Instrumento Convocatório

Título CR 008/2025 - HABILITACAO DE INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR E INSTITUICOES DE ENSINO MEDIO DE NATUREZA JURIDICA PUBLICA OU PRIVADA, SEDIADAS EM TODO TERRITORIO NACIONAL, INTERESSADAS EM DESENVOLVER PROGRAMAS DE ESTAGIO OBRIGATORIO E/OU OUTRAS PRATICAS DE ENSINO NA SAUDE
Órgão Demandante SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
Órgão Executor CENTRAL DE LICITACOES DE FORTALEZA
Data de Divulgação 09/12/2025
Período de Inscrição 11/12/2025 08:00 ATE 22/12/2025 23:59
Data de Abertura 11/12/2026
Status INSCRICAO DE PROPOSTAS
Documento do Instrumento Convocatório
Documentos do Instrumento Convocatório
Edital CR CCPL2 008_2025 - ED. 10552 - DEFINITIVO 2
Anexos
Até o momento a licitação encontra-se sem anexos cadastrados!

Avisos

Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000772/2025 Link da Contratação PNCP: EXTRATO DO EDITAL Nº 10552. O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 2 torna público o presente Edital de Credenciamento para a habilitação de instituições de ensino superior e instituições de ensino médio de natureza jurídica pública ou privada, sediadas em todo território nacional, interessadas em desenvolver programas de estágio obrigatório e/ou outras práticas de ensino na saúde, por cursos da saúde e áreas afins de graduação, pós-graduação ou especializações técnicas do ensino superior, programas de residências em saúde, como também para cursos técnicos e profissionalizantes, cursos livres e especializações técnicas de nível médio, nos estabelecimentos de saúde (es) assistenciais e gerenciais, no âmbito da administração direta Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza (SMS), o qual será procedimentalizado, no que couber, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021, observado as demais disposições aplicáveis à espécie, e as especificações, termos e condições definidos no presente Edital e anexos que o compõe. O recebimento de documentação das pessoas jurídicas interessadas em participar deste CREDENCIAMENTO se dará na seguinte forma: 1º Ciclo de CREDENCIAMENTO: Os interessados terão 10 (dez) dias para enviar o requerimento de CREDENCIAMENTO e a respectiva documentação de habilitação, a contar da data de publicação deste instrumento, protocolados através do Sistema Protocolo Único ¿ SPU Virtual, disponível no sítio ¿spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br¿, com envio a Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza ¿ SELIFOR (PROTOCOLO), e endereçados a COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ¿ CCPL2. O resultado da análise da documentação de habilitação dos interessados após o 1º Ciclo de CREDENCIAMENTO será divulgado até o dia 30 do mês subseqüente ao do pedido, em sessão pública. ESTE EDITAL ESTARÁ VIGENTE POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES ATÉ DISPOSIÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE EM SENTIDO CONTRÁRIO, FICANDO À DISPOSIÇÃO DO PÚBLICO, DE MODO A PERMITIR O CADASTRAMENTO PERMANENTE DE NOVOS INTERESSADOS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 79, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA LEI Nº 14.133/2021. Demais Ciclos de CREDENCIAMENTO: as pessoas jurídicas interessadas em requerer seu CREDENCIAMENTO após o encerramento do 1º Ciclo de CREDENCIAMENTO, poderão fazer a qualquer tempo, mediante requerimento escrito à Comissão de Contratação Permanente de Licitações ¿ CCPL2, protocolados através do Sistema Protocolo Único ¿ SPU Virtual, disponível no sítio ¿spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br¿, atendido todos os requisitos. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP ( , bem como no sítio compras.fortaleza.ce.gov.br e no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - , sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Fortaleza ¿ CE, 09 de dezembro de 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no EDITAL nº 10552 do(a) referido(a) CREDENCIAMENTO Nº. 008/2025 - SMS, se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que: NO EDITAL: ITEM 7. DA CONDIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO ONDE SE LÊ: 7. DA CONDIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO: 7.2. Poderão participar deste procedimento os Estabelecimentos de Ensino de natureza privada, com ou sem fins lucrativos, e ou filantrópicas, localizadas no território da Gestão Municipal do SUS pertinente ao Município de Fortaleza/CE, que preencham as condições exigidas neste Edital, e: LEIA-SE: 7. DA CONDIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO: 7.2. Poderão participar deste procedimento os Estabelecimentos de Ensino de natureza privada, com ou sem fins lucrativos, e ou filantrópicas, sediadas em todo território nacional, que preencham as condições exigidas neste Edital, e: Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº. 750. Centro, CEP 60.140-060. Fortaleza, Ceará, ou por meio do telefone: (85) 2028-0462| SELIFOR. Fortaleza, CE, data da assinatura digital.(10.12.2025) (documento assinado digitalmente) Riane Maria Barbosa de Azevedo Secretária Municipal da Saúde de Fortaleza
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 DA O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que a Sessão Pública de Prosseguimento do Chamamento Público N.º 008/2025 ¿ SMS será realizada no dia 26 de fevereiro de 2026, às 10h00min (horário local), na sede da Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza, situada na situada na Rua Israel Bezerra, n.º 570 ¿ 2º Andar, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.135-460. Informações adicionais encontram-se à disposição por meio do telefone (85) 2028-0468, do endereço eletrônico ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou em sua sede, situada na Rua Israel Bezerra, n.º 570 ¿ 2º Andar, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.135-460. Fortaleza ¿ CE, 23 de fevereiro de 2026. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE |Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 | CCPL 2, torna público, para conhecimento dos interessados, que o link com a gravação da sessão pública , realizada no dia 26 de fevereiro de 2026, para divulgação do Resultado da Análise dos Documentos do 1º Ciclo do Credenciamento N.º 008/2025, encontra-se disponível por meio do endereço eletrônico " . Informações adicionais encontram-se à disposição por meio do telefone (85) 2028-0468, do endereço eletrônico ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou em sua sede, situada na Rua Israel Bezerra, n.º 570 ¿ 2º Andar, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.135-460. Fortaleza-CE, 26 de fevereiro de 2026. Bruno Feijó Albuquerque| PRESIDENTE DA CCPL 2.
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o Resultado da Análise dos Documentos de Credenciamento do 1º Ciclo, referente a documentação apresentadas pelas proponentes 01) IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA, 02) NAVEGATEC EDUCACAO LTDA, 03) WASHINGTON SOARES CURSOS TECNICOS LTDA, 04) ORGANIZACAO EDUCACIONAL FARIAS BRITO LTDA e 05) FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ, conforme segue:(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO).Informações adicionais encontram-se à disposição por meio do telefone (85) 2028-0468, do endereço eletrônico ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou em sua sede, situada na Rua Israel Bezerra, n.º 570 ¿ 2º Andar, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.135-460. Fortaleza ¿ CE, 26 de fevereiro de 2026. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2
Adjudicação e Homologação do Credenciamento n.º 008/2025- 1° CICLO, Processo n.º P099295/2025, referente ao credenciamento a habilitação de instituições de ensino superior e instituições de ensino médio de natureza jurídica pública ou privada, sediadas em todo território nacional, interessadas em desenvolver programas de estágio obrigatório e/ou outras práticas de ensino na saúde, por cursos da saúde e áreas afins de graduação, pós-graduação ou especializações técnicas do ensino superior, programas de residências em saúde, como também para cursos técnicos e profissionalizantes, cursos livres e especializações técnicas de nível médio, nos estabelecimentos de saúde (ES) assistenciais e gerenciais, no âmbito da administração direta Secretaria da Saúde de Fortaleza (SMS), de acordo com as especificações previstas no edital. Após apreciar o processo do Credenciamento n.