrônico ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou em sua sede, situada na Rua Israel Bezerra, n.º 570 ¿ 2º Andar, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.135-460. Fortaleza ¿ CE, 19 de fevereiro de 2026. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que, após a finalização do prazo de interposição de recursos, verificou-se que as seguintes proponentes interpuseram de maneira tempestiva, recurso administrativo em face do Resultado Preliminar, publicado no Diário Oficial do Município ¿ DOM e no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza no dia 20 de fevereiro de 2026, deste certame:(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). Informações adicionais encontram-se à disposição por meio do telefone (85) 2028-0468, do endereço eletrônico ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou em sua sede, situada na Rua Israel Bezerra, n.º 570 ¿ 2º Andar, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.135-460. Fortaleza ¿ CE, 26 de fevereiro de 2026. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que a Sessão Pública de Prosseguimento do Chamamento Público N.º 024/2025 ¿ SDHDS será realizada no dia 26 de março de 2026, às 09h00min (horário local), na sede da Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza, situada na situada na Rua Israel Bezerra, n.º 570 ¿ 2º Andar, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.135-460. Informações adicionais encontram-se à disposição por meio do telefone (85) 2028-0468, do endereço eletrônico ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou em sua sede, situada na Rua Israel Bezerra, n.º 570 ¿ 2º Andar, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.135-460. Fortaleza ¿ CE, 20 de março de 2026. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE |Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 ¿ CCPL 2 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS interpostos pelos proponentes (1) INSTITUTO CONFIA BRASIL e (2) INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ. Considerando as razões apresentadas pelas proponentes, a Secretária Executiva da Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ¿ SDHDS encaminhou sua decisão administrativa, por meio do Ofício nº 807/2026/ASJUR/GAB/EXEC/SDHDS, no seguinte sentido: 1) quanto ao recurso interposto pelo INSTITUTO CONFIA BRASIL decidiu ¿No mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, para manter inalterado o resultado da fase de avaliação de propostas do Chamamento Público nº 024/2025. As pontuações e classificações obtidas pela Recorrente, conforme publicadas no resultado preliminar da Chamada Pública nº 024/2025, são mantidas em sua integralidade para todos os grupos; 2) quanto ao recurso interposto pelo INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ decidiu que ¿Em conclusão, após análise pormenorizada dos Recursos Administrativos apresentados pelo Instituto de Arte e Cidadania do Ceará ¿ IAC para os Grupos 01, 02 e 03, decide-se por seu total improvimento. As pontuações e classificações obtidas pela Recorrente, conforme publicadas no resultado preliminar da Chamada Pública nº 024/2025, são mantidas em sua integralidade para todos os grupos. Ainda, que o inteiro teor do julgamento dos recursos administrativos encontra-se disponível no Portal de Compras de Prefeitura de Fortaleza ¿ Comprasfor ( ). Informações adicionais encontram-se à disposição por meio do telefone (85) 2028-0468, do endereço eletrônico ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou em sua sede, situada na Rua Israel Bezerra, n.º 570 ¿ 2º Andar, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.135-460. Fortaleza ¿ CE, 26 de março de 2026. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL, do Chamamento Público nº 024/2025, conforme segue: (TEXTO NA ÍNTEGRA EM ATAS).Dessa forma, registra-se que, a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE UNIVERSITÁRIO ¿ ABMPU restou como CLASSIFICADA e HABILITADA no GRUPO 01; o INSTITUTO MARIA DA HORA ¿ IMH como CLASSIFICADO e HABILITADO no GRUPO 02; e o INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA ¿ IACCE como CLASSIFICADO e HABILITADO no GRUPO 03. A íntegra da Ata da Sessão de Prosseguimento encontra-se disponível no Portal de Compras de Prefeitura de Fortaleza ¿ Comprasfor ( ). Informações adicionais encontram-se à disposição por meio do telefone (85) 2028-0468, do endereço eletrônico ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou em sua sede, situada na Rua Israel Bezerra, n.º 570 ¿ 2º Andar, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.135-460. Fortaleza ¿ CE, 26 de março de 2026. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2

A Secretária Executiva Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais e em observância aos requisitos dos Decretos Municipais nº 15.608, de 31 de março de 2023, 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023 e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com suas alterações posteriores e nos termos do Relatório da Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza - SELIFOR, ADJUDICA EHOMOLOGA os GRUPOS 01, 02 e 03, doCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 024/2025, Processo nº P344707/2025, que tem como objeto SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS EM SEIS UNIDADES DE ALBERGUE, COM CAPACIDADE PARA 50 PESSOAS EM CADA UNIDADE, TOTALIZANDO 300 ATENDIMENTOS DIÁRIOS, EM ESPAÇOS ADEQUADOS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, NA MODALIDADE PERNOITE, VOLTADO PARA ADULTOS, INDEPENDENTEMENTE DE SEXO, SEM DISCRIMINAÇÃO POR IDENTIDADE DE GÊNERO E SEM COMPROMETIMENTOS FÍSICOS E/OU PSÍQUICOS GRAVES OU AGUDOS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA em favor das seguintes Organizações da Sociedade Civil ¿ OSC´s classificadas, adiante mencionadas: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE UNIVERSITÁRIO ¿ ABMPU¿ INSCRITO NO CNPJ Nº 23.562.879/0001-60, VENCEDORA DO GRUPO 1. INSTITUTO MARIA DA HORA ¿ IMH ¿ INSCRITO NO CNPJ Nº 06.750.574/0001-63, VENCEDORA DO GRUPO 02. INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA ¿ IACCE¿ INSCRITO NO CNPJ Nº 23.554.074/0001-75, VENCEDORA DO GRUPO 3. As despesas decorrentes correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA; CLASSIFICAÇÃO; ELEMENTO; FONTE; 31901 - FMAS; 08.244.0211.2027.0001; 335043; 150000000001 166000000000 166500000100 Cientifique-se e Publique-se. Fortaleza, 01 de abril de 2026. Assinado Digitalmente Cynthia Studart Albuquerque Secretária Executiva Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS