Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000738/2025 Link da Contratação PNCP: EXTRATO DO EDITAL Nº 10996 A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 ¿ CCPL1 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o presente CREDENCIAMENTO, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com suas posteriores alterações, Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados), Decreto Federal nº 11.878/2024, de 09 de janeiro de 2024, Decreto Municipal nº 15.816, de 22 de novembro de 2023, bem como das demais disposições legais aplicáveis à espécie, e disposições estabelecidas no Edital e seus anexos, visando à contratação de serviços de reserva, emissão e entrega de passagens aéreas, rodoviárias e ferroviárias, em âmbito nacional e internacional, e serviços correlatos (hospedagem, transporte terrestre, translado, seguros e outros). O processo se dará em ciclos de recepção e análise das documentações, sendo o período de requerimento do 1º ciclo de 20(vinte) dias úteis a contar da publicação deste Edital. A inscrição neste credenciamento permanecerá aberta durante a vigência do presente edital, sendo a análise e o processamento das novas inscrições, após o primeiro ciclo, realizadas, em regra, a cada período de 30 (trinta) dias. ESTE EDITAL ESTARÁ VIGENTE POR PRAZO INDETERMINADO ATÉ DISPOSIÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE EM SENTIDO CONTRÁRIO, FICANDO À DISPOSIÇÃO DO PÚBLICO, DE MODO A PERMITIR O CADASTRAMENTO PERMANENTE DE NOVOS INTERESSADOS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 79, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA LEI Nº 14.133/2021. Toda documentação relacionada neste edital para fins de solicitações, informações ou dúvidas deverá ser protocolada, mediante PRÉVIO CADASTRO, no Sistema de Protocolo Único ¿ SPU virtual, através do sítio spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br, direcionada ao órgão SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR. O Edital estará disponível gratuitamente nos seguintes sítios eletrônicos: , compras.fortaleza.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Fortaleza ¿ CE, 28 de novembro de 2025. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público para conhecimento dos interessados, que a interessada ZANELLA TRAVELS AGENCIAS DE VIAGENS LTDA apresentou Pedido de Esclarecimento, por meio do SPU CIDADÃO Nº P500927/2025, no dia 1º de dezembro de 2025. Informa-se que, a Resposta ao Pedido de Esclarecimento foi encaminhada via Ofício nº 0012/2025- SEGOV. A íntegra do Pedido, bem como a Resposta ao Esclarecimento, encontram-se disponíveis no portal Comprasfor da Prefeitura de Fortaleza ( ). Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza ¿ CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 05 de dezembro de 2025. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1

O Secretário MUNICIPAL DE GOVERNO, torna público para conhecimento dos interessados, que no referido CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 007/2025, referente ao EDITAL 10996, publicado no dia 28 de novembro de 2025 no Diário Oficial do Município - DOM, onde ocorreram atecnias, motivos pelo quais se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, não sendo necessária a reposição de prazo, uma vez que as correções não imputam em modificações relacionadas a composição de documentos e/ou aquisição de certidões por parte da interessada no credenciamento, nos mesmos meios de publicidade que:(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE. Fortaleza/CE, 04 de dezembro de 2025. FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JÚNIOR Secretário Municipal de Governo - SEGOV

O Secretário Municipal de Governo torna público, para conhecimento dos interessados, que, no âmbito do Chamamento Público para Credenciamento nº 007/2025, referente ao Edital nº 10996, publicado no Diário Oficial do Município ¿ DOM em 28 de novembro de 2025, foram identificadas inconsistências de ordem técnica, motivo pelo qual se faz necessária a publicação do presente INFORMATIVO, com vistas à correção e adequação do instrumento convocatório. Esclarece-se que as correções promovidas não implicam alteração na composição dos documentos de habilitação, tampouco demandam a obtenção de novos documentos por parte das interessadas, razão pela qual não se faz necessária a reabertura ou prorrogação de prazos, permanecendo inalteradas as demais disposições do edital. O presente INFORME será publicado nos mesmos meios de publicidade originalmente utilizados, para garantir a ampla divulgação e transparência do procedimento. ONDE SE LÊ: D.13. O Patrimônio Líquido Mínimo deverá ser igual ou superior a 10% (dez por cento) do valor estimado dos custos do contrato, comprovado por meio do balanço patrimonial apresentado LEIA-SE: D.13. Fica suprimida a exigência de comprovação de Patrimônio Líquido mínimo, mantendo-se os demais requisitos de qualificação econômico-financeira previstos no edital. PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE. Fortaleza/CE,15 de dezembro de 2025. FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JÚNIOR Secretário Municipal de Governo - SEGOV

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público para conhecimento dos interessados, que a interessada ZANELLA TRAVELS AGENCIAS DE VIAGENS LTDA apresentou Impugnação, por meio do SPU CIDADÃO Nº P517737/2025, no dia 10 de dezembro de 2025. Informa-se que, a Decisão de Impugnação foi encaminhada via Ofício nº 0541/2025- SEGOV. A íntegra da Impugnação, bem como a Decisão, encontram-se disponíveis no portal Comprasfor da Prefeitura de Fortaleza ( licitacao.asp?id=3378&fonte=Novo). Informações adicionais por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 17 de dezembro de 2025. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1