º 008/2025- 1° CICLO, com aviso de resultado da análise dos documentos publicado em 27 de fevereiro de 2026. ADJUDICO e HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado por Raianne Florentino Moreira, da Coordenadoria de Pesquisas de Preços, Formação de Banco de dados e Cadastro de Fornecedores, da Secretaria Municipal das Licitações da Prefeitura de Fortaleza, fólios2686/2688 e 2699/2702 do processo em referência, onde foram HABILITADAS ao credenciamento as seguintes instituições: IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA, inscrita no CNPJ n. 02.608.755/0061-30,NAVEGATEC EDUCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.784.771/0001-80,WASHINGTON SOARES CURSOS TECNICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº28.037.686/0001-04,ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL FARIAS BRITO LTDA, inscrita no CNPJ nº 74.000.738/0001-95,FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ, inscrita no CNPJ nº 07.373.434/0001-86. Publique-se. Fortaleza, data da assinatura digital.(02.03.2026) (documento assinado digitalmente) Riane Maria Barbosa de Azevedo Secretária Municipal da Saúde de Fortaleza
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que a Sessão Pública de Divulgação de Resultado do 2º Ciclo, referente ao CR N.º 008/2025 ¿ SMS, será realizada no dia 17 de março de 2026, às 10h00min (horário local), na sede da Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza, situada na situada na Rua Israel Bezerra, n.º 570 ¿ 2º Andar, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.135-460. Informações adicionais encontram-se à disposição por meio do telefone (85) 2028-0468, do endereço eletrônico ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou em sua sede, situada na Rua Israel Bezerra, n.º 570 ¿ 2º Andar, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.135-460. Fortaleza ¿ CE, 12 de março de 2026. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o Resultado da Análise dos Documentos de Credenciamento do 2º Ciclo, referente a documentação apresentadas pelas proponentes 01) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE, 02) FACULDADE ARI DE SÁ, 03) INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ¿ IPADE (CHRISTUS), 04) CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE FORTALEZA (UNIVERSIDADE PITÁGORAS UNOPAR E CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHAGUERA FORTALEZA) e 05) LACERDA & GOLDFARB (CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTA MARIA), conforme segue:(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO).A integra dos pareceres técnicos, bem como Ata da Sessão de Divulgação do Resultado, encontram-se disponíveis no Comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP. Informações adicionais encontram-se à disposição por meio do telefone (85) 2028-0468, do endereço eletrônico ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou em sua sede, situada na Rua Israel Bezerra, n.º 570 ¿ 2º Andar, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.135-460. Fortaleza ¿ CE, 17 de março de 2026. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que, após a finalização do prazo para interposição de recurso, não foram protocolados recursos em face do Resultado da Análise dos Documentos de Credenciamento do 2º Ciclo, referente a documentação apresentada pelas proponentes 01) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE, 02) FACULDADE ARI DE SÁ, 03) INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ¿ IPADE (CHRISTUS), 04) CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE FORTALEZA (UNIVERSIDADE PITÁGORAS UNOPAR E CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHAGUERA FORTALEZA) e 05) LACERDA & GOLDFARB (CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTA MARIA). Diante disso, o Resultado da Análise dos Documentos permaneceu inalterado, conforme segue: (TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO).Informações adicionais encontram-se à disposição por meio do telefone (85) 2028-0468, do endereço eletrônico ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou em sua sede, situada na Rua Israel Bezerra, n.º 570 ¿ 2º Andar, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.135-460. Fortaleza ¿ CE, 30 de março de 2026. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2
Adjudicação e Homologação do Credenciamento n.º008/2025- 2° CICLO, Processo n.º P099295/2025, referente ao credenciamento a habilitação de instituições de ensino superior e instituições de ensino médio de natureza jurídica pública ou privada, sediadas em todo território nacional, interessadas em desenvolver programas de estágio obrigatório e/ou outras práticas de ensino na saúde, por cursos da saúde e áreas afins de graduação, pós-graduação ou especializações técnicas do ensino superior, programas de residências em saúde, como também para cursos técnicos e profissionalizantes, cursos livres e especializações técnicas de nível médio, nos estabelecimentos de saúde (ES) assistenciais e gerenciais, no âmbito da administração direta Secretaria da Saúde de Fortaleza (SMS), de acordo com as especificações previstas no edital. Após apreciar o processo do Credenciamento n.º 008/2025- 2° CICLO, com aviso de resultado da análise dos documentos publicado em 31 de março de 2026. ADJUDICO e HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado por Raianne Florentino Moreira, da Coordenadoria de Pesquisas de Preços, Formação de Banco de dados e Cadastro de Fornecedores, da Secretaria Municipal das Licitações da Prefeitura de Fortaleza, fólios4002e 4005doprocessoem referência, onde foram HABILITADAS ao credenciamento as seguintes instituições: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE, inscrita no CNPJ n. 07.885.809/0001-97,FACULDADE ARI DE SÁ, inscrita no CNPJ nº 04.207.923/0007-65,INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ¿ IPADE (CHRISTUS), inscrita no CNPJ nº04.102.843/0001-50,CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHAGUERA DE FORTALEZA (UNIVERSIDADE PITÁGORAS UNOPAR), inscrita no CNPJ nº 38.733.648/0001-40,CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE FORTALEZA (CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHAGUERA FORTALEZA, inscrita no CNPJ nº 01.224.108/0001-20 e LACERDA & GOLDFARB (CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTA MARIA)inscrita no CNPJ nº 03.945.249/0001-68. Publique-se. Fortaleza, data da assinatura digital. (09.04.2026) Riane Maria Barbosa de Azevedo Secretária Municipal da Saúde de Fortaleza
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ¿ SENAC apresentou Pedido de Esclarecimento por meio do SPU Digital nº P144219/2026. A íntegra do Pedido de Esclarecimento, bem como a Resposta ao esclarecimento encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza ¿ Comprasfor, no sítio ¿ ¿. Informações adicionais encontram-se à disposição por meio do telefone (85) 2028-0468, do endereço eletrônico ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou em sua sede, situada na Rua Israel Bezerra, n.º 570 ¿ 2º Andar, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.135-460. Fortaleza ¿ CE, 15 de abril de 2026. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que a Sessão Pública de Divulgação de Resultado do 3º Ciclo, referente ao CR N.º 008/2025 ¿ SMS, será realizada no dia 23 de abril de 2026, às 10h00min (horário local), na sede da Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza, situada na situada na Rua Israel Bezerra, n.º 570 ¿ 2º Andar, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.135-460. Informações adicionais encontram-se à disposição por meio do telefone (85) 2028-0468, do endereço eletrônico ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou em sua sede, situada na Rua Israel Bezerra, n.º 570 ¿ 2º Andar, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.135-460. Fortaleza ¿ CE, 17 de abril de 2026. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE |Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO DO 3º CICLO, referente a documentação apresentadas pelas proponentes 01) CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI - UNIASSELVI, 02) ESCOLA TECNICA NOVETEC LTDA, 03) SER EDUCACIONAL S.A ¿ MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE FORTALEZA SEDE PARANGABA E SEDE JOAQUIM TÁVORA, E DA FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU DE MARACANAÚ, 04) ASSOCIAÇÃO IGREJA ADVENTISTA MISSIONARIA¿AIAMIS (CENTRO UNIVERSITÁRIO INTA ¿ UNINTA) e 05) ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, conforme segue:A integra dos pareceres técnicos, bem como Ata da Sessão de Divulgação do Resultado, encontram-se disponíveis no Comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP. Informações adicionais encontram-se à disposição por meio do telefone (85) 2028-0468, do endereço eletrônico ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou em sua sede, situada na Rua Israel Bezerra, n.º 570 ¿ 2º Andar, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.135-460. Fortaleza ¿ CE, 23 de abril de 2026. