A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1¿ CCPL1 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o presente Edital de Chamamento visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto o planejamento, articulação, execução e monitoramento de ações culturais e formativas para a infância e arte educadores, na cidade de Fortaleza, atendendo, no mínimo, 04 (quatro) regionais dentro do escopo de atendimento do Programa Fortaleza Inclusiva, no Eixo Cultura, com recursos oriundos dos rendimentos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). As inscrições serão gratuitas e se darão por 10 (dez) dias corridos após o término de divulgação do Edital, ou seja, deverão ser realizadas no período de 06 de janeiro de 2026 a 15 de janeiro de 2026, na modalidade virtual (Mapa Cultural). A referida documentação deverá ser anexada na plataforma . A divulgação dos inscritos será em até 05 (cinco) dias após o encerramento das inscrições. O Edital estará disponível gratuitamente no site no sítio , no /, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Fortaleza ¿ CE, 02 de dezembro de 2025. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1

A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR torna público para conhe-cimento dos licitantes e demais interessados, sobre a necessária publicação de INFORMA-TIVO, nos mesmos meios de publicidade, informando prorrogação das inscrições da Chama-da Pública nº 033/2025, Edital nº 11007, cujo objeto consiste na seleção pública de 01 (uma) Organização da Sociedade Civil para a execução do projeto ¿Cultura Infância, nos meios de comunicação legal ¿ Diário Oficial do Município (DOM), que: A SECULTFOR, torna PÚBLICA a prorrogação do período de inscrição do Edital nº 1100 ¿ Chamada Pública nº 033/2025 até o dia 20 de janeiro de 2026, considerando a comple-xidade da proposta e a necessidade de assegurar ampla participação das organizações inte-ressadas. Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Edital nº 1100 ¿ ¿Cultura Infân-cia¿. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. (15/01/2026) Ana Helena do Nascimento Barbosa Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RELATÓRIO DE INSCRITOS da CHAMADA PÚBLICA Nº 033/2025 SECULTFOR, cujo o objeto é SELEÇÃO PÚBLICA DE 01 (UMA) ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS E FORMATIVAS PARA A INFÂNCIA E ARTE EDUCADORES, NA CIDADE DE FORTALEZA, ATENDENDO, NO MÍNIMO, 04 (QUATRO) REGIONAIS DENTRO DO ESCOPO DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA FORTALEZA INCLUSIVA, NO EIXO CULTURA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO elaborado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR e encaminhado a esta Comissão por meio do OFÍCIO Nº 0097/2026/SECULTFOR/GAB/ASJUR, conforme segue:(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra, nº 570, 2° andar, Centro, CEP 60.135-460, Fortaleza ¿ CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 22 de janeiro de 2026. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO TÉCNICO PRELIMINAR da CHAMADA PÚBLICA Nº 033/2025 SECULTFOR, cujo o objeto é SELEÇÃO PÚBLICA DE 01 (UMA) ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS E FORMATIVAS PARA A INFÂNCIA E ARTE EDUCADORES, NA CIDADE DE FORTALEZA, ATENDENDO, NO MÍNIMO, 04 (QUATRO) REGIONAIS DENTRO DO ESCOPO DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA FORTALEZA INCLUSIVA, NO EIXO CULTURA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO elaborado pela Comissão de Avaliação Técnica, nomeada pela PORTARIA Nº 00 10 /2026/SECULTFOR, publicada no D.O.M. do dia 28 de janeiro de 2026, da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR e encaminhado a esta Comissão por meio do OFÍCIO Nº 0201/2026/SECULTFOR/GAB/ASJUR, conforme segue: (TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra , nº 570, 2° andar, Centro, CEP 60.135-460, Fortaleza ¿ CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 11 de fevereiro de 2026. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados no processo em epígrafe, que os seguintes participantes interpuseram recursos administrativos de forma tempestiva, conforme planilha abaixo:(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra, n. 570, 2° andar, Centro, CEP 60.135-460, Fortaleza ¿ CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 20 de fevereiro de 2026. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, a DECISÃO DE RECURSO EM FACE DO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO da CHAMADA PÚBLICA Nº 033/2025 SECULTFOR, interpostos pelos proponentes: INSTITUTO MARIA DA HORA (P068604/2026) e o Instituto de Arte e Cidadania do Ceará ¿ IAC-CE (P069597/2026). Considerando as razões apresentadas pelas proponentes, a Secretária Executiva Municipal da Cultural de Fortaleza, encaminhou sua decisão administrativa, por meio do Ofício nº OFÍCIO Nº 0265/2026/SECULTFOR/GAB/ASJUR, acolhendo a manifestação de sua Assessoria Jurídica, nos seguintes termos: ¿Diante do exposto, em relação ao recurso conhecido e julgado PARCIALMENTE DEFERIDO, têm-se: Instituto Maria da Hora (P068604/2026). No que se refere ao recurso conhecido e julgado PARCIALMENTE DEFERIDO, tem-se: Instituto de Arte e Cidadania do Ceará de Arte e Cidadania do Ceará ¿ IAC-CE (P069597/2026). Ambos devidamente analisados e julgados de acordo com os itens e determinações estabelecidas pelo Edital nº 11007, Chamamento Público nº 033/2025¿. Destaca-se que o inteiro teor do julgamento dos recursos administrativos encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza por meio do sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra , nº 570, 2° andar, Centro, CEP 60.135-460, Fortaleza ¿ CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 02 de março de 2026. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO TÉCNICA APÓS DECISÃO DE RECURSOS da CHAMADA PÚBLICA Nº 033/2025 SECULTFOR, elaborado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR e encaminhado a esta Comissão por meio do OFÍCIO Nº 0265/2026/SECULTFOR/GAB/ASJUR , conforme segue:(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra , nº 570, 2° andar, Centro, CEP 60.135-460, Fortaleza ¿ CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 02 de março de 2026. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1

O Vice-Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO, referente à Segunda Fase da CHAMADA PÚBLICA Nº 033/2025 SECULTFOR, na qual foi realizada a análise da documentação de habilitação jurídica e fiscal, nos termos do item 13 do Edital, apresentada pela participante Associação Cultural Canto da Jandaia , classificada na Fase de Qualificação de Projeto que foi realizada pela Secretaria Municipal de Cultura - SECULTFOR. Após análise da documentação, e a verificação do atendimento a todas as exigências editalícias, a CCPL1 declara HABILITADA a Associação Cultural Canto da Jandaia. Informa ainda que, conforme previsto no item 14 do Edital, caberá recurso do Resultado Preliminar da Habilitação, no prazo legal de 03 (três) dias úteis a contar do primeiro dia útil seguinte à sua publicação. Os recursos deverão ser protocolados através do Sistema Protocolo Único ¿ SPU Virtual, disponível no sítio spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br, mediante PRÉVIO CADASTRO, informando o número deste Chamamento Público e o órgão interessado, devendo ser endereçados a Comissão de Contratação Permanente de Licitações ¿ CCPL1, a qual os encaminhará para a apreciação e julgamento do órgão de origem. Caso sejam interpostos recursos, os proponentes interessados terão o prazo de 2 (dois) dias úteis para apresentar contrarrazões. Destaca-se que a íntegra Resultado Preliminar da Habilitação, encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza por meio do sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra, nº 570, 2° andar, Centro, CEP 60.135-460, Fortaleza ¿ CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 16 de março de 2026. TÚLIO QUEIRÓS FURTADO |Vice-Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitação ¿ CCPL1

O Vice-Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL da CHAMADA PÚBLICA Nº 033/2025 SECULTFOR, convertido após a ausência de recurso contra o Resultado Preliminar de Habilitação, publicado no DOM do dia 17/03/2026, no qual, após análise dos documentos de habilitação, verificou-se o cumprimento de todas as exigências editalícias, tendo sido HABILITADA a proponente ASSOCIAÇÃO CULTURAL CANTO DA JANDAIA. Destaca-se que a íntegra do Resultado Preliminar da Habilitação, que agora passa a constituir Resultado Final, foi disponibilizado no Portal de Compras da Prefeitura Fortaleza, por meio do link . Diante do exposto, conforme previsto no item 15.1 do Edital, a Comissão de Contratação Permanente de Licitações - CCPL1 proclama o RESULTADO FINAL da CHAMADA PÚBLICA Nº 33/2025 com a CLASSIFICAÇÃO e HABILITAÇÃO da proponente ASSOCIAÇÃO CULTURAL CANTO DA JANDAIA . Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra, nº 570, 2° andar, Centro, CEP 60.135 460, Fortaleza ¿ CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 24 de março de 2026. TÚLIO QUEIRÓS FURTADO Vice-Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitação ¿ CCPL1

A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, representada por sua Secretária em exercício, Ticiana Studart Albuquerque, no uso de suas atribuições legais, com esteio nas normas e condições do Edital nº 11007 e nas demais legislações, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Resultado Final do Chamamento Público nº 033/2025, Processo Administrativo P436730/2025, que tem por objeto a ¿SELEÇÃO PÚBLICA DE 01 (UMA) ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS E FORMATIVAS PARA A INFÂNCIA E ARTE EDUCADORES, NA CIDADE DE FORTALEZA, ATENDENDO, NO MÍNIMO, 04 (QUATRO) REGIONAIS DENTRO DO ESCOPO DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA FORTALEZA INCLUSIVA, NO EIXO CULTURA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO¿, conforme relação descrita abaixo: Nº 1 ¿ INSCRIÇÃO: on-1227602506 - NOME DO PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO CULTURAL CANTO DA JANDAIA ¿ CNPJ DO PROPONENTE: 22.348.191/0001-10 ¿ RESULTADO: CLASSIFICADA E HABILITADA. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. (30/03/2026) ##ASS Ticiana Studart Albuquerque ##CAR Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza, em exercício ¿ SECULTFOR