O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que receberá e abrirá, até data e hora abaixo indicadas, em sua sede na AV. HERÁCLITO GRAÇA, 750 - CENTRO, FORTALEZA - CE, 60140-060, os ENVELOPES A ¿ DA PROPOSTA DE TÉCNICA E PREÇO ¿ PRIMEIRA FASE e B ¿ DA HABILITAÇÃO JURÍDICA, ECONÔMICO-FINANCEIRA E REGULARIDADE FISCAL, SOCIAL E TRABALHISTA ¿ SEGUNDA FASE referentes ao Chamamento objeto deste instrumento, para a escolha da proposta mais vantajosa, observadas as normas e condições do presente Edital e as disposições contidas na Lei nº 13.019/2014, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2014, e suas alterações posteriores, Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD), no Decreto Municipal nº 14.986, de 16 de abril de 2021, e na Instrução Normativa n° 01/2021 ¿ CGM, de 23 de abril de 2021. As inscrições serão feitas através da entrega da documentação, em ENVELOPES LACRADOS, mediante protocolo na SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA - SELIFOR, situada à Avenida Heráclito Graça, nº 750. Centro, CEP 60.140-060, no período de 13 de novembro de 2025 à 12 de dezembro de 2025 das 08h às 12h e das 13h às 17h e no dia 15 de dezembro de 2025 das 8h às 09h. Os envelopes serão abertos em sessão pública no dia 15 de dezembro de 2025 às 09h na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA - SELIFOR, situada à Avenida Heráclito Graça, nº 750. Centro. O Edital será divulgado em página do sítio eletrônico compras.fortaleza.ce.gov.br, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Fortaleza ¿ CE, 11 de novembro de 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2

O SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA ¿ HABITAFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no referido CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 030/2025, EDITAL N° 10826, publicado no dia Diário Oficial do Município ¿ DOM do dia 12 de novembro de 2025, onde ocorreram atecnias, motivos pelo quais se faz necessário a publicação de INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que:(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). Fortaleza, de 2025. (05.12.2025) Assinatura do Representante Legal Respeitosamente, Jonas Dezidoro da Silva Filho Secretário da HABITAFOR - SEC Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza ¿ Habitafor Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ PMF

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CCPL 2, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, a SUSPENSÃO do Chamamento Público Nº 030/2025, referente ao Edital Nº 10826, SPU Nº P176611/2025, de origem da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza - HABITAFOR , em atendimento ao Ofício Nº 1748/2025¿ GABSEC/HABITAFOR, após necessidade de adequação do Edital e, por consequência, a sua republicação, uma vez que houve alteração. Desta feita, a Sessão de Abertura do presente certame fica ADIADA e, oportunamente, será publicado novo Aviso de Convocação nos mesmos meios de publicidade. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, ou por meio do endereço eletrônico ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou do telefone (85) 2028-0468. Fortaleza ¿ CE, 10 de dezembro de 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que receberá e abrirá, até data e hora abaixo indicadas, em sua sede na RUA ISRAEL BEZERRA, Nº 570 ¿ 2º ANDAR - DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA - CE, 60.135-460, o ENVELOPE ÚNICO ¿ DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE AVALIAÇÃO ¿ PRIMEIRA FASE e SEGUNDA FASE, referentes ao Chamamento objeto deste instrumento, para a escolha da proposta mais vantajosa, observadas as normas e condições do presente Edital e as disposições contidas na Lei nº 13.019/2014, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2014, e suas alterações posteriores, Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD), Decreto nº 12.260, de novembro de 2024 (Periferia Viva), no Decreto Municipal nº 14.986, de 16 de abril de 2021, e na Instrução Normativa n° 01/2021 ¿ CGM, de 23 de abril de 2021). As inscrições serão feitas através da entrega da documentação, em ENVELOPES LACRADOS, mediante protocolo na SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR, situada na Rua Israel Bezerra, nº 570, 2º andar, Dionísio Torres, CEP: 60.135-460, Fortaleza-CE, no período de 16 de janeiro de 2026 à 20 de fevereiro de 2026 das 08h às 12h e das 13h às 17h e no dia 23 de fevereiro de 2026 das 8h às 09h. Os envelopes serão abertos em sessão pública no dia 23 de fevereiro de 2026 às 09h na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA - SELIFOR, situada na Rua Israel Bezerra, nº 570, 2º andar, Dionísio Torres, CEP: 60.135-460, Fortaleza-CE. O NOVO EDITAL será divulgado em página do sítio eletrônico compras.fortaleza.ce.gov.br, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Fortaleza ¿ CE, 14 de janeiro de 2026. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2

PROCESSO:P176611/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 030/2025 EDITAL Nº 10826 ORIGEM: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza - HABITAFOR OBJETO:CONSTITUIOBJETODAPRESENTELICITAÇÃOASELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ¿ OSC INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO A ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PERIFERIA VIVA ¿ TERRITÓRIO PERIFÉRICO DA PAUPINA, COM A FINALIDADE DE DEFINIR AS AÇÕES PRIORITÁRIAS, AS INTERVENÇÕES URBANÍSTICAS E AS POLÍTICAS PÚBLICAS NECESSÁRIAS, PARA A IMPLANTAÇÃO DA PROPOSTA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA DA ÁREA DO TERRITÓRIO PERIFÉRICO DA PAUPINA (MACROÁREA), PARTE INTEGRANTE DO NOVO PAC DO GOVERNO FEDERAL - TERMO DE COMPROMISSO Nº 964936/2024/MCIDADES/CAIXA. O SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA ¿ HABITAFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no referido CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 030/2025,EDITALN°10826, onde ocorreram atecnias, motivos pelo quais se faz necessário a publicação de INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que: (TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). Respeitosamente, Jonas Dezidoro da Silva Filho Secretário da HABITAFOR - SEC Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza ¿ Habitafor Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ PMF - assinatura digital(30.01.2026)