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que, após a finalização do prazo para interposição de recurso, não foram protocolados recursos em face do RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO DO 3º CICLO, referente a documentação apresentadas pelas proponentes 01) CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI - UNIASSELVI, 02) ESCOLA TECNICA NOVETEC LTDA, 03) SER EDUCACIONAL S.A ¿ MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE FORTALEZA SEDE PARANGABA E SEDE JOAQUIM TÁVORA, E DA FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU DE MARACANAÚ, 04) ASSOCIAÇÃO IGREJA ADVENTISTA MISSIONARIA¿AIAMIS (CENTRO UNIVERSITÁRIO INTA ¿ UNINTA) e 05) ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. Diante disso, o Resultado da Análise dos Documentos permaneceu inalterado, conforme segue: (TEXTO NA ÍNTEGRA EM ATAS).Informações adicionais encontram-se à disposição por meio do telefone (85) 2028-0468, do endereço eletrônico ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou em sua sede, situada na Rua Israel Bezerra, n.º 570 ¿ 2º Andar, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.135-460. Fortaleza ¿ CE, 30 de abril de 2026. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2
Rerratificação referente ao Termo de Adjudicação e Homologação do CREDENCIAMENTO Nº 008/2025 ¿ 2º CICLO, Processo nº P099295/2025, que tem como objeto é o credenciamento a habilitação de instituições de ensino superior e instituições de ensino médio de natureza jurídica pública ou privada, sediadas em todo território nacional, interessadas em desenvolver programas de estágio obrigatório e/ou outras práticas de ensino na saúde, por cursos da saúde e áreas afins de graduação, pós-graduação ou especializações técnicas do ensino superior, programas de residências em saúde, como também para cursos técnicos e profissionalizantes, cursos livres e especializações técnicas de nível médio, nos estabelecimentos de saúde (es) assistenciais e gerenciais, no âmbito da administração direta Secretaria da Saúde de Fortaleza (SMS), de acordo com as especificações previstas no edital, fica RERRATIFICADO nos seguintes termos: ONDE SE LÊ:FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE, inscrita no CNPJ n. 07.885.809/0001-97, FACULDADE ARI DE SÁ, inscrita no CNPJ nº 04.207.923/0007-65, INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ¿ IPADE (CHRISTUS), inscrita no CNPJ nº04.102.843/0001-50,CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHAGUERA DE FORTALEZA (UNIVERSIDADE PITÁGORAS UNOPAR), inscrita no CNPJ nº 38.733.648/0001-40,CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE FORTALEZA (CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHAGUERA FORTALEZA, inscrita no CNPJ nº 01.224.108/0001-20 e LACERDA & GOLDFARB (CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTA MARIA)inscrita no CNPJ nº 03.945.249/0001-68. Publique-se. LEIA-SE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE, inscrita no CNPJ n. 07.885.809/0001-97, FACULDADE ARI DE SÁ, inscrita no CNPJ nº 04.207.923/0007-65, INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ¿ IPADE (CHRISTUS), inscrita no CNPJ nº04.102.843/0001-50,CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHAGUERA DE FORTALEZA (UNIVERSIDADE PITÁGORAS UNOPAR), inscrita no CNPJ nº 38.733.648/0001-40 e LACERDA & GOLDFARB (CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTA MARIA)inscrita no CNPJ nº 03.945.249/0001-68. Publique-se. O presente termo surtirá seus efeitos a partir da data de publicação do ato ora Rerratificado. Fortaleza, data da assinatura digital. (08.05.2026) Riane Maria Barbosa de Azevedo Secretária Municipal da Saúde de Fortaleza
Adjudicação e Homologação do Credenciamento n.º008/2025- 3º CICLO, Processon.ºP099295/2025, referente ao credenciamento a habilitação de instituições de ensino superior e instituições de ensino médio de natureza jurídica pública ou privada, sediadas em todo território nacional, interessadas em desenvolver programas de estágio obrigatório e/ou outras práticas de ensino na saúde, por cursos da saúde e áreas afins de graduação, pós-graduação ou especializações técnicas do ensino superior, programas de residências em saúde, como também para cursos técnicos e profissionalizantes, cursos livres e especializações técnicas de nível médio, nos estabelecimentos de saúde (ES) assistenciais e gerenciais, no âmbito da administração direta Secretaria da Saúde de Fortaleza (SMS), de acordo com as especificações previstas no edital. Após apreciar o processo do Credenciamento n.