O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o presente CHAMAMENTO PÚBLICO, o qual será conduzido, observadas as normas e condições do presente Edital e seus Anexos, e as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021; Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados); Decreto Municipal nº 15.604, de 28 de março de 2023; Decreto Municipal nº 15.608, de 31 de março de 2023. As inscrições serão feitas através da entrega da documentação, em 02(dois) envelopes lacrados, mediante protocolo na SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA - SELIFOR, situada à Avenida Heráclito Graça, nº 750. Centro. CEP 60.140-060, no período de 17 de outubro de 2025 à 18 de novembro de 2025 das 08h às 12h e das 13h às 17h e no dia 19 de novembro de 2025 das 8h às 09h. Os envelopes serão abertos em sessão pública no dia 19 de novembro de 2025 às 09h na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA - SELIFOR, situada à Avenida Heráclito Graça, nº 750. Centro. O Edital será divulgado em página do sítio eletrônico compras.fortaleza.ce.gov.br, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Fortaleza ¿ CE, 15 de outubro de 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 ¿ CCPL 2 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, por determinação da Administração, a Sessão de Abertura do presente certame fica ADIADA para o dia 19 de novembro de 2025, às 14h, na Secretaria das Licitações ¿ Avenida Heráclito Graça, 750 ¿ Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza ¿ CE. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, ou por meio do endereço eletrônico ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou do telefone (85) 2028-0468. Fortaleza ¿ CE, 17 de novembro de 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que a Sessão Pública de prosseguimento do Chamamento Público N.º 025/2025 ¿ HABITAFOR será realizada no dia 12 de dezembro de 2025, às 09h00min (horário local), na sede da Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza, situada na Avenida Heráclito Graça, n.º 750, Centro, Fortaleza/CE, CEP 60.140-060. Informações adicionais encontram-se à disposição por meio do telefone (85) 2028-0468, do endereço eletrônico ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou em sua sede, situada na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza ¿ CE. Fortaleza ¿ CE, 08 de dezembro de 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que a Sessão Pública de prosseguimento do Chamamento Público N.º 025/2025 ¿ HABITAFOR será realizada no dia 19 de dezembro de 2025, às 09h00min (horário local), na sede da Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza, situada na Rua Israel Bezerra, n.º 570- 2º Andar, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.135-460. Informações adicionais encontram-se à disposição por meio do telefone (85) 2028-0468, do endereço eletrônico ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou em sua sede, situada na Rua Israel Bezerra, n.º 570- 2º Andar, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.135-460, Fortaleza ¿ CE. Fortaleza ¿ CE, 17 de dezembro de 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 ¿ CCPL2 torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO DE PRELIMINAR, contendo o Resultado de Julgamento das Propostas Técnicas e o Resultado de Habilitação, do Chamamento Público nº 025/2025, após análise dos documentos apresentados, conforme segue: PROPONENTE PRIMEIRA FASE QUALIFICAÇÃO DE PROJETO (HABITAFOR) SEGUNDA FASE HABILITAÇÃO (SELIFOR/CCPL 2): CR DUARTE ENGENHARIA LTDA CLASSIFICADA EM 1º LUGAR APÓS APLICAÇÃO DE CRITÉRIO DE DESEMPATE HABILITADA; CONSTRUTORA PLATÔ LTDA CLASSIFICADA EM 2º LUGAR APÓS APLICAÇÃO DE CRITÉRIO DE DESEMPATE HABILITADA; CORRETA ENGENHARIA LTDA DESCLASSIFICADA CONFORME PARECER TÉCNICO DA ANÁLISE DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DISPONÍVEL NO COMPRASFOR - ; Ademais, informa que, nos termos do item 12 do Edital, o prazo recursal de 03 (três) dias úteis a contar da intimação do ato ou da lavratura da ata, nos termos do disposto no art. 165 da Lei 14.133/2021, através do Sistema de Protocolo Único - SPU Virtual, disponível no sítio ¿spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br¿, endereçados à Comissão de Contratação Permanente de Licitação ¿ CCPL2, informando o número deste Chamamento Público e o órgão interessado. Os demais poderão apresentar contrarrazões em igual prazo, iniciando-se este imediatamente após a finalização do prazo recursal. A integra da Ata da Sessão de Prosseguimento encontra-se disponível no portal Comprasfor de Prefeitura de Fortaleza . Informações adicionais encontram-se à disposição por meio do telefone (85) 2028-0468, do endereço eletrônico ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou em sua sede, situada na Rua Israel Bezerra, nº 570 ¿ 2º Andar, Dionísio Torres, CEP 60.135-460, Fortaleza ¿ CE. Fortaleza ¿ CE, 19 de dezembro de 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que, após a finalização do prazo de interposição de recursos, verificou-se que a proponente CORRETA ENGENHARIA LTDA (SPU N.º P527874/2025) interpôs, de maneira tempestiva, recursos administrativos em face do Resultado Preliminar deste certame, publicado no Diário Oficial do Município ¿ DOM e no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza no dia 22 de dezembro de 2025. A íntegra das razões dos recursos encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza, por meio do endereço eletrônico licitacao.asp?id=3277&fonte=Novo. Registra-se que, nos termos do subitem 11do Edital, o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação das contrarrazões inicia-se no primeiro dia útil seguinte a publicação deste aviso de interposição de recursos. Informações adicionais encontram-se à disposição por meio do telefone (85) 2028-0468, do endereço eletrônico ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou em sua sede, situada na Rua Israel Bezerra, nº 570 ¿ 2º Andar, Dionísio Torres, CEP 60.135-460, Fortaleza ¿ CE. Fortaleza ¿ CE, 29 de dezembro de 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que a Sessão Pública de prosseguimento do Chamamento Público N.º 025/2025 ¿ HABITAFOR será realizada no dia 20 de janeiro de 2026, às 11h00min (horário local), na sede da Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza, situada na Rua Israel Bezerra, n.º 570- 2º Andar, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.135-460. Informações adicionais encontram-se à disposição por meio do telefone (85) 2028-0468, do endereço eletrônico ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou em sua sede, situada na Rua Israel Bezerra, n.º 570- 2º Andar, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.135-460. Fortaleza ¿ CE, 16 de janeiro de 2026. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE |Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 ¿ CCPL 2 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS interpostos pelo proponente CORRETA ENGENHARIA LTDA, conforme ata da sessão de prosseguimento ocorrida em 20 de janeiro de 2026, nos seguintes moldes: ¿ após análise da manifestação técnica e parecer jurídico emitidos pela HABITAFOR, esta Comissão de Contratação DECIDIU conhecer o recurso administrativo interposto para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelas próprias razões e fundamentos constantes no ¿PARECER TÉCNICO DA ANÁLISE DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA¿ e ¿PARECER TÉCNICO JURÍDICO Nº 01/2026¿, elaborados pela HABITAFOR´¿. Ainda, que o inteiro teor do julgamento dos recursos administrativos encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza por meio do link Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra, nº 570 - 2º Andar - Dionísio Torres - CEP 60.135-460, Fortaleza ¿ CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 21 de janeiro de 2026. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 | CCPL 2, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL do Chamamento Público N.º 025/2025 ¿ HABITAFOR, SPU N.º P303112/2025, pelo qual declara o seguinte: Classificada e habilitada em 1º lugar após aplicação de critério de desempate a empresa CR DUARTE ENGENHARIA LTDA com pontuação de 100,00 (cem) pontos; Classificada e habilitada em 2º lugar após aplicação de critério de desmpate a empresa CONSTRUTORA PLATÔ LTDA com pontuação de 100,00 (cem) pontos; Desclassificada conforme parecer técnico da análise de qualificação técnica a empresa CORRETA ENGENHARIA. A Ata da Sessão de Prosseguimento do dia 20 de janeiro de 2026 encontra-se na íntegra no site Comprasfor, através do link licitacao.asp?id=3277&fonte=Novo . Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra, nº 570 - 2º Andar - Dionísio Torres - CEP 60.135-460, Fortaleza ¿ CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 21 de janeiro de 2026. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2

Acolho a decisão da Comissão de Contratação Permanente deLicitações 2 ¿ CCPL 2na sua integralidade, pertinente ao procedimento licitatório realizado nos termos do edital e seus anexos, acolhendo, por via de consequência, as decisões que analisaram as habilitações técnicas e jurídicas, cujo objeto foi contemplado através do Chamamento Público nº 025/2025, Processo nº P303112/2025, referente àSELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DACONSTRUÇÃO CIVIL PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DESTINADO ÀCONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHAVIDA COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL ¿ FAR, A SEREM CONTRATADASPELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM VISTAS A ATENDER FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA COM ORESIDENCIAL CARLOS MARIGUELLA NO BAIRRO MONDUBIM,pelo valor estimado da Unidade Habitacional de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais), ADJUDICANDO seu objeto em favor daCR DUARTE ENGENHARIALTDAe HOMOLOGANDO a presente licitação tudo com fundamento nas justificativas fáticas e na Lei 14.133/21 nos termos expostos na decisão daComissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2. Sem mais, para o momento, renovamos os nossos protestos de consideração, apreço e nos colocamos a disposição para maiores esclarecimentos. Respeitosamente, Jonas Dezidoro da Silva Filho Secretário da HABITAFOR - SEC Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza ¿ Habitafor Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ PMF assinatura digital(23.01.2026)