A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1¿ CCPL1 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o presente Edital de Chamamento visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a execução do Programa ¿Cultura na Calçada: Cultura e Territórios¿, voltado para a descentralização de atividades artísticas e culturais no município de Fortaleza, em regime de mútua cooperação, com recursos oriundos do Tesouro Municipal, bem como da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). As inscrições serão gratuitas e se darão por 05 (cinco) dias corridos após o término de divulgação do Edital, ou seja, deverão ser realizadas no período de 05 de dezembro de 2025 a 09 de dezembro de 2025, na modalidade virtual por meio do Mapa Cultural. A referida documentação deverá ser anexada na plataforma . A divulgação dos inscritos será em até 05 (cinco) dias após o encerramento das inscrições. O Edital estará disponível gratuitamente no site no sítio , /, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados.
Fortaleza ¿ CE, 03 de novembro de 2025.
THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA
Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1
A Secretária Municipal de Cultura torna público para conhecimento dos interessados, que no referido CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 028 /2025, referente ao EDITAL 10940, publicado no dia 04 de Novembro de 2025 no Diário Oficial do Município - DOM, onde ocorreram atecnias, motivos pelos quais se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, não sendo necessária a reposição de prazo, uma vez que as correções não imputam em modificações relacionadas a composição de documentos e/ou aquisição de certidões por parte das OSCs, nos mesmos meios de publicidade que:
ONDE SE LÊ:
10.1. Serão exigidos da OSC interessada na primeira fase, a seguinte documentação:
c) Portfólio contendo histórico de atuação do proponente (OSC), descrevendo principalmente as experiências realizadas no âmbito artístico e/ou cultural, na assistência social e direitos humanos, com pessoas em situação de rua em Fortaleza;
13.1. O proponente classificado e os classificáveis na fase anterior, serão convocados a encaminhar os documentos de habilitação no prazo de 02 (dois) dias corridos, após a publicação do Resultado Final da Seleção, por meio do sistema SPU, observando o seguinte:
(...). (TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO)PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Fortaleza-CE, data da assinatura digital. (14.11.2025)
Ana Helena do Nascimento Barbosa
Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR
A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público para conhecimento dos interessados, que o Instituto de Artes e Cidadania do Ceará apresentou Pedido de Esclarecimento, por meio do SPU CIDADÃO Nº P504012/2025, no dia 2º de dezembro de 2025. Informa-se que, a Resposta ao Pedido de Esclarecimento foi encaminhada via OFÍCIO Nº 1729/2025/SECULTFOR/GAB/CODAC. A íntegra do Pedido, bem como a Resposta ao Esclarecimento, encontram-se disponíveis no portal Comprasfor da Prefeitura de Fortaleza ( ). Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza ¿ CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 08 de dezembro de 2025.
THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA
Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1
A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR torna público para conhe-cimento dos licitantes e demais interessados, sobre a necessária publicação de INFORMA-TIVO, nos mesmos meios de publicidade, informando prorrogação das inscrições do Edital nº 10940 ¿ Chamada Pública nº 028/2025, publicado em 04 de novembro de 2025, nos meios de comunicação legal ¿ Diário Oficial do Município (DOM), que:
A SECULTFOR, torna PÚBLICA a prorrogação do período de inscrição do Edital nº 10940 ¿ Chamada Pública nº 028/2025 até o dia 15 de dezembro de 2025, considerando a complexidade da proposta e a necessidade de assegurar ampla participação das organiza-ções interessadas, uma vez que não houve submissão de propostas durante o prazo inicial-mente estabelecido, que era de apenas quatro dias corridos.
A prorrogação visa garantir a adequada aplicação dos recursos provenientes da Lei nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura ¿ PNAB), assegurando a efetividade das políticas de descentralização cultural promovidas pela SECULTFOR.
Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Edital nº 10940 ¿ ¿Cultura na Calçada: Cultura e Territórios¿.
