Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000620/2025 EXTRATO DO EDITAL Nº 10957 Nº Processo: P388467/2025. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA ¿ SECULTFOR. OBJETO: O PRESENTE CREDENCIAMENTO TEM COMO OBJETO A SELEÇÃO DE ARTISTAS, BANDAS OU DJS, PARA APRESENTAÇÕES MUSICAIS NOS DIVERSOS POLOS DO CICLO CARNAVALESCO DE FORTALEZA 2026, PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DURANTE O PERÍODO ALUDIDO, CONFORME A DEMANDA DA SECRETARIA DA CULTURA DE FORTALEZA, NOS TERMOS PREVISTOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CCEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o presente Edital de Chamada Pública, visando a concretizar os direitos culturais em âmbito municipal, nos termos dos artigos 23, inciso V, e 215 da Constituição Federal de 1988, dos artigos 277, 278, 279 e 283 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, do Plano Fortaleza 2040, a Lei nº 11.442, de 09 de janeiro de 2024, que institui o Plano Municipal de Cultura de Fortaleza, da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD) e da Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), em particular o inciso IV do artigo 74 e o artigo 79, de modo a dar início ao Edital de Credenciamento de Artistas, Bandas ou DJs, para realizar apresentações musicais no Ciclo Carnavalesco 2026, nos termos e nas condições estabelecidas. As inscrições são gratuitas na modalidade virtual (Mapa Cultural) e a referida documentação deverá ser anexada na plataforma , no período do dia 23 DE OUTUBRO DE 2025 A 11 DE NOVEMBRO DE 2025. A SECULTFOR não se responsabilizará por congestionamento do sistema ou qualquer fato superveniente que impossibilite a inscrição até às 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do último dia de inscrição. O Edital estará disponível gratuitamente no sítio e no sítio , bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP ( Fortaleza ¿ CE, 22 de outubro de 2025. TÚLIO DE QUEIRÓS FURTADO | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL

ASECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA ¿ SECULTFOR, no uso de suas atribuições, e considerando a necessidade de retificar o Edital nº 10957/2025,que trata sobre Credenciamento de Artistas, Bandas ou DJs para apresentações no Ciclo Carnavalesco de Fortaleza ¿ 2026, publicado no DOM de 22 de outubro de 2025, resolve expedir e publicar errata, na forma que se segue:(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO).PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE. Fortaleza, data da assinatura digital.(24.10.2025) Ana Helena do Nascimento Barbosa Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL, em atenção ao OFÍCIO Nº 1677/2025/SECULTFOR/GAB/ASJUR, de 26/11/2025, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RELATÓRIO DE INSCRITOS Credenciamento nº 005/2025 ¿ SECULTFOR, conforme segue:(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). Fortaleza ¿ CE, 26 de novembro de 2025. TÚLIO DE QUEIRÓS FURTADO Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CCEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO PRELIMINAR do CREDENCIAMENTO 005/2025 ¿ SECULTFOR, conforme segue:(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). Por fim, informe-se que o prazo para interposição de recurso em face do RESULTADO PRELIMINAR é de 03 (três) dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação no DOM. Encerrado o prazo para interposição de recurso, inicia-se o prazo de 03 (três) dias úteis para a apresentação de contrarrazões. A íntegra dos relatórios encontram-se disponíveis no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@selifor.fortaleza.ce.gov.br | CCEL. Fortaleza ¿ CE, 04 de dezembro de 2025. TÚLIO DE QUEIRÓS FURTADO Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados no processo em epígrafe, que os seguintes proponentes interpuseram recursos administrativos: (TEXTO NA ÍNTEGRA EM ATAS).A íntegra das razões dos recursos encontra-se disponível em anexo ao sistema ComprasFor, link de acesso . Algumas informações poderão encontrar-se ocultas em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Maiores informações pelo email: licita.cel@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 2028-0468 | CCEL. Fortaleza ¿ CE, 11 de dezembro de 2025. TÚLIO DE QUEIRÓS FURTADO |Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados no processo em epígrafe, que o proponente Laylson Bruno Bezerra Maia interpôs recurso administrativo de forma intempestiva. Destaca-se que o referido recurso encontra-se INTEMPESTIVO tendo em vista que o prazo recursal de 03 (três) dias úteis a contar da publicação do resultado