O (A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 26 de março de 2021 a 12 de abril de 2021 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 12 de abril de 2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 12 de abril de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 24 de março de 2021. Augusto Alves Caetano | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 106/2021 - SMS, foi declarada FRACASSADA PARA OS ITENS 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 14, 15, 18, 19, 20, 21, 22 E 23 (CANCELADOS NO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA DE LICITANTES CLASSIFICADOS). Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 02 de agosto de 2021. Augusto Alves Caetano | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

Homologação do Pregão Eletrônico n.º 106/2021, Processo n.º P326283/2020, referente à seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de instrumentais cirúrgicos, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico n.º 106/2021, com abertura em 12 de abril de 2021, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Augusto Alves Caetano, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas n.º 1239 a 1245 do processo em referência, onde foram classificadas as seguintes empresas: RAPHAEL GONÇALVES NICESIO, inscrita no CNPJ n.º 22.654.814/0001-82, para o item01, perfazendo um valor total de R$ 8.208,00 (oito mil duzentos e oito reais); CIRURTECH COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 18.836.913/0001-08, para os itens 09, 10, 11, 12, 13, 16, 17 e 24, perfazendo um valor total de R$ 51.603,95 (cinquenta e um mil seiscentos e três reais e noventa e cinco centavos); e DENTAL OESTE EIRELI, inscrita no CNPJ n° 05.412.147/0001-02, para o item 25, perfazendo um valor total de R$ 29.580,87 (vinte e nove mil quinhentos e oitenta reais e oitenta e sete centavos). O valor global da licitação é de R$ 89.392,82 (oitenta e nove mil trezentos e noventa e dois reais e oitenta e dois centavos). Publique-se. Fortaleza, 17 de agosto de 2021. Ana Estela Fernandes Leite | Secretária Municipal da Saúde

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: CIRURTECH COMERCIO E MANUTENÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 18.836.913/0001-08; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P326283/2020; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 106/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Fortaleza (CE), 14 de setembro de 2021. Ana Estela Fernandes Leite | Secretaria Municipal de Saúde - SMS

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: Dental Oeste Eireli, inscrita no CNPJ Nº 05.412.147/0001-02; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P326283/2020; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 106/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Fortaleza (CE), 24 de setembro de 2021. Ana Estela Fernandes Leite | Secretaria Municipal de Saúde - SMS

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: RAFHAEL GONÇALVES NICESIO, inscrita no CNPJ Nº 22.654.814/0001-82; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P326283/2020; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 106/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Fortaleza (CE), 21 de outubro de 2021. Ana Estela Fernandes Leite | Secretaria Municipal de Saúde - SMS

PROCESSO: P326283/2020 - Ref. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2021 da Secretaria Municipal Da Saúde ¿ SMS. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. 1. DA JUSTIFICATIVA DA RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 536/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2021. 1.1. A presente retificação se faz necessária visto que o Extrato da Ata de Registro de Preços no item "II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS", consta, equivocadamente, um erro material, na razão social da empresa da ARP 536/2021; 1.2. Assim, considerando que tais informações não comprometem a validade da Ata de Registro de Preço, vez que esta foi devidamente ratificada pelo Órgão Gerenciador, Órgãos Participantes e pelos Detentores/Fornecedores e, posteriormente teve seu extrato publicado no dia 22/10/2021 Ata de Registro de Preços Nº 536/2021, no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, segue as retificações: 2. DA RETIFICAÇÃO DO EXTRATO. 2.1. Na detentora do registro de preços do Extrato e Ata de Registro de Preços n° 536/2021 do Pregão Eletrônico nº 106/2021-SRP. ONDE SE LÊ - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 536/2021: DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: RAFHAEL GONÇALVES NICESIO, inscrita no CNPJ Nº 22.654.814/0001-82. LEIA-SE: DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: RAPHAEL GONÇALVES NICESIO, inscrita no CNPJ Nº 22.654.814/0001-82 3. DAS DEMAIS INFORMAÇÕES 3.1. As demais disposições da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS e EXTRATO permanecem inalteradas. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, Nº 750 - Centro - CEP: 60140-060 - Fortaleza/CE, fone: (85) 3452-3475 - E-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br Fortaleza, 30 de novembro de 2021. Otávio César Lima de Melo \ PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA