O Vice-Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1¿ CCPL1 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que receberá e abrirá até horas e data indicadas, em sua sede na AV. HERÁCLITO GRAÇA, Nº 750 - CENTRO, FORTALEZA - CE, 60.140-060, os envelopes contendo as seguintes denominações ENVELOPE Nº 01 ¿ DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO DE PROJETO, PROPOSTA TÉCNICA E PLANEJAMENTO FINANCEIRO e ENVELOPE Nº 02 - DA HABILITAÇÃO JURÍDICA, ECONÔMICO-FINANCEIRA E REGULARIDADE FISCAL, SOCIAL E TRABALHISTA referentes ao Chamamento, objeto deste instrumento, para a escolha da proposta mais vantajosa, observadas as normas e condições do presente Edital e as disposições contidas na Lei nº 13.019 publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2014, e suas alterações posteriores; Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD); no Decreto Municipal nº 14.986, de 16 de abril de 2021, Decreto Municipal n° 15.030 de 10 de junho de 2021, Lei Municipal n° 11.172 de 13 de outubro de 2021 e na Instrução Normativa nº 01/2021 ¿ CGM, de 23 de abril de 2021. As inscrições serão feitas através da entrega da documentação, em envelope lacrado, mediante protocolo na Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza - SELIFOR, situada à Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro. CEP: 60.140-060, no período de 20 de outubro de 2025 à 18 de novembro de 2025 das 08h às 12h e das 13h às 17h e no dia 19 de novembro de 2025 das 8h às 09h. Os envelopes serão abertos em sessão pública a ser realizada às 09h do dia 19 de novembro de 2025, na Secretaria Municipal das Licitações da Prefeitura de Fortaleza - SELIFOR, situada à Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará. O Edital será divulgado será divulgado em página do sítio eletrônico compras.fortaleza.ce.gov.br, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados.
Fortaleza ¿ CE, 16 de outubro de 2025.
FILIPE PEREIRA CHAVES |
Vice-Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1
O Secretário MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, torna público para conhecimento dos interessados, que no referido CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 026/2025, referente ao EDITAL 10856, publicado no dia 17 de Outubro de 2025no Diário Oficial do Município - DOM, onde ocorreram atecnias, motivos pelo quais se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, não sendo necessária a reposição de prazo, uma vez que as correções não imputam em modificações relacionadas a composição de documentos e/ou aquisição de certidões por parte das OSCs, nos mesmos meios de publicidade que:
ONDE SE LÊ:
Banco do Brasil
8.1.
(...)
f) Certidão Criminal Negativa, referente ao Presidente e seus dirigentes, expedida pela vara de execuções penais;
(...)
h) Relação nominal atualizada de todos os membros e dirigentes da entidade com RG, CPF e endereço de cada um deles;
(...)
8.2.5.Tenha tido contas de parceria julgadas irregulares ou rejeitadas por Tribunal ou Conselho de Contas de qualquer esfera da Federação, em decisão irrecorrível, nos últimos 8 (oito) anos.(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO)
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Fortaleza-CE,30 de outubro de 2025.
ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR
Secretário Municipal da Educação - SME
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 ¿ CCPL1 torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 01 DE DEZEMBRO DE 2025, às 9h (horário local), terá CONTINUIDADE em sua sede, situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro ¿ Fortaleza (CE), o procedimento referente ao processo em epígrafe. Informações adicionais via telefone (85) 2028-0468 ou por meio do e-mail ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br | CCPL 1. Fortaleza-CE, 27 de novembro de 2025. Thayla Alves de Queiros Lira | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL1