preliminar iniciou-se dia 08/12/2025 encerrando-se dia 10/12/2025 e o referido proponente realizou o peticionamento, dia 11 de Dezembro de 2025 às 11:08:58. A íntegra das razões do recurso intempestivo encontra-se disponível em anexo ao sistema ComprasFor, link de acesso ( . Maiores informações pelo email: licita.cel@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 2028-0468 | CCEL. Fortaleza ¿ CE, 12 de dezembro de 2025. TÚLIO DE QUEIRÓS FURTADO |Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CCEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS interpostos pelos proponentes ROBERTA CORTEZ FIUZA (P515333/2025); LUCILA DE SOUZA BEZERRA - LIA MAIA E MISTO QUENTE (P515590/2025); MULHER BARBADA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (P515429/2025); LUCIO FABIO LOPES BARBOSA (EDYWILSON DA SILVA GOMES) (P515965/2025); BARBARA XAVIER DE ANDRADE (P517702/2025); TIAGO CAVALCANTE NOGUEIRA ¿ JURUVIARA (P517770/2025); GIORDANO BRUNO AMANCIO DA SILVA (P518344/2025); MARCELO BEZERRA FARIAS - SAMBA VADIO (P518657/2025 - P518375/202); RENATA ANDRADE FROTA - COMO RAUL JA DIZIA (P518827/2025 - P518814/2025); ANTÔNIO CESAR RODRIGUES SANTIAGO (JOSÉ ROBERTO FERREIRA FÉLIX) - BANDA RETRO 24 (P519061/2025) ALUIZIO MOISES DE MEDEIROS - PARAHYBA & CIA BATE PALMAS (P519246/2025) e CARAVANA CULTURAL (P519656/2025). Considerando as razões apresentadas pelas proponentes, decidiu a SECULTFOR ¿ Secretaria de Cultura de Fortaleza, por meio de MANIFESTAÇÃO A RECURSOS ADMINISTRATIVOS encaminhada a esta Secretaria de licitações via OFÍCIO 1774/2025/SECULTFOR/GAB/ASJUR, nos seguintes termos: ´Diante do exposto, em relação aos recursos conhecidos e julgados DEFERIDOS, têm-se: ROBERTA CORTEZ FIUZA (P515333/2025); LUCILA DE SOUZA BEZERRA - LIA MAIA E MISTO QUENTE (P515590/2025); MULHER BARBADA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (P515429/2025); LUCIO FABIO LOPES BARBOSA (EDYWILSON DA SILVA GOMES) (P515965/2025); BARBARA XAVIER DE ANDRADE (P517702/2025); TIAGO CAVALCANTE NOGUEIRA ¿ JURUVIARA (P517770/2025); GIORDANO BRUNO AMANCIO DA SILVA (P518344/2025); MARCELO BEZERRA FARIAS - SAMBA VADIO (P518657/2025 - P518375/202); RENATA ANDRADE FROTA - COMO RAUL JA DIZIA (P518827/2025 - P518814/2025); ANTÔNIO CESAR RODRIGUES SANTIAGO (JOSÉ ROBERTO FERREIRA FÉLIX) - BANDA RETRO 24 (P519061/2025). No que se refere aos recursos conhecidos e julgados INDEFERIDOS em relação aos recorrentes: ALUIZIO MOISES DE MEDEIROS - PARAHYBA & CIA BATE PALMAS (P519246/2025) e CARAVANA CULTURAL (P519656/2025). Ademais, considera-se INTEMPESTIVO o recurso do proponente LAYLSON BRUNO BEZERRA MAIA (P520338/2025), não sendo conhecido e nem apreciado´. A decisão encontra-se na íntegra no site ComprasFor, no endereço eletrônico . Maiores informações encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra, nº 570 | 2º andar Dionísio Torres | CEP 60.135-460 | Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@selifor.fortaleza.ce.gov.br | CCEL. Fortaleza ¿ CE, 18 de dezembro de 2025. TÚLIO DE QUEIRÓS FURTADO Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CCEL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL do CREDENCIAMENTO 005/2025 ¿ SECULTFOR, conforme segue:(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). A íntegra dos Relatórios das Comissões encontram-se disponíveis no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra, nº 570 ¿ 2º andar, Dionísio Torres, CEP 60.135-460, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@selifor.fortaleza.ce.gov.br | CCEL. Fortaleza ¿ CE, 18 de dezembro de 2025. TÚLIO DE QUEIRÓS FURTADO | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL

A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR representada por sua secretária Ana Helena do Nascimento Barbosa, no uso de suas atribuições legais, com esteio nas normas e condições do Edital nº 10883, e nas demais legislações, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, o resultado final do Chamamento Público para Credenciamenton° 005/2025/SECULTFOR,Processo Administrativo P388467/2025 que tem por objeto ¿A SELEÇÃO DE ARTISTAS, BANDAS OU DJS, PARA APRESENTAÇÕES MUSICAIS NOS DIVERSOS POLOS DO CICLO CARNAVALESCO DE FORTALEZA 2026, PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DURANTE O PERÍODO ALUDIDO, CONFORME A DEMANDA DA SECRETARIA DA CULTURA DE FORTALEZA, NOS TERMOS PREVISTOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.¿,conforme relação descrita abaixo:(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). Fortaleza/CE, data da assinatura digital. (22.12.2025) Ana Helena do Nascimento Barbosa Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR