Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000763/2025 Link da Contratação PNCP: . A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 | CCPL 1 torna público, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, a qual será conduzida pela referida Comissão, nomeado(a)/designada por ato juntado ao processo administrativo de que trata esta licitação, devidamente publicados no Diário Oficial do Município, auxiliado pela equipe de apoio também designada formalmente por ato publicado no DOM e juntado ao processo, para a escolha da proposta mais vantajosa, objetivando a contratação do objeto desta licitação, observadas as normas e condições do presente Edital e seus anexos e as disposições contidas na Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021; Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados); Decreto Municipal n° 15.595, de 22 de março de 2023; Decreto Municipal n° 15.604, de 28 de março de 2023; e Decreto Municipal n° 13.735, de 18 de janeiro de 2016. Início da Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa: 20/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP ( ), bem como nos sítios eletrônicos compras.fortaleza.ce.gov.br e compras.gov.br, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Fortaleza-CE, 04 de dezembro de 2025. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 - CCPL1, torna público, para conhecimento dos interessados, que o arquivo contendo os Apêndices do Anexo II do 11010, SPU P312946/2025, encontra-se disponível no seguinte endereço: . Ressalta-se que o link encontra-se à disposição dos interessados para download, exclusivamente, até o dia da Sessão de Abertura do presente Certame. Informações adicionais pelo e-mail: ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br | CCPL1. Fortaleza - CE, 22 de dezembro de 2025. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA | PRESIDENTE DA CCPL1

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público para conhecimento dos interessados, que o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará ¿ CAU/CE apresentou Impugnação de forma tempestiva, conforme item 14.1 do Edital, no dia 14 de janeiro de 2026, e que a Decisão de Impugnação foi encaminhada pela SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA - HABITAFOR, via Ofício nº 88/2026¿ GABSEC/HABITAFOR. A íntegra da Impugnação, bem como a da Decisão, encontra-se disponível no portal Comprasfor da Prefeitura de Fortaleza ( licitacao.asp?id=3393&fonte=Novo ). Informações adicionais por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 19 de janeiro de 2026. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1