O (A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 24 de março de 2021 a 09 de abril de 2021 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 09 de abril de 2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 09 de abril de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 23 de março de 2021.
Augusto Alves Caetano |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: F.C OLIVEIRA & CIA LTDA / IC COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, formularam PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. Os referidos pedidos encontram-se disponíveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR.
Fortaleza-CE, 30 de março de 2021.
Augusto Alves Caetano |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO formulados pelas empresas: F.C OLIVEIRA & CIA LTDA. / IC COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, encontram-se disponíveis no e-compras Fortaleza . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 06 de abril de 2021.
Augusto Alves Caetano |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: MC VITORIANO DE QUEIROZ, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO INTEMPESTIVO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se disponível no e-compras Fortaleza . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR.
Fortaleza-CE, 08 de abril de 2021.
Augusto Alves Caetano |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
Homologação do Pregão Eletrônico n.º 101/2021, Processo nº P290141/2020, referentea seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de material de limpeza (parte I), para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza ¿ SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico n.º 101/2021, com abertura em 09/04/2021, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Augusto Alves Caetano, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas n.º 1858 a1870do processo em referência, onde foramclassificadas as seguintes empresas: JOÃO PEDRO DA SILVA BEZERRA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 28.684.757/0001-60, para os itens01 e 02, perfazendo um valor total de R$ 15.295,00 (quinze mil e duzentos e noventa e cinco reais); NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE EIRELI,inscrita no CNPJ nº 02.498.903/0001-70, para os itens 03 e 05,perfazendo um valor total de R$ 8.579,94 (oito mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e quatro centavos); ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 18.868.944/0001-40, para o item04, perfazendo um valor total de R$ 7.569,96 (sete mil quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos); IC COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI,inscrita no CNPJ nº 21.576.192/0001-59, para os itens 06, 07, 12, 14 e 18, perfazendo um valor total de R$ 59.572,60 (cinquenta e nove mil quinhentos e setenta e dois reais e sessenta centavos);DELTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 17.602.864/0001-86, para os itens 08, 20 e 21, perfazendo um valor total de R$ 66.191,60 (sessenta e seis mil cento e noventa e um reais e sessenta centavos); BE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 33.330.526/0001-99, para os itens 09, 10, 11, 13 e 16, perfazendo um valor total de R$ 120.457,70 (cento e vinte mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos); REGIFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.418.972/0001-14, para o item 15, perfazendo um valor total de R$ 30.680,00 (trinta mil e seiscentos e oitenta reais); EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 25.179.741/0001-02, para o item 17, perfazendo um valor total de R$ 4.569,60 (quatro mil quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos); COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.644.910/0001-09, para o item 19, perfazendo um valor total de R$ 748,80 (setecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos) O valor global da licitação é de R$ 313.665,20 (trezentos e treze mil seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos). Publique-se.
Fortaleza, 19 de maio 2021.
Ana Estela Fernandes Leite
Secretária Municipal da Saúde
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS, Empresa: DELTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 17.602.864/0001-86; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA (PARTE I), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 101/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P290141/2020; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 101/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS.
Fortaleza (CE), 22 de junho de 2021.
Ana Estela Fernandes Leite |
Secretária Municipal de Saúde
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS, Empresa: JOAO PEDRO DA SILVA BEZERRA EIRELI ME, inscrita no CNPJ Nº 28.684.757/0001-60; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA (PARTE I), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 101/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P290141/2020; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 101/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS.
Fortaleza (CE), 25 de junho de 2021.
Ana Estela Fernandes Leite |
Secretária Municipal de Saúde
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS, Empresa: ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 18.868.944/0001-40; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA (PARTE I), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 101/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P290141/2020; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 101/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS.
Fortaleza (CE), 25 de junho de 2021.
Ana Estela Fernandes Leite |
Secretária Municipal de Saúde
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS, Empresa: IC COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 21.576.192/0001-59; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA (PARTE I), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 101/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P290141/2020; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 101/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS.
Fortaleza (CE), 25 de junho de 2021.
Ana Estela Fernandes Leite |
Secretária Municipal de Saúde
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS, Empresa: REGIFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº 05.4188.972/0001-14; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA (PARTE I), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 101/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P290141/2020; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 101/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS.
Fortaleza (CE), 25 de junho de 2021.
Ana Estela Fernandes Leite |
Secretária Municipal de Saúde
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS, Empresa: COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAVÉIS E PAPELARIA LTDA., inscrita no CNPJ Nº 26.644.910/0001-09; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA (PARTE I), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 101/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P290141/2020; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 101/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS.
Fortaleza (CE), 25 de junho de 2021.
Ana Estela Fernandes Leite |
Secretária Municipal de Saúde
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS, Empresa: NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 02.498.903/0001-70; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA (PARTE I), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 101/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P290141/2020; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 101/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS.
Fortaleza (CE), 06 de julho de 2021.
Ana Estela Fernandes Leite |
Secretária Municipal de Saúde
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS, Empresa: EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 25.179.741/0001-02; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA (PARTE I), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 101/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P290141/2020; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 101/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS.
Fortaleza (CE), 12 de julho de 2021.
