Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000717/2025
Link da Contratação PNCP: EXTRATO DO EDITAL Nº 10750
Nº Processo: P260135/2025. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO ¿ SEPOG. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE CAIXAS E PASTAS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 26 de novembro de 2025.
ITALO OLIVEIRA SOARES
Agente de Contratação da SELIFOR
O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa VERSA SOLUÇÕES LTDA formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido, bem como, a resposta ao pedido de esclarecimentos encontram-se disponíveis no sitio COMPRASFOR. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 12 de dezembro de 2025.
ITALO OLIVEIRA SOARES
Agente de Contratação da SELIFOR
O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a CALUX COMERCIAL LTDA apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do Edital em epígrafe, a qual foi julgada PARCIAL PROVIMENTO. O inteiro teor da impugnação e da decisão estão disponíveis no sitio COMPRASFOR. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 12 de dezembro de 2025.
ITALO OLIVEIRA SOARES
Agente de Contratação da SELIFOR
A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO ¿ SEPOGtorna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, referente ao EDITAL nº 10750doPREGÃO ELETRÔNICO nº 90258/2025, a publicação do presenteINFORMATIVO, em todos os meios disponibilizados,para ONDE SE LÊ NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA:
5.7. DA EXIGÊNCIA DA AMOSTRA: havendo o aceite da proposta quanto ao valor, ointeressado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostrano prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte àsolicitação do agente de contratação.
LEIA-SE:
5.7. DA EXIGÊNCIA DA AMOSTRA: havendo o aceite da proposta quanto ao valor, ointeressado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostrano prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte àsolicitação do agente de contratação, prorrogável desde que o licitante realize a solicitação de forma tempestiva (durante o transcurso do prazo original) e apresente motivo legítimo e devidamente justificado, a ser avaliado pela SEPOG, para tal extensão.
Por fim, ressalta-se que o presente esclarecimento não altera a formulação das propostas de preços, uma vez que versa estritamente sobre etapa posterior de julgamento técnico (prazo para apresentação de amostra), não se confundindo com o prazo de execução contratual referente à entrega do produto/objeto (fixado em 15 a 30 dias corridos da Ordem de Fornecimento). Desta forma, permanecem inalteradas as datas da sessão pública, dispensando-se a reabertura de prazos do certame, nos termos do item 13.7 do Edital.
Tal medida visa garantir a razoabilidade do certame e evitar a restrição indevida da competitividade, amparando-se na prerrogativa de aceitação de justificativas prevista expressamente no edital.
Fortaleza, data da assinatura digital.(09.12.2025)
CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO
Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão
assinado digitalmente