A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1¿ CCPL1 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o presente Edital Chamada Pública, visando concretizar os direitos culturais em âmbito municipal, nos termos dos artigos 23, inciso V, e 215 da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024 (Marco Regulatório Nacional do Fomento à Cultura), do Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), dos artigos 277, 278, 279 e 283 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, do Plano Fortaleza 2040, da Lei Ordinária nº 9.904, de 10 de abril de 2012, que dispõe acerca do Sistema Municipal de Fomento à Cultura (SMFC) e suas posteriores alterações, do Decreto Municipal nº 13.565, de 06 de abril de 2015, que regulamenta o SMFC, bem como da Lei nº 11.442, de 09 de janeiro de 2024, que institui o Plano Municipal de Cultura de Fortaleza. Poderão participar deste edital, Pessoa física, com idade igual ou maior de 18 (dezoito) anos ou emancipado, residente e domiciliado(a) no Município de Fortaleza, que represente grupo sem constituição jurídica das categorias aludidas, bem como, Pessoa jurídica de direito privado, incluindo microempreendedor individual (MEI), com finalidade cultural e sediada no Município de Fortaleza, que represente grupo com ou sem constituição jurídica das categorias aludidas no Edital supracitado. As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas no período do dia 22 de outubro de 2025 até às 23h59 de 10 de novembro 2025, na modalidade virtual por meio do Mapa Cultural bem como a referida documentação também deverá ser anexada na plataforma no sítio . Não serão aceitas inscrições enviadas por outros formatos, nem fora do prazo. O Edital, bem como, sua versão simplificada e versão acessível estarão disponíveis gratuitamente no site , no sítio sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Fortaleza ¿ CE, 20 de outubro de 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2

O Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que em um AVISO DE LICITAÇÃO publicado no dia 21 de outubro de 2025, no Diário Oficial do Município-DOM e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ocorreu uma atecnia, sendo necessária a publicação de INFORMATIVO nos mesmos meios de publicidade, dispondo que: ONDE SE LÊ: ¿A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1¿ CCPL1, torna público...¿ LEIA-SE: ¿O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2¿ CCPL 2, torna público...¿ Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone: (85) 2028-0468 ou por meio do endereço eletrônico: ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br | CCPL 2. Fortaleza ¿ CE, 22 de outubro de 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2