Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000620/2025 EXTRATO DO EDITAL Nº 10957 Nº Processo: P388467/2025. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA ¿ SECULTFOR. OBJETO: O PRESENTE CREDENCIAMENTO TEM COMO OBJETO A SELEÇÃO DE ARTISTAS, BANDAS OU DJS, PARA APRESENTAÇÕES MUSICAIS NOS DIVERSOS POLOS DO CICLO CARNAVALESCO DE FORTALEZA 2026, PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DURANTE O PERÍODO ALUDIDO, CONFORME A DEMANDA DA SECRETARIA DA CULTURA DE FORTALEZA, NOS TERMOS PREVISTOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CCEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o presente Edital de Chamada Pública, visando a concretizar os direitos culturais em âmbito municipal, nos termos dos artigos 23, inciso V, e 215 da Constituição Federal de 1988, dos artigos 277, 278, 279 e 283 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, do Plano Fortaleza 2040, a Lei nº 11.442, de 09 de janeiro de 2024, que institui o Plano Municipal de Cultura de Fortaleza, da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD) e da Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), em particular o inciso IV do artigo 74 e o artigo 79, de modo a dar início ao Edital de Credenciamento de Artistas, Bandas ou DJs, para realizar apresentações musicais no Ciclo Carnavalesco 2026, nos termos e nas condições estabelecidas. As inscrições são gratuitas na modalidade virtual (Mapa Cultural) e a referida documentação deverá ser anexada na plataforma , no período do dia 23 DE OUTUBRO DE 2025 A 11 DE NOVEMBRO DE 2025. A SECULTFOR não se responsabilizará por congestionamento do sistema ou qualquer fato superveniente que impossibilite a inscrição até às 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do último dia de inscrição. O Edital estará disponível gratuitamente no sítio e no sítio , bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP ( Fortaleza ¿ CE, 22 de outubro de 2025. TÚLIO DE QUEIRÓS FURTADO | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL

ASECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA ¿ SECULTFOR, no uso de suas atribuições, e considerando a necessidade de retificar o Edital nº 10957/2025,que trata sobre Credenciamento de Artistas, Bandas ou DJs para apresentações no Ciclo Carnavalesco de Fortaleza ¿ 2026, publicado no DOM de 22 de outubro de 2025, resolve expedir e publicar errata, na forma que se segue:(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO).PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE. Fortaleza, data da assinatura digital.(24.10.2025) Ana Helena do Nascimento Barbosa Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL, em atenção ao OFÍCIO Nº 1677/2025/SECULTFOR/GAB/ASJUR, de 26/11/2025, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RELATÓRIO DE INSCRITOS Credenciamento nº 005/2025 ¿ SECULTFOR, conforme segue:(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). Fortaleza ¿ CE, 26 de novembro de 2025. TÚLIO DE QUEIRÓS FURTADO Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CCEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO PRELIMINAR do CREDENCIAMENTO 005/2025 ¿ SECULTFOR, conforme segue:(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). Por fim, informe-se que o prazo para interposição de recurso em face do RESULTADO PRELIMINAR é de 03 (três) dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação no DOM. Encerrado o prazo para interposição de recurso, inicia-se o prazo de 03 (três) dias úteis para a apresentação de contrarrazões. A íntegra dos relatórios encontram-se disponíveis no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@selifor.fortaleza.ce.gov.br | CCEL. Fortaleza ¿ CE, 04 de dezembro de 2025. TÚLIO DE QUEIRÓS FURTADO Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL