Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000738/2025 Link da Contratação PNCP: EXTRATO DO EDITAL Nº 10996 A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 ¿ CCPL1 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o presente CREDENCIAMENTO, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com suas posteriores alterações, Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados), Decreto Federal nº 11.878/2024, de 09 de janeiro de 2024, Decreto Municipal nº 15.816, de 22 de novembro de 2023, bem como das demais disposições legais aplicáveis à espécie, e disposições estabelecidas no Edital e seus anexos, visando à contratação de serviços de reserva, emissão e entrega de passagens aéreas, rodoviárias e ferroviárias, em âmbito nacional e internacional, e serviços correlatos (hospedagem, transporte terrestre, translado, seguros e outros). O processo se dará em ciclos de recepção e análise das documentações, sendo o período de requerimento do 1º ciclo de 20(vinte) dias úteis a contar da publicação deste Edital. A inscrição neste credenciamento permanecerá aberta durante a vigência do presente edital, sendo a análise e o processamento das novas inscrições, após o primeiro ciclo, realizadas, em regra, a cada período de 30 (trinta) dias. ESTE EDITAL ESTARÁ VIGENTE POR PRAZO INDETERMINADO ATÉ DISPOSIÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE EM SENTIDO CONTRÁRIO, FICANDO À DISPOSIÇÃO DO PÚBLICO, DE MODO A PERMITIR O CADASTRAMENTO PERMANENTE DE NOVOS INTERESSADOS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 79, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA LEI Nº 14.133/2021. Toda documentação relacionada neste edital para fins de solicitações, informações ou dúvidas deverá ser protocolada, mediante PRÉVIO CADASTRO, no Sistema de Protocolo Único ¿ SPU virtual, através do sítio spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br, direcionada ao órgão SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR. O Edital estará disponível gratuitamente nos seguintes sítios eletrônicos: , compras.fortaleza.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Fortaleza ¿ CE, 28 de novembro de 2025. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público para conhecimento dos interessados, que a interessada ZANELLA TRAVELS AGENCIAS DE VIAGENS LTDA apresentou Pedido de Esclarecimento, por meio do SPU CIDADÃO Nº P500927/2025, no dia 1º de dezembro de 2025. Informa-se que, a Resposta ao Pedido de Esclarecimento foi encaminhada via Ofício nº 0012/2025- SEGOV. A íntegra do Pedido, bem como a Resposta ao Esclarecimento, encontram-se disponíveis no portal Comprasfor da Prefeitura de Fortaleza ( ). Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza ¿ CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 05 de dezembro de 2025. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1

O Secretário MUNICIPAL DE GOVERNO, torna público para conhecimento dos interessados, que no referido CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 007/2025, referente ao EDITAL 10996, publicado no dia 28 de novembro de 2025 no Diário Oficial do Município - DOM, onde ocorreram atecnias, motivos pelo quais se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, não sendo necessária a reposição de prazo, uma vez que as correções não imputam em modificações relacionadas a composição de documentos e/ou aquisição de certidões por parte da interessada no credenciamento, nos mesmos meios de publicidade que:(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE. Fortaleza/CE, 04 de dezembro de 2025. FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JÚNIOR Secretário Municipal de Governo - SEGOV

O Secretário Municipal de Governo torna público, para conhecimento dos interessados, que, no âmbito do Chamamento Público para Credenciamento nº 007/2025, referente ao Edital nº 10996, publicado no Diário Oficial do Município ¿ DOM em 28 de novembro de 2025, foram identificadas inconsistências de ordem técnica, motivo pelo qual se faz necessária a publicação do presente INFORMATIVO, com vistas à correção e adequação do instrumento convocatório. Esclarece-se que as correções promovidas não implicam alteração na composição dos documentos de habilitação, tampouco demandam a obtenção de novos documentos por parte das interessadas, razão pela qual não se faz necessária a reabertura ou prorrogação de prazos, permanecendo inalteradas as demais disposições do edital. O presente INFORME será publicado nos mesmos meios de publicidade originalmente utilizados, para garantir a ampla divulgação e transparência do procedimento. ONDE SE LÊ: D.13. O Patrimônio Líquido Mínimo deverá ser igual ou superior a 10% (dez por cento) do valor estimado dos custos do contrato, comprovado por meio do balanço patrimonial apresentado LEIA-SE: D.13. Fica suprimida a exigência de comprovação de Patrimônio Líquido mínimo, mantendo-se os demais requisitos de qualificação econômico-financeira previstos no edital. PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE. Fortaleza/CE,15 de dezembro de 2025. FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JÚNIOR Secretário Municipal de Governo - SEGOV

