Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000742/2025
Link da Contratação PNCP: EXTRATO DO EDITAL Nº 10915
Nº Processo: P102046/2025. ORIGEM DA LICITAÇÃO: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA/IJF ¿ ALMOXARIFADO. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇO VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE BROCAS DE PERFURAÇÃO E FRESAS DE CORTE COMPATÍVEIS COM OS CRANIOTOMOS MODELOS DIAMOND MAX E PANTHER DA MARCA MACOM, JÁ EXISTENTES NA INSTITUIÇÃO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação João Paiva Matos Pimentel. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 01 de dezembro de 2025.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO
Coordenador da COPREG/SELIFOR
O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas LINUS MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / MEDSTARK COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA apresentaram razões administrativas para os ITENS 01 e 02. Ante o exposto, o Agente de Contratação decidiu pelo PROVIMENTO dos recursos. O inteiro teor dos recursos e das referidas decisões encontram-se disponíveis no sitio (COMPRAS.GOV.BR). Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 30 de junho de 2026.
HALLISSON QUEIROZ COSTA
Agente de Contratação da SELIFOR
O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 03 de julho de 2026, às 10h00min. (Horário de Brasília), haverá a RETOMADA da licitação para os ITENS 01 e 02. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 30 de junho de 2026. HALLISSON QUEIROZ COSTA Agente de Contratação da SELIFOR
O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que em um dos arquivos entitulado AVISO DE RAZÕES RECURSAIS/DECISÃO, publicado no Diário Oficial do Município no dia 01 de julho de 2026, ocorreu uma atecnia, razão pela qual é necessária a publicação no mesmo meio de publicidade de um INFORMATIVO dispondo que:
ONDE SE LÊ:
AVISO DE RAZÕES RECURSAIS/DECISÃO
LEIA-SE:
AVISO DE RETOMADA
Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 02 de julho de 2026.
HALLISSON QUEIROZ COSTA |
Agente de Contratação da SELIFOR
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿ IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: LINUS MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 23.992.859/0001-20, com sede na Av. Salgado Filho, nº 252, Edifício Guarulhos Office Tower, Salas 1908 e 1909, Bairro Centro, CEP: 07.115-000, Guarulhos/SP; III- DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual contratação para o registro de preços visando AQUISIÇÃO DE BROCAS DE PERFURAÇÃO E FRESAS DE CORTE COMPATÍVEIS COM OS CRANIOTOMOS MODELOS DIAMOND MAX E PANTHER DA MARCA MACOM, já existentes na instituição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90268/2025 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90268/2025. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90268/2025; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2026; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF.
¿ASSINADO DIGITALMENTE ¿
Mateus Soares de Souza
Procurador Jurídico ¿ em substituição
Matrícula 88523.03
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿ IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: MEDSTARK COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 42.192.699/0001-89, com sede na Praça Prof. Joaquim Garcia Salvador, nº 09, Bairro Jardim Bom Clima, CEP: 07.122-200, Guarulhos/SP; III- DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual contratação para o registro de preços visando AQUISIÇÃO DE BROCAS DE PERFURAÇÃO E FRESAS DE CORTE COMPATÍVEIS COM OS CRANIOTOMOS MODELOS DIAMOND MAX E PANTHER DA MARCA MACOM, já existentes na instituição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90268/2025 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90268/2025. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90268/2025; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2026; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF.
¿ASSINADO DIGITALMENTE ¿
Mateus Soares de Souza
Procurador Jurídico ¿ em substituição
Matrícula 88523.03