A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1¿ CCPL1 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o presente Edital Chamada Pública, visando concretizar os direitos culturais em âmbito municipal, nos termos dos artigos 23, inciso V, e 215 da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024 (Marco Regulatório Nacional do Fomento à Cultura), do Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), dos artigos 277, 278, 279 e 283 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, do Plano Fortaleza 2040, da Lei Ordinária nº 9.904, de 10 de abril de 2012, que dispõe acerca do Sistema Municipal de Fomento à Cultura (SMFC) e suas posteriores alterações, do Decreto Municipal nº 13.565, de 06 de abril de 2015, que regulamenta o SMFC, bem como da Lei nº 11.442, de 09 de janeiro de 2024, que institui o Plano Municipal de Cultura de Fortaleza. Poderão participar deste edital, Pessoa física, com idade igual ou maior de 18 (dezoito) anos ou emancipado, residente e domiciliado(a) no Município de Fortaleza, que represente grupo sem constituição jurídica das categorias aludidas, bem como, Pessoa jurídica de direito privado, incluindo microempreendedor individual (MEI), com finalidade cultural e sediada no Município de Fortaleza, que represente grupo com ou sem constituição jurídica das categorias aludidas no Edital supracitado. As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas no período do dia 22 de outubro de 2025 até às 23h59 de 10 de novembro 2025, na modalidade virtual por meio do Mapa Cultural bem como a referida documentação também deverá ser anexada na plataforma no sítio . Não serão aceitas inscrições enviadas por outros formatos, nem fora do prazo. O Edital, bem como, sua versão simplificada e versão acessível estarão disponíveis gratuitamente no site , no sítio sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Fortaleza ¿ CE, 20 de outubro de 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2

O Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que em um AVISO DE LICITAÇÃO publicado no dia 21 de outubro de 2025, no Diário Oficial do Município-DOM e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ocorreu uma atecnia, sendo necessária a publicação de INFORMATIVO nos mesmos meios de publicidade, dispondo que: ONDE SE LÊ: ¿A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1¿ CCPL1, torna público...¿ LEIA-SE: ¿O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2¿ CCPL 2, torna público...¿ Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone: (85) 2028-0468 ou por meio do endereço eletrônico: ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br | CCPL 2. Fortaleza ¿ CE, 22 de outubro de 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 ¿ CCPL 2, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RELATÓRIO DE INSCRITOS da Chamada Pública N.º 027/2025, contendo as inscrições aptas a participarem do certame, elaborado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR e encaminhado a esta Comissão por meio do OFÍCIO Nº 1619/2025/SECULTFOR/GAB/ASJUR, conforme segue: 1 - PRELIMINARMENTE Nos termos da Chamada Pública Nº 027/2025, Edital nº 10900, as inscrições foram realizadas junto ao sistema ¿ , durante o período do dia 22 de outubro a 10 de novembro de 2025. Conforme disposto na cláusula 8.4, foram consideradas somente as inscrições finalizadas na referida plataforma, até o horário e data limite estabelecidos no edital, sendo automaticamente desconsideradas as propostas que permaneceram com status de rascunho (não enviadas), bem como as inscrições duplicadas, conforme disciplina o item 8.5, que determina a validação da última inscrição enviada pelo proponente.(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza ¿ CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 12 de novembro de 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 | CCPL 2, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que, após a finalização do prazo de interposição de recursos, verificou-se que as seguintes proponentes interpuseram, de maneira tempestiva, recurso administrativo em face do Resultado Preliminar, publicado no Diário Oficial do Município ¿ DOM e no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza no dia 18 de novembro de 2025, deste certame:(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). A íntegra das razões dos recursos encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza, cujo link de acesso no sítio . Registra-se que o prazo de 02 (dois) dias úteis para a apresentação de contrarrazões iniciou-se imediatamente após a finalização do prazo recursal. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza ¿ CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico: ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 25 de novembro de 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 | CCPL 2, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que, após a finalização do prazo de interposição de recursos, a proponente MARIA PERPÉTUA DA SILVA SOUSA, inscrição ON-213117119, representante da Associação Comunitária Esperançar, inscrita na categoria TRADIÇÕES NATALINAS ¿ SECRETARIA REGIONAL 10, interpôs, por meio do SPU N.º P494664/2025, recurso administrativo de maneira intempestiva. Destaca-se que o recurso encontra-se intempestivo tendo em vista que o prazo recursal de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação do resultado preliminar no Diário Oficial do Município ¿ DOM, iniciou-se no dia 19 de novembro de 2025 encerrando-se no dia 24 de novembro de 2025, e o proponente realizou o protocolo do processo no dia 25 de Novembro de 2025 às 20:31:34. A íntegra das razões do recurso encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza, cujo link de acesso no sítio ( ). Registra-se que o prazo de 02 (dois) dias úteis para a apresentação de contrarrazões iniciou-se imediatamente após a finalização do prazo recursal. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza ¿ CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 26 de novembro de 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 ¿ CCPL 2 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS interpostos pelos proponentes:(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO).Considerando as razões apresentadas pelas proponentes, a Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza encaminhou sua decisão administrativa, por meio do OFÍCIO Nº 1687/2025/SECULTFOR/GAB/ASJUR, acolhendo a manifestação de sua Assessoria Jurídica nos seguintes termos: ¿Diante do exposto, em relação aos recursos conhecidos e julgados PARCIALMENTE DEFERIDOS, têm-se: Karlene Cruz dos Santos (P490251/2025) e Vaneska da Silva Rebouças (P492578/2025). No que se refere aos recursos conhecidos e julgados INDEFERIDOS em relação aos recorrentes: Antônio Fábio Mendes Lessa (P489722/2025), Vanderson Souza Macena (P490084/2025), Francisco Alex Teixeira da Costa (P490271/2025), Eleni Oliveira da Silva (P490302/2025) e Comédia Cearense (P492538/2025, P492544/2025). Acerca dos recursos não conhecidos, tem-se: Maria Perpétua da Silva Sousa (P494664/2025), tendo em vista sua intempestividade. Ambos devidamente analisados e julgados de acordo com os itens e determinações estabelecidas pelo Edital nº 10900/2025, Chamada Pública nº 027/2025.¿ Destaca-se que o inteiro teor do julgamento dos recursos administrativos encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza ( Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza ¿ CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 28 de novembro de 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 | CCPL 2, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL DA ETAPA DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO da Chamada Pública N.º 027/2025, Edital N.º 10900, Processo Administrativo N.º P373804/2025, cujo objeto SELEÇÃO E CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A PROJETOS ARTÍSTICO-CULTURAIS QUE INTEGREM O CICLO NATALINO DE FORTALEZA ¿ 2025, FOMENTANDO MANIFESTAÇÕES TRADICIONAIS POPULARES E GRUPOS DE PROJEÇÃO (PARAFOLCLÓRICOS), encaminhada a esta Comissão por meio do OFÍCIO Nº 1687/2025/SECULTFOR/GAB/ASJUR.(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO).A íntegra do RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO CONCEITUAL E TÉCNICA detalhado, elaborado pela Comissão de Avaliação Técnica da SECULTFOR, contendo a classificação dos projetos, assim como as motivações de classificação e desclassificação de cada Agente Cultural encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza ( Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza ¿ CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 28 de novembro de 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 | CCPL 2, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, a ERRATA AO RESULTADO FINAL DA ETAPA DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO da Chamada Pública N.º 027/2025, Edital N.º 10900, Processo Administrativo N.º P373804/2025, cujo objeto SELEÇÃO E CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A PROJETOS ARTÍSTICO-CULTURAIS QUE INTEGREM O CICLO NATALINO DE FORTALEZA ¿ 2025, FOMENTANDO MANIFESTAÇÕES TRADICIONAIS POPULARES E GRUPOS DE PROJEÇÃO (PARAFOLCLÓRICOS), divulgado no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza-COMPRASFOR e Diário Oficial do Município do dia 28 de Novembro de 2025.(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza ¿ CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 01 de dezembro de 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2