A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1¿ CCPL1 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o presente Edital de Chamamento visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto o planejamento, articulação, execução e monitoramento de ações culturais e cidadãs com a população em situação de rua nos territórios das Regionais da cidade de Fortaleza com foco nas que concentram maior adensamento populacional (Regionais 2, 4 e 12), com recursos oriundos dos rendimentos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). As inscrições serão gratuitas e se darão por 10 (dez) dias corridos após o término de divulgação do Edital, ou seja, deverão ser realizadas no período de 08 de dezembro de 2025 a 17 de dezembro de 2025, na modalidade virtual (Mapa Cultural). A referida documentação deverá ser anexada na plataforma . A divulgação dos inscritos será em até 05 (cinco) dias após o encerramento das inscrições. O Edital estará disponível gratuitamente no site , no sítio ComprasFor ( , no /, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados.
Fortaleza ¿ CE, 05 de novembro de 2025.
THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA
Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1
A Secretária Municipal de Cultura torna público para conhecimento dos interessados, que no referido CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 029 /2025, referente ao EDITAL 10938, publicado no dia 05 de Novembro de 2025 no Diário Oficial do Município - DOM, onde ocorreram atecnias, motivos pelo quais se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, não sendo necessária a reposição de prazo, uma vez que as correções não imputam em modificações relacionadas a composição de documentos e/ou aquisição de certidões por parte das OSCs, nos mesmos meios de publicidade que:
ONDE SE LÊ:
6.1. A despesa decorrente do objeto deste Edital correrá à conta de recurso da Secretaria Municipal da Cultura com R$ 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais), oriundo do Tesouro Municipal, e dos recursos financeiros oriundos da Política Nacional Aldir Blanc, transferidos aos do Fundo Municipal de Cultura, disponibilizado para este fim no valor de R$ 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais).
13.1. O proponente classificado e os classificáveis na fase anterior, serão convocados a encaminhar os documentos de habilitação no prazo de 02 (dois) dias corridos, após a publicação do Resultado Final da Seleção, por meio do sistema SPU, observando o seguinte:
(...). (TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO)
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Fortaleza-CE, data da assinatura digital.(14.11.2025)
Ana Helena do Nascimento Barbosa
Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR
A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RELATÓRIO DE INSCRITOS da CHAMADA PÚBLICA Nº 029/2025 SECULTFOR, cujo o objeto é Seleção pública de 01 (uma) Organização da Sociedade Civil para realização de atividades de formação e fruição cultural voltadas para agentes culturais em situação e superação de rua, nos territórios das Regionais da cidade de Fortaleza com maior adensamento populacional (Regionais 2, 4 e 12), em regime de mútua cooperação elaborado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR e encaminhado a esta Comissão por meio do OFÍCIO Nº 1792/2025/SECULTFOR/GAB/ASJUR, conforme segue:(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra , nº 570, 2° andar, Centro, CEP 60.135-460, Fortaleza ¿ CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br
Fortaleza ¿ CE, 19 de dezembro de 2025.
THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA
Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1
A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RELATÓRIO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO TÉCNICA da Chamada Pública N.º 029/2025 SECULTFOR, elaborado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR e encaminhado a esta Comissão por meio do OFÍCIO Nº 0098/2026/SECULTFOR/GAB/ASJUR, conforme segue: (TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra , nº 570, 2° andar, Centro, CEP 60.135-460, Fortaleza ¿ CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 22 de janeiro de 2026.
THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA
Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1
A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados no processo em epígrafe, que os seguintes participantes interpuseram recursos administrativos de forma tempestiva, conforme planilha abaixo:
Nº Protocolo Data Nome
1 P041653/2026 28/01/2026 INSTITUTO MARIA DA HORA
2 P041744/2026 28/01/2026 GRUPO ESPÍRITA CASA DA SOPA
A íntegra das razões dos recursos encontra-se disponível em anexo ao sistema ComprasFor (link de acesso: ). Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra , nº 570, 2° andar, Centro, CEP 60.135-460, Fortaleza ¿ CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 29 de janeiro de 2026.
THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA |
Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1
A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, a DECISÃO DE RECURSO E CONTRARRAZÕES EM FACE DO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO da CHAMADA PÚBLICA Nº 029/2025 SECULTFOR, interpostos pelos proponentes: INSTITUTO MARIA DA HORA (P041653/2026) e GRUPO ESPÍRITA CASA DA SOPA (P041744/2026). Considerando as razões apresentadas pelas proponentes, a Secretária Executiva Municipal da Cultural de Fortaleza, encaminhou sua decisão administrativa, por meio do Ofício nº 0216/2026/SECULTFOR/GAB/ASJUR, acolhendo a manifestação de sua Assessoria Jurídica, nos seguintes termos: ¿Diante do exposto, em relação ao recurso conhecido e julgado PARCIALMENTE DEFERIDO, têm-se: Instituto Maria da Hora (P041653/2026) e Grupo Espirita Casa da Sopa (P041744/2026). Ambos devidamente analisados e julgados de acordo com os itens e determinações estabelecidas pelo Edital nº 10938, Chamada Pública nº 029/2025.¿ Destaca-se que o inteiro teor do julgamento dos recursos administrativos encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza por meio do sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra , nº 570, 2° andar, Centro, CEP 60.135-460, Fortaleza ¿ CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 13 de fevereiro de 2026.
THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA
Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1
A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, a INTERPOSIÇÃO E DECISÃO DE CONTRARRAZÃO INTEMPESTIVA DA ETAPA DE SELEÇÃO TÉCNICA da CHAMADA PÚBLICA Nº 029/2025 SECULTFOR. Considerando as contrarrazões apresentadas pela proponente ASSOCIAÇÃO PROJETO IRMÃO SOL IRMÃ LUA (P048160/2026), a Secretária Executiva Municipal da Cultural de Fortaleza, encaminhou sua decisão administrativa, por meio do Ofício nº 0217/2026/SECULTFOR/GAB/ASJUR, manifestando-se nos seguintes termos: ¿(...) Diante do exposto, esta área técnica manifesta se pelo não conhecimento das contrarrazões apresentadas, em razão de sua intempestividade, com o regular prosseguimento do processo seletivo, em observância aos princípios da vinculação ao edital, da isonomia e da segurança jurídica.¿ Destaca-se que o inteiro teor do julgamento encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza por meio do sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra , nº 570, 2° andar, Centro, CEP 60.135-460, Fortaleza ¿ CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 13 de fevereiro de 2026.
THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA
Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1
A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO TÉCNICA APÓS DECISÃO DE RECURSOS da CHAMADA PÚBLICA Nº 029/2025 SECULTFOR, elaborado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR e encaminhado a esta Comissão por meio do OFÍCIO Nº 0216/2026/SECULTFOR/GAB/ASJUR, conforme segue: (TEXTO NA ÍNTEGRA EM ATAS).Ademais, informa que o proponente classificado e os classificáveis serão convocados a encaminhar os documentos de habilitação no prazo de 02 (dois) dias corridos, após a publicação do Resultado Final da Seleção, nos termos do item 13, subitem 13.1 do Edital. A íntegra da Decisão de Recurso, bem como, do Relatório do Resultado Final após Decisão de Recurso, elaborado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza
. Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra , nº 570, 2° andar, Centro, CEP 60.135-460, Fortaleza ¿ CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 13 de fevereiro de 2026.
THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA
Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1
Informa ainda que, conforme previsto no item 14 do Edital, caberá recurso do Resultado Preliminar da Habilitação, no prazo legal de 03 (três) dias úteis a contar do primeiro dia útil seguinte à sua publicação. Os recursos deverão ser protocolados através do Sistema Protocolo Único ¿ SPU Virtual, disponível no sítio spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br, mediante PRÉVIO CADASTRO, informando o número deste Chamamento Público e o órgão interessado, devendo ser endereçados a Comissão de Contratação Permanente de Licitações ¿ CCPL1, a qual os encaminhará para a apreciação e julgamento do órgão de origem. Caso sejam interpostos recursos, os proponentes interessados terão o prazo de 2 (dois) dias úteis para apresentar contrarrazões.
Destaca-se que a íntegra Resultado Preliminar da Habilitação, encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza por meio do sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra, nº 570, 2° andar, Centro, CEP 60.135-460, Fortaleza ¿ CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 09 de março de 2026.
TÚLIO DE QUEIRÓS FURTADO
Vice-Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1
O Vice-Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL da CHAMADA PÚBLICA Nº 029/2025 SECULTFOR, convertido após a ausência de recurso contra o Resultado Preliminar da Análise de Habilitação, publicado no DOM do dia 10/03/2026, no qual, após análise dos documentos de habilitação, verificou-se o atendimento a todas as exigências editalícias, tendo sido HABILITADA a proponente ASSOCIAÇÃO PROJETO IRMÃO SOL IRMÃ LUA. Destaca-se que a íntegra do Resultado Preliminar da Habilitação, que agora passa a constituir o Resultado Final, foi disponibilizado Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza por meio do link: . Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra, nº 570, 2° andar, Centro, CEP 60.135-460, Fortaleza ¿ CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 17 de março de 2026.
TÚLIO DE QUEIRÓS FURTADO
Vice-Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1
A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, representada por sua secretária Ana Helena do Nascimento Barbosa, no uso de suas atribuições legais, com esteio nas normas e condições do Edital nº 10938, e nas demais legislações, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Resultado Final do Chamamento Público nº 029/2025, Processo Administrativo P426274/2025, que tem por objeto a ¿SELEÇÃO PÚBLICA DE 01 (UMA) ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE FORMAÇÃO E FRUIÇÃO CULTURAL VOLTADAS PARA AGENTES CULTURAIS EM SITUAÇÃO E SUPERAÇÃO DE RUA, NOS TERRITÓRIOS DAS REGIONAIS DA CIDADE DE FORTALEZA COM MAIOR ADENSAMENTO POPULACIONAL (REGIONAIS 2, 4 E 12), EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO¿, conforme relação descrita abaixo: Nº: 1 ¿ INSCRIÇÃO: on-1727908982 - NOME DO PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO PROJETO IRMÃO SOL IRMÃ LUA - CPF OU CNPJ DO PROPONENTE: 35.064.849/0001-03 - NOTA DA PROPOSTA: 80,9 ¿ RESULTADO: CLASSIFICADA E HABILITADA. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. (20/03/2026)
Ana Helena do Nascimento Barbosa
|Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR