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público para conhecimento dos interessados, que a interessada ZANELLA TRAVELS AGENCIAS DE VIAGENS LTDA apresentou Impugnação, por meio do SPU CIDADÃO Nº P517737/2025, no dia 10 de dezembro de 2025. Informa-se que, a Decisão de Impugnação foi encaminhada via Ofício nº 0541/2025- SEGOV. A íntegra da Impugnação, bem como a Decisão, encontram-se disponíveis no portal Comprasfor da Prefeitura de Fortaleza ( licitacao.asp?id=3378&fonte=Novo). Informações adicionais por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 17 de dezembro de 2025. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DO CREDENCIAMENTO DO 1º CICLO, conforme segue:(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). Informações adicionais por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 04 de fevereiro de 2026. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1

O SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas delegadas pela Portaria nº 0059/2025 ¿ SEGOV, publicada no Diário Oficial do Município no dia 13 de novembro de 2025, que delega ao Secretário Executivo de Governo as competências para autorizar a instauração de processos licitatórios, referendar e firmar atos, contratos e instrumentos correlatos no âmbito da Secretaria Municipal de Governo ¿ SEGOV, bem como com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis; CONSIDERANDO o procedimento instaurado no âmbito dos Processos Administrativos nº P463287/2025 e P028813/2026, referente ao Credenciamento nº 007/2025 ¿ SEGOV, cujo objeto consiste no credenciamento para contratação de serviços de reserva, emissão e entrega de passagens aéreas, rodoviárias e ferroviárias, em âmbito nacional e internacional, bem como serviços correlatos, tais como hospedagem, transporte terrestre, translado, seguros e outros serviços relacionados; CONSIDERANDO o atendimento ao Termo de Credenciamento e, ainda, que os atos praticados no processo de chamamento público, como também o indicado no Relatório da Comissão de Contratação Permanente de Licitação ¿ CCPL1/SELIFOR da Prefeitura de Fortaleza, a Sra. Thayla Alves de Queiros Lira (Presidente), o Sr. Filipe Pereira Chaves (Vice-presidente), a Sra. Karina Lopes Alves Frota (Agente de Contratação), e as Sras. Alays Andrade Madeira Barros, Sylvia Salyane Matos e Carolline Soares Machado Marinheiro Santos (Membros de Apoio), constantes dos autos, encontra-se, de acordo com a legislação pertinente. I - RESOLVE: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado do Credenciamento nº 007/2025 ¿ SEGOV, declarando habilitada e credenciada as empresas R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA, R. R. F. GUIMARAES AGENCIA DE VIAGENS LTDA, PLUS VIAGENS E TURISMO LTDA, A3 TURISMO LTDA, ZANELLA TRAVELS AGENCIAS DE VIAGENS LTDA, SENDPAX VIAGENS LTDA e BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA. As despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária para o presente exercício. - Projeto/Atividade: 15101.04.122.0001.2016.0012 /- Elemento de Despesa: 33.90.33 / - Fonte de Recursos: 0.1.500.0000.00.01 / - Projeto/Atividade: 15101.04.122.0001.2016.0012 / - Elemento de Despesa: 33.90.39 / - Fonte de Recursos: 0.1.500.0000.00.01. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. (10.02.2025) (assinado digitalmente) Gustavo de Alencar e Vicentino SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DE GOVERNO ¿ SEGOV

O Vice-presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público para conhecimento dos interessados, que a interessada ZANELLA TRAVELS AGENCIAS DE VIAGENS LTDA apresentou Impugnação, por meio do SPU CIDADÃO Nº P084607/2026, no dia 27 de fevereiro de 2026. Informa-se que, a Decisão de Impugnação foi encaminhada via Ofício nº 0107/2026- SEGOV. A íntegra da Impugnação, bem como a Decisão, encontram-se disponíveis no portal Comprasfor da Prefeitura de Fortaleza ( ). Informações adicionais por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 09 de março de 2026. TULIO QUEIROS FURTADO Vice-Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitação ¿ CCPL1

O Vice-presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ¿ CCPL1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados no processo em epígrafe que, encerrado o prazo estabelecido para o 2º ciclo de inscrições, a Comissão de Contratação Permanente de Licitações ¿ CCPL1 constatou a ausência de inscritos, declarando, portanto, concluído este segundo período. Informa-se que, conforme o subitem 4.2 do Edital, a inscrição neste Credenciamento permanecerá aberta durante toda a vigência do presente instrumento, sendo a análise e o processamento das novas inscrições, após o primeiro ciclo, realizados em intervalos de 30 (trinta) dias. Assim, os interessados poderão protocolar sua documentação dentro desse prazo. Informamos, ainda, que o 3º ciclo de inscrições terá início em 11 de março de 2026 e permanecerá aberto até as 23h59min do dia 09 de abril de 2026, podendo os interessados, nos termos do item 8 do Edital, apresentar os documentos de forma eletrônica por meio do Sistema de Protocolo Único ¿ SPU Virtual, mediante PRÉVIO CADASTRO, disponível no sítio spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br, direcionando-a à Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza ¿ SELIFOR. Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra, nº 570 ¿ 2º andar, Dionísio Torres, CEP 60.135-460, Fortaleza, Ceará, ou por meio do endereço eletrônico: ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 11 de março de 2026. TULIO QUEIROS FURTADO Vice-Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitação ¿ CCPL1

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DO CREDENCIAMENTO DO 3º CICLO, conforme segue:(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). A íntegra do Relatório da Análise de Habilitação, encontra-se disponível no portal ComprasFOR da Prefeitura de Fortaleza ( , bem como no PNCP ( . Informações adicionais por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 04 de maio de 2026. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitação ¿ CCPL1

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO FINAL DO CREDENCIAMENTO DO 3º CICLO, uma vez que o prazo recursal foi exaurido e esta Comissão verificou a ausência de recursos interpostos, conforme segue abaixo:(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO. A íntegra do Relatório da Análise de Habilitação, encontra-se disponível no portal ComprasFOR da Prefeitura de Fortaleza ( , bem como no PNCP ( . Informações adicionais por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 11 de maio de 2026. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitação ¿ CCPL1

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO PRELIMINAR DO CREDENCIAMENTO DO 4º CICLO, conforme segue abaixo: PROPONENTE CNPJ SITUAÇÃO FUNDAMENTAÇÃO CATIAEREA AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA 29.305.003/0001-15 HABILITADA Em razão do cumprimento de todas as exigências do edital. ;GSOL VIAGENS E TURISMO LTDA 29.505.214/0001-00 INABILITADA Por descumprir os subitens C.4, C.5, C.6, C.7. e C.8. do Edital, uma vez que não apresentou nenhum dos documentos dispostos nestes subitens, após diligência. Assim, a proponente CATIAEREA AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA encontra-se HABILITADA e APTA AO CREDENCIAMENTO. Ao passo que a proponente GSOL VIAGENS E TURISMO LTDA foi declarada INABILITADA e NÃO APTA AO CREDENCIAMENTO. Esta comissão informa ainda que, conforme previsto no item 10 do Edital, caberá recurso ao Resultado da Análise Jurídica do 4º Ciclo no prazo legal de 03 (três) dias úteis a contar do primeiro dia útil seguinte a esta publicação. Os recursos deverão ser protocolados através do Sistema Protocolo Único ¿ SPU Virtual, disponível no sítio `spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br', mediante PRÉVIO CADASTRO, informando o número deste Credenciamento e o órgão interessado, devendo ser endereçados a Comissão de Contratação Permanente de Licitações ¿ CCPL1. Caso sejam interpostos recursos, os proponentes interessados terão o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentar contrarrazões, conforme o subitem 10.2. do Edital. A íntegra do Relatório da Análise de Habilitação, encontra-se disponível no portal ComprasFOR da Prefeitura de Fortaleza ( ), bem como no PNCP ( . Informações adicionais por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 22 de maio de 2026. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitação ¿ CCPL1

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO FINAL DO CREDENCIAMENTO DO 4º CICLO, uma vez que o prazo recursal foi exaurido e esta Comissão verificou a ausência de recursos interpostos, conforme segue abaixo: PROPONENTE CNPJ SITUAÇÃO FUNDAMENTAÇÃO CATIAEREA AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA 29.305.003/0001-15 HABILITADA Em razão do cumprimento de todas as exigências do edital.; GSOL VIAGENS E TURISMO LTDA 29.505.214/0001-00 INABILITADA Por descumprir os subitens C.4, C.5, C.6, C.7. e C.8. do Edital, uma vez que não apresentou nenhum dos documentos dispostos nestes subitens, após diligência.; Assim, a proponente CATIAEREA AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA encontra-se HABILITADA e APTA AO CREDENCIAMENTO. Ao passo que a proponente GSOL VIAGENS E TURISMO LTDA foi declarada INABILITADA e NÃO APTA AO CREDENCIAMENTO. A íntegra do Relatório da Análise de Habilitação, encontra-se disponível no portal ComprasFOR da Prefeitura de Fortaleza ( ), bem como no PNCP ( . Informações adicionais por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 29 de maio de 2026. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitação ¿ CCPL1