Instrumento Convocatório

Título PE 90261/2025 - AQUISICOES DE PULSEIRAS DE IDENTIFICACAO VISUAL
Órgão Demandante INSTITUTO DR. JOSE FROTA
Órgão Executor CENTRAL DE LICITACOES DE FORTALEZA
Data de Divulgação 27/11/2025
Período de Inscrição 28/11/2025 08:00 ATE 11/12/2025 10:00
Data de Abertura 11/12/2025
Status HOMOLOGADO TOTAL
Documento do Instrumento Convocatório
Documentos do Instrumento Convocatório
Edital P.E. 90261_2025 - ED. 10911 - DEFINITIVO 2
Anexos
Até o momento a licitação encontra-se sem anexos cadastrados!

Avisos

Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000729/2025 Link da Contratação PNCP: EXTRATO DO EDITAL Nº 10911 Nº Processo: P353429/2025. ORIGEM DA LICITAÇÃO: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA/IJF ¿ ALMOXARIFADO. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL PARA ACOMPANHANTES E VISITANTES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 27 de novembro de 2025. TADEU CATUNDA SANTOS Agente de Contratação da SELIFOR
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿ IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: INVICTA SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 50.047.500/0001-57, com sede cidade de São Paulo/SP, na Rua Geniolli, nº 27, 1º andar, Bairro Jardim Iracema, CEP: 05.847-520; III- DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual contratação para o registro de preços visando AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL PARA ACOMPANHANTES E VISITANTES, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90261/2025 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90261/2025. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90261/2025; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 27 de Agosto de 2026; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF. ¿ASSINADO DIGITALMENTE ¿ Mateus Soares de Souza Procurador Jurídico ¿ em substituição Matrícula 88523.03
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿ IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: PRIME INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 14.650.163/0001-24, com sede cidade de Itaitinga/CE, na Rodovia Br 116, nº 7950, KM 16 ¿ Galpão A, Bairro Pedras, CEP: 61.888-000; III- DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual contratação para o registro de preços visando AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL PARA ACOMPANHANTES E VISITANTES, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90261/2025 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90261/2025. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90261/2025; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 27 de Agosto de 2026; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF. ¿ASSINADO DIGITALMENTE ¿ Mateus Soares de Souza Procurador Jurídico ¿ em substituição Matrícula 88523.03
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿ IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: JMCS SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 22.572.274/0001-98, com sede cidade de Joinville /SC, na Av. Plácido Hugo de Oliveira, nº 555 ¿ Galpão - 06 - Parte A, Bairro Itinga, CEP: 89.233-580; III- DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual contratação para o registro de preços visando AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL PARA ACOMPANHANTES E VISITANTES, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90261/2025 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90261/2025. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90261/2025; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 27 de Agosto de 2026; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF. ¿ASSINADO DIGITALMENTE ¿ Mateus Soares de Souza Procurador Jurídico ¿ em substituição Matrícula 88523.03
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿ IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: INNOVA BIDDING LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 53.289.244/0001-00, com sede cidade de Santa Barbara D'Oeste/SP, na Rua Ezequiel Belton Pyles, nº 180, APTº 74, Bairro Vila Mac Knight, CEP: 13.450-234; III- DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual contratação para o registro de preços visando AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL PARA ACOMPANHANTES E VISITANTES, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90261/2025 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90261/2025. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90261/2025; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 27 de Agosto de 2026; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF. ¿ASSINADO DIGITALMENTE ¿ Mateus Soares de Souza Procurador Jurídico ¿ em substituição Matrícula 88523.03

Atas

Título TERMO-HOMOLOGACAO-92774405902612025-ITEM-11
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Título TERMO-HOMOLOGACAO-92774405902612025-ITEM-3
Título TERMO-HOMOLOGACAO-92774405902612025-ITEM-2
Título TERMO-HOMOLOGACAO-92774405902612025-ITEM-1
Título DESPACHO PARECER EMPRESA JMCS - ITENS 03 04 05 06 07 08
Título PARECERES 375 376 377 378 379 380 - 2026 - EMPRESA JMCS - ITENS 03 04 05 06 07 08
Título DESPACHO_PARECER_EMPRESA_INNOVA_3,5,6,7,8
Título PARECER 347.2026_INNOVA BIDDING_ITENS 3 5 6 7 E 8
Título DESPACHO_PARECER_EMPRESA_PRIME_3,5,6,7,8_E_INNOVA_4
Título PARECER 308.2026_INNOVA BIDDING_ITEM 4
Título PARECER 307.2026_PRIME_ITENS 3, 5, 6, 7 E 8
Título DESPACHO_PARECER_EMPRESA_INNOVA_ITEM 11
Título PARECER 286.2026_INNOVA BIDDING_ITEM 11
Título DESPACHO_PARECER_EMPRESA_INNOVA_ITEM_10_INVICTA_ITENS_1,3,4,5,6,7,8_E_PRIME_ITEM_11
Título PARECER 257.2026_PRIME_ITEM 11
Título PARECER 256.2026_INVICTA_ITENS 1, 3, 4, 5, 6, 7 E 8
Título PARECER 245.2026_INNOVA BIDDING_ITEM 10
Título DESPACHO_PARECER_EMPRESA_INNOVA_ITEM 9
Título PARECER 178.2026_INNOVA BIDDING_ITEM 9
Título DESPACHO_PARECER_EMPRESAS_PRIME_ITEM_2_E_ISAAC_ITEM_9
Título PARECER 151.2026_ISAAC_ITEM 9
Título PARECER 141.2026_PRIME_ITEM 2
Título DESPACHO_PARECER_EMPRESA_INVICTA_ITENS 2, 9, 10 E 11
Título PARECER 47.2026_ITENS 10 E 11 - APROVADO - ITENS 2 E 9 - NAO APRESENTOU
Título DESPACHO_PARECER_EMPRESA_ETIQUETAS_RECIFE_ITENS 1 A 11
Título PARECER_021_2026_ETIQUETAS_RECIFE_ITENS 1, 3, 4, 5, 6, 7 E 8
Título DESPACHO_PARECER_EMPRESA_ETIPLUS_ITENS 1 A 11
Título COMPROVANTE DE PUBLICACAO - LICITACAO