A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1¿ CCPL1 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o presente Edital de Chamamento visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a execução do Programa ¿Cultura na Calçada: Cultura e Territórios¿, voltado para a descentralização de atividades artísticas e culturais no município de Fortaleza, em regime de mútua cooperação, com recursos oriundos do Tesouro Municipal, bem como da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). As inscrições serão gratuitas e se darão por 05 (cinco) dias corridos após o término de divulgação do Edital, ou seja, deverão ser realizadas no período de 05 de dezembro de 2025 a 09 de dezembro de 2025, na modalidade virtual por meio do Mapa Cultural. A referida documentação deverá ser anexada na plataforma . A divulgação dos inscritos será em até 05 (cinco) dias após o encerramento das inscrições. O Edital estará disponível gratuitamente no site no sítio , /, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Fortaleza ¿ CE, 03 de novembro de 2025. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1

A Secretária Municipal de Cultura torna público para conhecimento dos interessados, que no referido CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 028 /2025, referente ao EDITAL 10940, publicado no dia 04 de Novembro de 2025 no Diário Oficial do Município - DOM, onde ocorreram atecnias, motivos pelos quais se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, não sendo necessária a reposição de prazo, uma vez que as correções não imputam em modificações relacionadas a composição de documentos e/ou aquisição de certidões por parte das OSCs, nos mesmos meios de publicidade que: ONDE SE LÊ: 10.1. Serão exigidos da OSC interessada na primeira fase, a seguinte documentação: c) Portfólio contendo histórico de atuação do proponente (OSC), descrevendo principalmente as experiências realizadas no âmbito artístico e/ou cultural, na assistência social e direitos humanos, com pessoas em situação de rua em Fortaleza; 13.1. O proponente classificado e os classificáveis na fase anterior, serão convocados a encaminhar os documentos de habilitação no prazo de 02 (dois) dias corridos, após a publicação do Resultado Final da Seleção, por meio do sistema SPU, observando o seguinte: (...). (TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO)PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE. Fortaleza-CE, data da assinatura digital. (14.11.2025) Ana Helena do Nascimento Barbosa Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público para conhecimento dos interessados, que o Instituto de Artes e Cidadania do Ceará apresentou Pedido de Esclarecimento, por meio do SPU CIDADÃO Nº P504012/2025, no dia 2º de dezembro de 2025. Informa-se que, a Resposta ao Pedido de Esclarecimento foi encaminhada via OFÍCIO Nº 1729/2025/SECULTFOR/GAB/CODAC. A íntegra do Pedido, bem como a Resposta ao Esclarecimento, encontram-se disponíveis no portal Comprasfor da Prefeitura de Fortaleza ( ). Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza ¿ CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 08 de dezembro de 2025. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1

A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR torna público para conhe-cimento dos licitantes e demais interessados, sobre a necessária publicação de INFORMA-TIVO, nos mesmos meios de publicidade, informando prorrogação das inscrições do Edital nº 10940 ¿ Chamada Pública nº 028/2025, publicado em 04 de novembro de 2025, nos meios de comunicação legal ¿ Diário Oficial do Município (DOM), que: A SECULTFOR, torna PÚBLICA a prorrogação do período de inscrição do Edital nº 10940 ¿ Chamada Pública nº 028/2025 até o dia 15 de dezembro de 2025, considerando a complexidade da proposta e a necessidade de assegurar ampla participação das organiza-ções interessadas, uma vez que não houve submissão de propostas durante o prazo inicial-mente estabelecido, que era de apenas quatro dias corridos. A prorrogação visa garantir a adequada aplicação dos recursos provenientes da Lei nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura ¿ PNAB), assegurando a efetividade das políticas de descentralização cultural promovidas pela SECULTFOR. Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Edital nº 10940 ¿ ¿Cultura na Calçada: Cultura e Territórios¿. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. (09/12/2025) Ana Helena do Nascimento Barbosa Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RELATÓRIO DE INSCRITOS da CHAMADA PÚBLICA Nº 028/2025 SECULTFOR, cujo o objeto é SELEÇÃO PÚBLICA DE 01 (UMA) ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA ¿CULTURA NA CALÇADA: CULTURA E TERRITÓRIOS¿, VOLTADO PARA A DESCENTRALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO elaborado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR e encaminhado a esta Comissão por meio do OFÍCIO Nº 1784/2025/SECULTFOR/GAB/ASJUR, conforme segue:(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra , nº 570, 2° andar, Centro, CEP 60.135-460, Fortaleza ¿ CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br Fortaleza ¿ CE, 19 de dezembro de 2025. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1