O (A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 26 de março de 2021 a 12 de abril de 2021 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 12 de abril de 2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 12 de abril de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 24 de março de 2021. José Osvaldo Soares Bezerra Júnior | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 107/2021 - SMS, foi declarada FRACASSADA PARA O ITEM 04 (CANCELADO NO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA DE LICITANTES CLASSIFICADOS). Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 15 de junho de 2021. José Osvaldo Soares Bezerra Júnior | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

Homologação do Pregão Eletrônico n.º 107/2021, Processo nº P220230/2020, referente a seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de material médico hospitalar (sondas para gastrostomia e nutrição enteral), para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza ¿ SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico n.º 107/2021, com abertura em 12/04/2021, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro José Osvaldo Soares Bezerra Junior, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas n.º 1683a 1689 do processo em referência, onde foramclassificadas as seguintes empresas: GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.782.385/0001-40, para os itens01, 03 e 08, perfazendo um valor total de R$ 25.474,10(vinte e cinco mil quatrocentos e setenta e quatro reais e dez centavos); CREMER S.A., inscrita no CNPJ nº 82.641.325/0021-61, para o item02, perfazendo um valor total de R$ 28.626,78(vinte e oito mil seiscentos e vinte e seis reais e setenta e oito centavos); CINCO - CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.075.964/0001-12, para o item 05,perfazendo um valor total de R$ 3.148.329,00 (três milhões, cento e quarenta e oito mil, trezentos e vinte e nove reais); MED - CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.062.090/0001-33, para o item 06, perfazendo um valor total de R$ 1.070.492,00 (um milhão, setenta mil, quatrocentos e noventa e dois reais); GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.544.281/0001-09, para os itens 07 e 09, perfazendo um valor total de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).O valor global da licitação é de R$ 4.276.521,88 (quatro milhões duzentos e setenta e seis mil quinhentos e vinte e um reais e oitenta e oito centavos). Publique-se. Fortaleza, 02 de julho de 2021. Aline Gouveia Martins | Secretária Adjunta Secretaria Municipal da Saúde

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: CINCO CONFIANÇA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ Nº 05.075.964/0001-12; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (FILMES DE RAIO X E OUTROS INSUMOS), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA ¿ SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 107/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P220230/2020; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 107/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Fortaleza (CE), 22 de julho de 2021. Ana Estela Fernandes Leite | Secretária Municipal de Saúde

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: MED CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.- ME, inscrita no CNPJ Nº 03.062.090/0001-33; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (FILMES DE RAIO X E OUTROS INSUMOS), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA ¿ SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 107/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P220230/2020; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 107/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Fortaleza (CE), 22 de julho de 2021. Ana Estela Fernandes Leite | Secretária Municipal de Saúde

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ¿ EPP, inscrita no CNPJ Nº 10.782.385/0001-40; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (FILMES DE RAIO X E OUTROS INSUMOS), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA ¿ SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 107/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P220230/2020; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 107/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Fortaleza (CE), 22 de julho de 2021. Ana Estela Fernandes Leite | Secretaria Municipal de Saúde

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: CREMER S.A, inscrita no CNPJ Nº 82.641.325/0021-61; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (FILMES DE RAIO X E OUTROS INSUMOS), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA ¿ SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 107/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P220230/2020; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 107/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Fortaleza (CE), 23 de julho de 2021. Ana Estela Fernandes Leite | Secretaria Municipal de Saúde

PROCESSO: P220230/2020 - Ref. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2021 da Secretaria Municipal Da Saúde ¿ SMS. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (SONDAS PARA GASTROSTOMIA E NUTRIÇÃO ENTERAL), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2021. 1. DA JUSTIFICATIVA DA RETIFICAÇÃO DOS EXTRATOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 381/2021, 382/2021, 383/2021 384/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2021. 1.1. A presente retificação se faz necessária visto que o Extrato da Ata de Registro de Preços no item "III ¿ DO OBJETO", consta, equivocadamente, um erro material, no objeto; 1.2. Assim, considerando que tais informações não comprometem a validade da Ata de Registro de Preço, vez que esta foi devidamente ratificada pelo Órgão Gerenciador, Órgãos Participantes e pelos Detentores/Fornecedores e, posteriormente teve seu extrato publicado, no dia 22/06/2021, no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, segue as retificações: 2. DAS RETIFICAÇÕES DOS EXTRATOS. 2.1. No objeto dos extratos da Ata de Registro de Preço n° 381/2021, 382/2021, 383/2021 e 384/2021 do Edital do Pregão Eletrônico nº 107/2021-SRP: ONDE SE LÊ: III ¿ DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (FILMES DE RAIO X E OUTROS INSUMOS) LEIA-SE: III ¿ DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE AQUISICOES DE MMH (SONDAS PARA GASTROSTOMIA E NUTRICAO ENTERAL) 3. DAS DEMAIS INFORMAÇÕES 3.1. As demais disposições das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 381/2021, 382/2021, 383/2021 e 384/2021 e permanecem inalteradas. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, Nº 750 - Centro - CEP: 60140-060 - Fortaleza/CE, fone: (85) 3452-3475 - E-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br Fortaleza, 13 de Agosto de 2021. Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SÁUDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições contidas no art. 49 da Lei 8.666/93e em atenção aos preceitos da súmula 473 do Supremo Tribunal Federal ¿ STF; CONSIDERANDO que a licitação do Pregão Eletrônico n.º 107/2021, cujo objeto é a seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de material médico hospitalar (sondas para gastrostomia e nutrição enteral), para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza-SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de referência do edital, foi homologada conforme Termo de Homologação publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza no dia 19 de julho de 2021, na página 18; CONSIDERANDO que a empresaGASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - ME,inscrita no CNPJ n.º 18.544.281/0001-09, declarada vencedora dositens 07 e 09, não assinou a Ata de Registro de Preços; RESOLVE: I ¿ Revogar a homologação do itens 07e09, do Pregão Eletrônico n.º 107/2021, que teve como vencedora a empresa GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - ME, por razões de interesse público, conveniência e oportunidade da Administração Pública, haja vista os fatos relatados acima. Fortaleza, 24 de agosto de 2021. Ana Estela Fernandes Leite \ Secretária Municipal da Saúde

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 01 de setembro de 2021 às 15h00min. (Horário de Brasília) ocorrerá a RETOMADA para fase de julgamento em atenção à revogação da homologação por parte da autoridade competente do órgão de origem, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 31 de agosto de 2021. José Osvaldo Soares Bezerra Júnior | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 107/2021 - SMS, foi declarada FRACASSADA PARA OS ITENS 07 E 09 (CANCELADOS NO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA DE LICITANTES CLASSIFICADOS). Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 28 de setembro de 2021. José Osvaldo Soares Bezerra Júnior | PREGOEIRO(A) DA CLFOR