º 008/2025- 3° CICLO, com aviso de resultado da análise dos documentos publicado em 30 de abril de 2026. ADJUDICO e HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado por Raianne Florentino Moreira, da Coordenadoria de Pesquisas de Preços, Formação de Banco de dados e Cadastro de Fornecedores, da Secretaria Municipal das Licitações da Prefeitura de Fortaleza, fólios6970 a6974doprocessoem referência, onde foram HABILITADAS ao credenciamento as seguintes instituições: CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI ¿ UNIASSELVI, inscrita no CNPJ nº 01.894.432/0001-56,eSER EDUCACIONAL S.A (CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE FORTALEZA SEDE PARANGABA E SEDE JOAQUIM TÁVORA; FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU DE MARACANAÚ), inscrita no CNPJ nº04.986.320/0001-13. Publique-se. Fortaleza, data da assinatura digital. (07.05.2026) Riane Maria Barbosa de Azevedo Secretária Municipal da Saúde de Fortaleza
A Vice-Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que a Sessão Pública de Divulgação de Resultado do 4º e 5º Ciclo, referente ao CR N.º 008/2025 ¿ SMS, será realizada no dia 22 de maio de 2026, às 10h00min (horário local), na sede da Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza, situada na situada na Rua Israel Bezerra, n.º 570 ¿ 2º Andar, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.135-460. Informações adicionais encontram-se à disposição por meio do telefone (85) 2028-0468, do endereço eletrônico ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou em sua sede, situada na Rua Israel Bezerra, n.º 570 ¿ 2º Andar, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.135-460. Fortaleza ¿ CE, 19 de maio de 2026. EDILVA PRACIANO DA SILVA PAIVA Vice-Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO DO 4º E 5º CICLO, referente a documentação apresentadas pelas proponentes 1) UNISAOLUIS EDUCACIONAL LTDA, 2) YDUQS EDUCACIONAL LTDA ¿ UNIFANOR, 3) UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA ¿ UNILAB, 4) CENTRO DE ENSINO GRAU TÉCNICO ¿ UNIDADE MONTESE, 5) ASCEC ENSINO SUPERIOR CEARENSE LTDA, 6) CENTRO AVANÇADO DE ORTODONTIA PAULO PICANÇO SS LTDA, 7) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO CEARA ¿ SEDUC CE, 8) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI ¿ UFCA, 9) INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ ¿ ICC, 10) INSTITUTO DE ENSINO UNIEDUCACIONAL LTDA E 11) FACULDADE RODOLFO TEÓFILO ¿ MANTIDA PELO INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ conforme segue:(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). A integra dos pareceres técnicos, bem como Ata da Sessão de Divulgação do Resultado, encontram-se disponíveis no Comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP. Informações adicionais encontram-se à disposição por meio do telefone (85) 2028-0468, do endereço eletrônico ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou em sua sede, situada na Rua Israel Bezerra, n.º 570 ¿ 2º Andar, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.135-460. Fortaleza ¿ CE, 22 de maio de 2026. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que, após a finalização do prazo para interposição de recurso, não foram protocolados recursos em face do RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO DO 4º E 5º CICLO, referente a documentação apresentadas pelas proponentes 1) UNISAOLUIS EDUCACIONAL LTDA, 2) YDUQS EDUCACIONAL LTDA ¿ UNIFANOR, 3) UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA ¿ UNILAB, 4) CENTRO DE ENSINO GRAU TÉCNICO ¿ UNIDADE MONTESE, 5) ASCEC ENSINO SUPERIOR CEARENSE LTDA, 6) CENTRO AVANÇADO DE ORTODONTIA PAULO PICANÇO SS LTDA, 7) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO CEARA ¿ SEDUC CE, 8) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI ¿ UFCA, 9) INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ ¿ ICC, 10) INSTITUTO DE ENSINO UNIEDUCACIONAL LTDA E 11) FACULDADE RODOLFO TEÓFILO ¿ MANTIDA PELO INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ. Diante disso, o Resultado da Análise dos Documentos permaneceu inalterado, conforme segue:(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). Informações adicionais encontram-se à disposição por meio do telefone (85) 2028-0468, do endereço eletrônico ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou em sua sede, situada na Rua Israel Bezerra, n.º 570 ¿ 2º Andar, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.135-460. Fortaleza ¿ CE, 01 de junho de 2026. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2

Atas

Título COMPROVANTE DE PUBLICACAO - RESULTADO FINAL DA ANALISE DOCS - 4 E 5 CICLO
Título DOM 02.06.26_AVISO DE RES. FINAL ANALISE DOCS- 4O E 5O CICLO_CR 008_25_SMS
Título COMPROVANTE DE PUBLICACAO - RESULTADO DA ANALISE DE DOCUMENTO - 4 E 5 CICLOS
Título DOM 25.05.26_AVISO DE RES. ANALISE DE DOCS- 4O E 5O CICLO_CR 008_25_SMS
Título 2. DESPACHO TI - LINK DE GRAVACAO DA SESSAO DO 4O E 5O CICLO
Título PARECER TECNICO RODOLFO TEOFILO - 5O CICLO - CR 008.2025
Título PARECER TECNICO INST UNIEDUCACIONAL - 5O CICLO - CR 008.2025
Título PARECER TECNICO ICC - 5O CICLO - CR 008.2025
Título PARECER TECNICO GRAU TECNICO - 4O CICLO - CR 008.2025
Título PARECER TECNICO UNIFANOR - 4O CICLO - CR 008.2025
Título PARECER TECNICO UFCA - 4O CICLO - CR 008.2025
Título PARECER TECNICO SEDUC CE - 4O CICLO - CR 008.2025
Título PARECER TECNICO PAULO PICANCO - 4O CICLO - CR 008.202
Título PARECER TECNICO UNISAOLUIS - 4O CICLO - CR 008.2025
Título PARECER TECNICO UNILAB - 4O CICLO - CR 008.2025
Título PARECER TECNICO ASCEC - 4O CICLO - CR 008.2025
Título 1. ATA DA SESSAO DE DIVULGACAO DE RESULTADO DO 4° E 5O CICLO CR 008.2025 SMS - 22.05.2026
Título COMPROVANTE DE PUBLICACAO - SESSAO PARA DIVULGACAO DE RESULTADO - 4O E 5O CICLOS
Título COMPROVANTE DE PUBLICACAO - TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO - 3 CICLO
Título COMPROVANTE DE PUBLICACAO - TERMO DE RERRATIFICACAO DA ADJ. E HOMOLOGACAO - 2 CICLO
Título COMPROVANTE DE PUBLICACAO - RESULTADO FINAL DA ANALISE DOS DOCS - 3O CICLO
Título AVISO DE RES. FINAL DA ANALISE DOCS - 3O CICLO_CR 008_25_SMS
Título COMPROVANTE DE PUBLICACAO - RESULTADO DA ANALISE DE DOCS - 3O CICLO
Título DESPACHO TI - LINK DE GRAVACAO DA SESSAO DO 3O CICLO
Título PARECER TECNICO UNINTA - 3O CICLO - CR 008.2025
Título PARECER TECNICO SER EDUCACIONAL S.A - 3O CICLO - CR 008.2025
Título PARECER TECNICO NOVETEC - 3O CICLO - CR 008.2025
Título PARECER TECNICO UNIASSELVI - 3O CICLO - CR 008.2025
Título PARECER TECNICO ASSUPERO - 3O CICLO - CR 008.2025
Título ATA DA SESSAO DE DIVULGACAO DE RESULTADO DO 3° CICLO CR 008.2025 SMS - 23.04.2026
Título COMPROVANTE DE PUBLICACAO - SESSAO DE DIVULGACAO DE RESULTADO DO 3O CICLO
Título COMPROVANTE DE PUBLICACAO - PEDIDO E RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO
Título RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO SENAC- CR 008.2025
Título CRD 008.2025 - 2O CICLO - TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO
Título PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - SENAC
Título COMPROVANTE DE PUBLICACAO - RESULT. FINAL DE ANALISE DOS DOCS - 2O CICLO
Título DOM 31.03.26_AVISO DE RESULT. FINAL ANALISE DOCS -2O CICLO_CR 008_25_SMS
Título COMPROVANTE DE PUBLICACAO - RESULTADO DA ANALISE DOS DOCS - 2 CICLO
Título DOM 18.03.26_AVISO DE RESULT. ANALISE DOCS -2O CICLO_CR 008_25_SMS
Título DESPACHO TI - LINK DE GRAVACAO DA SESSAO DO 2O CICLO
Título PARECER TECNICO - SANTA MARIA
Título PARECER TECNICO - ANHAGUERA
Título PARECER TECNICO - CHRISTUS
Título PARECER TECNICO - ARI DE SA
Título PARECER TECNICO - UECE
Título 1. ATA DA SESSAO DE DIVULGACAO DE RESULTADO DO 2° CICLO CR 008.2025 SMS - 17.03.2026
Título COMPROVANTE DE PUBLICACAO - SESSAO PUBLICA DE DIVULGACAO DE RESULTADO - 2 CICLO
Título COMPROVANTE DE PUBLICACAO - TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO - 1O CICLO
Título COMPROVANTE DE PUBLICACAO - RESULTADO ANALISE DOCS -1O CICLO
Título DOM 27.02.26_AVISO DE RES. ANALISE DE DOCS -1O CICLO_CR 008_25_SMS
Título 3. DESPACHO TI - LINK DE GRAVACAO DA SESSAO DO 1O CICLO
Título PARECER TECNICO EDSON QUEIROZ - P532715.2025
Título PARECER TECNICO FARIAS BRITO - P531310.2025-P533335.2025
Título PARECER TECNICO WASHINGTON SOARES CURSOS TECNICOS - P529629.2025
Título PARECER TECNICO NAVEGATEC - P528639.2025
Título PARECER TECNICO IREP - P522314.2025
Título 1. ATA DA SESSAO DE DIVULGACAO DE RESULTADO DO 1° CICLO CR 008.2025 SMS - 26.02.2026
Título COMPROVANTE DE PUBLICACAO - SESSAO DIVULGACAO DE RESULTADO - 1O CICLO
Título COMPROVANTE DE PUBLICACAO - INFORMATIVO
Título INFORMATIVO AO EDITAL 10552 - CR 008.2025 -INSTITUICOES DE ENSINO ESPFOR
Título COMPROVANTE DE PUBLICACAO - AVISO DE LICITACAO