Fortaleza/CE, data da assinatura digital. (09/12/2025)
Ana Helena do Nascimento Barbosa
Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza
A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RELATÓRIO DE INSCRITOS da CHAMADA PÚBLICA Nº 028/2025 SECULTFOR, cujo o objeto é SELEÇÃO PÚBLICA DE 01 (UMA) ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA ¿CULTURA NA CALÇADA: CULTURA E TERRITÓRIOS¿, VOLTADO PARA A DESCENTRALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO elaborado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR e encaminhado a esta Comissão por meio do OFÍCIO Nº 1784/2025/SECULTFOR/GAB/ASJUR, conforme segue:(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra , nº 570, 2° andar, Centro, CEP 60.135-460, Fortaleza ¿ CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br
Fortaleza ¿ CE, 19 de dezembro de 2025.
THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA
Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1
A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO TÉCNICO PRELIMINAR da CHAMADA PÚBLICA Nº 028/2025 SECULTFOR, cujo o objeto é SELEÇÃO PÚBLICA DE 01 (UMA) ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA ¿CULTURA NA CALÇADA: CULTURA E TERRITÓRIOS¿, VOLTADO PARA A DESCENTRALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, elaborado pela Comissão de Avaliação Técnica, nomeada pela Portaria nº 0111/2025, publicada no D.O.M. do dia 23 de dezembro de 2025, da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR e encaminhado a esta Comissão por meio do OFÍCIO Nº 0040/2026/SECULTFOR/GAB/SELIFOR, conforme segue:(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra , nº 570, 2° andar, Centro, CEP 60.135-460, Fortaleza ¿ CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 12 de janeiro de 2026.
THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA |
Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1
A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados no processo em epígrafe, que os seguintes participantes interpuseram recursos administrativos de forma tempestiva, conforme planilha abaixo:(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra, nº 570, 2° andar, Centro, CEP 60.135-460, Fortaleza ¿ CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 19 de janeiro de 2026.
THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA |
Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1
A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados no processo em epígrafe, que o seguinte participante interpôs contrarrazões de forma tempestiva, conforme planilha abaixo:
Nº Protocolo Data Nome
1 P028089/2026 20/01/2026 ASSOCIAÇÃO CÊNICA DIFUSÃO E MARKETING CULTURAL;
A íntegra das contrarrazões encontra-se disponível em anexo ao sistema ComprasFor ( link de acesso: ). Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra , nº 570, 2° andar, Centro, CEP 60.135-460, Fortaleza ¿ CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 22 de janeiro de 2026.
THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA |
Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1
A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, a DECISÃO DE RECURSO E CONTRARRAZÕES EM FACE DO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO da CHAMADA PÚBLICA Nº 028/2025 SECULTFOR, interpostos pelos proponentes: Instituto Maria da Hora (P022580/2026), Associação Educativa Cultural Teatro da Boca Rica (P023158/2026) e Associação Cênica Difusão e Marketing Cultural (P028089/2026). Considerando as razões apresentadas pelas proponentes, a Secretária Executiva Municipal da Cultural de Fortaleza, encaminhou sua decisão administrativa, por meio do Ofício nº 0128/2025/SECULTFOR/GAB/ASJUR, acolhendo a manifestação de sua Assessoria Jurídica, nos seguintes termos: ¿Diante do exposto, em relação ao recurso conhecido e julgado PARCIALMENTE DEFERIDO, têm-se: Instituto Maria da Hora (P022580/2026). No que se refere ao recurso conhecido e julgado INDEFERIDO, tem-se: Associação Educativa Cultural Teatro da Boca Rica (P023158/2026). Referente a Contrarrazão interposta pelo(a) proponente: Associação Cênica Difusão e Marketing Cultural (P028089/2026) acerca do recurso interposto pelo(a) proponente: Associação Educativa Cultural Teatro da Boca Rica (P023158/2026), tem-se o deferimento deste. Ambos devidamente analisados e julgados de acordo com os itens e determinações estabelecidas pelo Edital nº 10940, Chamamento Público nº 028/2025.¿ Destaca-se que o inteiro teor do julgamento dos recursos administrativos encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza por meio do sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra , nº 570, 2° andar, Centro, CEP 60.135-460, Fortaleza ¿ CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 30 de janeiro de 2026.
THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA |
Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1
A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO TÉCNICA APÓS DECISÃO DE RECURSOS da CHAMADA PÚBLICA Nº 028/2025 SECULTFOR, elaborado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR e encaminhado a esta Comissão por meio do OFÍCIO Nº 0128/2025/SECULTFOR/GAB/ASJUR, conforme segue:(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra , nº 570, 2° andar, Centro, CEP 60.135-460, Fortaleza ¿ CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 30 de janeiro de 2026.
THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA |
Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1
A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o AVISO DE RESULTADO DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO da OSC Associação Cênica Difusão e Marketing Cultural, após a análise dos documentos apresentados nos autos da Chamada Publica nº 028/2025 SECULTFOR, que tem como objeto Seleção pública de 01 (uma) organização da sociedade civil para execução do programa ¿Cultura na Calçada: Cultura e Territórios¿, voltado para a descentralização de atividades artísticas e culturais no município de Fortaleza, em regime de mútua cooperação, realizada pela Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1, conforme o Relatório da Análise de Habilitação Jurídica e Fiscal, declarando Associação Cênica Difusão e Marketing Cultural, inscrita no CNPJ sob o nº 19.684.576/0001-43, INABILITADA, por descumprimento às exigências contidas no Edital 10940. A íntegra do relatório da análise encontra-se disponível no site ComprasFor e pode ser acessado por meio do link: . Será do realizada NOVA CONVOCAÇÃO obedecendo a ordem classificatória, conforme item 13.1 do Edital. Informa-se que a Fase Recursal se dará apenas após a conclusão da Etapa de Habilitação e Publicação de Resultado Preliminar de Habilitação, conforme item 14 do Edital. Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra, nº 570, 2° andar, Centro, CEP 60.135-460, Fortaleza ¿ CE, por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 25 de fevereiro de 2026.
THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA
Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1
O Vice Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO, referente à Segunda Fase da CHAMADA PÚBLICA Nº 028/2025 SECULTFOR, na qual foi realizada a análise da documentação de habilitação jurídica e fiscal, nos termos do item 13 do Edital, apresentada pela participante Instituto Perifa de Arte Cultura e Cidadania do Ceará, clasificável na Fase de Qualificação de Projeto que foi realizada pela Secretaria Municipal de Cultura - SECULTFOR. Após análise da documentação, e a verificação do atendimento a todas as exigências editalícias, a CCPL1 declara HABILITADA a proponente Instituto Perifa de Arte Cultura e Cidadania do Ceará.
Informa ainda que, conforme previsto no item 14 do Edital, caberá recurso do Resultado Preliminar da Habilitação, no prazo legal de 03 (três) dias úteis a contar do primeiro dia útil seguinte à sua publicação. Os recursos deverão ser protocolados através do Sistema Protocolo Único ¿ SPU Virtual, disponível no sítio spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br, mediante PRÉVIO CADASTRO, informando o número deste Chamamento Público e o órgão interessado, devendo ser endereçados a Comissão de Contratação Permanente de Licitações ¿ CCPL1, a qual os encaminhará para a apreciação e julgamento do órgão de origem. Caso sejam interpostos recursos, os proponentes interessados terão o prazo de 2 (dois) dias úteis para apresentar contrarrazões.
Destaca-se que a íntegra Resultado Preliminar da Habilitação, encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza por meio do sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra , nº 570, 2° andar, Centro, CEP 60.135-460, Fortaleza ¿ CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 10 de março de 2026.
TÚLIO DE QUEIRÓS FURTADO |
Vice-Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1