Aline Gouveia Martins |
Secretária Adjunta
Secretaria Municipal de Saúde
1. DA JUSTIFICATIVA DA RETIFICAÇÃO DOS EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO 315/2021 e 319/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2021.
1.1. A presente retificação se faz necessária visto que os Extratos das Atas de Registro de Preços no item, "II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS", consta equivocadamente, um erro material na razão social e CNPJ.
1.2. Assim, considerando que tais informações não comprometem a validade das Atas de Registro de Preço, vez que esta foi devidamente ratificada pelo Órgão Gerenciador, Órgãos Participantes e pelos Detentores/Fornecedores e, posteriormente teve seus extratos publicados, no dia 05/07/2021, no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, segue as retificações:
2. DAS RETIFICAÇÕES DOS EXTRATOS.
2.1. Na razão social da empresa no item "II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS" no extrato da Ata de Registro de Preço n° 315/2021, do Pregão Eletrônico nº 101/2021-SRP:
ONDE SE LÊ:
II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS:
ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 18.868.944/0001-40
LEIA-SE:
ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 18.868.944/0001-40
2.2. Na número CPNJ da empresa no item "II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS" no extrato da Ata de Registro de Preço n° 319/2021, do Pregão Eletrônico nº 101/2021-SRP:
ONDE SE LÊ:
II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS:
REGIFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº 05.4188.972/0001-14
LEIA-SE:
REGIFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº 05.418.972/0001-14
3. DAS DEMAIS INFORMAÇÕES
3.1. As demais disposições das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 315/2021 e 319/2021 permanecem inalteradas.
Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, Nº 750 - Centro - CEP: 60140-060 - Fortaleza/CE, fone: (85) 3452-3475 - E-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br
Fortaleza, 08 de setembro de 2021.
Otávio César Lima de Melo |
PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SÁUDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições contidas no art. 49 da Lei 8.666/93e em atenção aos preceitos da súmula 473 do Supremo Tribunal Federal ¿ STF;
CONSIDERANDO que a licitação do Pregão Eletrônico n.º 101/2021, cujo objeto é a seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de material de limpeza (parte I), para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza-SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de referência do edital, foi homologada conforme Termo de Homologação publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza no dia 14de junho de 2021, nas páginas57 e 58;
CONSIDERANDO que a empresa BE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI,inscrita no CNPJ n.º 33.330.526/0001-99, declarada vencedora dositens09, 10, 11, 13 e 16, não assinou a Ata de Registro de Preços;
RESOLVE:
I ¿ Revogar a homologação dos itens 09, 10, 11, 13 e 16,do Pregão Eletrônico n.º 101/2021, que teve como vencedora a empresa BE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI,por razões de interesse público, conveniência e oportunidade da Administração Pública, haja vista os fatos relatados acima.
Fortaleza, 20 de setembro de 2021.
Ana Estela Fernandes Leite |
Secretária Municipal da Saúde
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CLFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, em cumprimento a determinação do Oficio GS Nº3879/2021, assinado pela Sra. Secretaria de Saúde, Ana Estela Fernandes Leite, onde determina: ¿Considerando que a empresa BE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 33.330.526/0001-99, vencedora dos itens 09, 10, 11, 13 e 16, não assinou a Ata de Registro de Preços, Assim, ao noticiarmos sobre a REVOGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO, e observada a ordem de classificação, solicitamos a convocação dos demais fornecedores do Pregão supramencionado para negociação e averiguação dos requisitos habilitatórios visando a contratação dos itens.¿. A retomada será dia 27 de setembro de 2021 às 08h00min no sistema Comprasnet. Maiores informações encontram-se à disposição através do e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza - CE, 24 de setembro de 2021.
Augusto Alves Caetano |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 101/2021 - SMS, foi declarada FRACASSADA PARA OS ITENS 13 E 16 (CANCELADOS NO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA DE LICITANTES CLASSIFICADOS). Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 11 de outubro de 2021.
José Jesus Lédio de Alencar |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
Homologação do Pregão Eletrônico n.º 101/2021-A, Processo nº P290141/2020, referentea seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de material de limpeza (parte I), para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza ¿ SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico n.º 101/2021-A, com abertura em 27 de setembro de 2021, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro José Jesus Lédio de Alencar, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas n.º 2325a 2333do processo em referência, onde foramclassificadas as seguintes empresas: FORNECER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.476.824/0001-57, para os itens09 e 10, perfazendo um valor total de R$ 91.700,00 (noventa e um mil e setecentos reais); e REGIFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.418.972/0001-14, para o item 11,perfazendo um valor total de R$ 7.500,00(sete mil e quinhentos reais).O valor global da licitação é de R$ 99.200,00(noventa e nove mil e duzentos reais). Publique-se.
Fortaleza, 19 de outubro de 2021.
Ana Estela Fernandes Leite |
Secretária Municipal da Saúde
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: REGIFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.418.972/0001-14; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA (PARTE I), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 101/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P290141/2020.; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 101/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Fortaleza (CE), 12 de janeiro de 2022.
Ana Estela Fernandes Leite |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: FORNECER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 40.476.824/0001-57,; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA (PARTE I), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 101/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P290141/2020; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 101/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Fortaleza (CE), 31 de janeiro de 2022.
Ana Estela Fernandes Leite |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
