Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000772/2025
Link da Contratação PNCP: EXTRATO DO EDITAL Nº 10552. O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 2 torna público o presente Edital de Credenciamento para a habilitação de instituições de ensino superior e instituições de ensino médio de natureza jurídica pública ou privada, sediadas em todo território nacional, interessadas em desenvolver programas de estágio obrigatório e/ou outras práticas de ensino na saúde, por cursos da saúde e áreas afins de graduação, pós-graduação ou especializações técnicas do ensino superior, programas de residências em saúde, como também para cursos técnicos e profissionalizantes, cursos livres e especializações técnicas de nível médio, nos estabelecimentos de saúde (es) assistenciais e gerenciais, no âmbito da administração direta Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza (SMS), o qual será procedimentalizado, no que couber, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021, observado as demais disposições aplicáveis à espécie, e as especificações, termos e condições definidos no presente Edital e anexos que o compõe. O recebimento de documentação das pessoas jurídicas interessadas em participar deste CREDENCIAMENTO se dará na seguinte forma: 1º Ciclo de CREDENCIAMENTO: Os interessados terão 10 (dez) dias para enviar o requerimento de CREDENCIAMENTO e a respectiva documentação de habilitação, a contar da data de publicação deste instrumento, protocolados através do Sistema Protocolo Único ¿ SPU Virtual, disponível no sítio ¿spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br¿, com envio a Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza ¿ SELIFOR (PROTOCOLO), e endereçados a COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ¿ CCPL2. O resultado da análise da documentação de habilitação dos interessados após o 1º Ciclo de CREDENCIAMENTO será divulgado até o dia 30 do mês subseqüente ao do pedido, em sessão pública. ESTE EDITAL ESTARÁ VIGENTE POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES ATÉ DISPOSIÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE EM SENTIDO CONTRÁRIO, FICANDO À DISPOSIÇÃO DO PÚBLICO, DE MODO A PERMITIR O CADASTRAMENTO PERMANENTE DE NOVOS INTERESSADOS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 79, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA LEI Nº 14.133/2021. Demais Ciclos de CREDENCIAMENTO: as pessoas jurídicas interessadas em requerer seu CREDENCIAMENTO após o encerramento do 1º Ciclo de CREDENCIAMENTO, poderão fazer a qualquer tempo, mediante requerimento escrito à Comissão de Contratação Permanente de Licitações ¿ CCPL2, protocolados através do Sistema Protocolo Único ¿ SPU Virtual, disponível no sítio ¿spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br¿, atendido todos os requisitos. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP ( , bem como no sítio compras.fortaleza.ce.gov.br e no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - , sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados.
Fortaleza ¿ CE, 09 de dezembro de 2025.
BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE
Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no EDITAL nº 10552 do(a) referido(a) CREDENCIAMENTO Nº. 008/2025 - SMS, se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que:
NO EDITAL: ITEM 7. DA CONDIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO
ONDE SE LÊ:
7. DA CONDIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO:
7.2. Poderão participar deste procedimento os Estabelecimentos de Ensino de natureza privada, com ou sem fins lucrativos, e ou filantrópicas, localizadas no território da Gestão Municipal do SUS pertinente ao Município de Fortaleza/CE, que preencham as condições exigidas neste Edital, e:
LEIA-SE:
7. DA CONDIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO:
7.2. Poderão participar deste procedimento os Estabelecimentos de Ensino de natureza privada, com ou sem fins lucrativos, e ou filantrópicas, sediadas em todo território nacional, que preencham as condições exigidas neste Edital, e:
Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº. 750. Centro, CEP 60.140-060. Fortaleza, Ceará, ou por meio do telefone: (85) 2028-0462| SELIFOR.
Fortaleza, CE, data da assinatura digital.(10.12.2025)
(documento assinado digitalmente)
Riane Maria Barbosa de Azevedo
Secretária Municipal da Saúde de Fortaleza
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 DA O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que a Sessão Pública de Prosseguimento do Chamamento Público N.º 008/2025 ¿ SMS será realizada no dia 26 de fevereiro de 2026, às 10h00min (horário local), na sede da Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza, situada na situada na Rua Israel Bezerra, n.º 570 ¿ 2º Andar, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.135-460. Informações adicionais encontram-se à disposição por meio do telefone (85) 2028-0468, do endereço eletrônico ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou em sua sede, situada na Rua Israel Bezerra, n.º 570 ¿ 2º Andar, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.135-460.
Fortaleza ¿ CE, 23 de fevereiro de 2026.
BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE
|Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 | CCPL 2, torna público, para conhecimento dos interessados, que o link com a gravação da sessão pública , realizada no dia 26 de fevereiro de 2026, para divulgação do Resultado da Análise dos Documentos do 1º Ciclo do Credenciamento N.º 008/2025, encontra-se disponível por meio do endereço eletrônico " . Informações adicionais encontram-se à disposição por meio do telefone (85) 2028-0468, do endereço eletrônico ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou em sua sede, situada na Rua Israel Bezerra, n.º 570 ¿ 2º Andar, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.135-460. Fortaleza-CE, 26 de fevereiro de 2026. Bruno Feijó Albuquerque| PRESIDENTE DA CCPL 2.
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o Resultado da Análise dos Documentos de Credenciamento do 1º Ciclo, referente a documentação apresentadas pelas proponentes 01) IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA, 02) NAVEGATEC EDUCACAO LTDA, 03) WASHINGTON SOARES CURSOS TECNICOS LTDA, 04) ORGANIZACAO EDUCACIONAL FARIAS BRITO LTDA e 05) FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ, conforme segue:(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO).Informações adicionais encontram-se à disposição por meio do telefone (85) 2028-0468, do endereço eletrônico ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou em sua sede, situada na Rua Israel Bezerra, n.º 570 ¿ 2º Andar, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.135-460.
Fortaleza ¿ CE, 26 de fevereiro de 2026.
BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE
Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2
Adjudicação e Homologação do Credenciamento n.º 008/2025- 1° CICLO, Processo n.º P099295/2025, referente ao credenciamento a habilitação de instituições de ensino superior e instituições de ensino médio de natureza jurídica pública ou privada, sediadas em todo território nacional, interessadas em desenvolver programas de estágio obrigatório e/ou outras práticas de ensino na saúde, por cursos da saúde e áreas afins de graduação, pós-graduação ou especializações técnicas do ensino superior, programas de residências em saúde, como também para cursos técnicos e profissionalizantes, cursos livres e especializações técnicas de nível médio, nos estabelecimentos de saúde (ES) assistenciais e gerenciais, no âmbito da administração direta Secretaria da Saúde de Fortaleza (SMS), de acordo com as especificações previstas no edital. Após apreciar o processo do Credenciamento n.º 008/2025- 1° CICLO, com aviso de resultado da análise dos documentos publicado em 27 de fevereiro de 2026. ADJUDICO e HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado por Raianne Florentino Moreira, da Coordenadoria de Pesquisas de Preços, Formação de Banco de dados e Cadastro de Fornecedores, da Secretaria Municipal das Licitações da Prefeitura de Fortaleza, fólios2686/2688 e 2699/2702 do processo em referência, onde foram HABILITADAS ao credenciamento as seguintes instituições: IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA, inscrita no CNPJ n. 02.608.755/0061-30,NAVEGATEC EDUCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.784.771/0001-80,WASHINGTON SOARES CURSOS TECNICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº28.037.686/0001-04,ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL FARIAS BRITO LTDA, inscrita no CNPJ nº 74.000.738/0001-95,FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ, inscrita no CNPJ nº 07.373.434/0001-86. Publique-se. Fortaleza, data da assinatura digital.(02.03.2026) (documento assinado digitalmente) Riane Maria Barbosa de Azevedo Secretária Municipal da Saúde de Fortaleza
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que a Sessão Pública de Divulgação de Resultado do 2º Ciclo, referente ao CR N.º 008/2025 ¿ SMS, será realizada no dia 17 de março de 2026, às 10h00min (horário local), na sede da Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza, situada na situada na Rua Israel Bezerra, n.º 570 ¿ 2º Andar, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.135-460. Informações adicionais encontram-se à disposição por meio do telefone (85) 2028-0468, do endereço eletrônico ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou em sua sede, situada na Rua Israel Bezerra, n.º 570 ¿ 2º Andar, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.135-460.
Fortaleza ¿ CE, 12 de março de 2026.
BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE
Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o Resultado da Análise dos Documentos de Credenciamento do 2º Ciclo, referente a documentação apresentadas pelas proponentes 01) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE, 02) FACULDADE ARI DE SÁ, 03) INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ¿ IPADE (CHRISTUS), 04) CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE FORTALEZA (UNIVERSIDADE PITÁGORAS UNOPAR E CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHAGUERA FORTALEZA) e 05) LACERDA & GOLDFARB (CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTA MARIA), conforme segue:(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO).A integra dos pareceres técnicos, bem como Ata da Sessão de Divulgação do Resultado, encontram-se disponíveis no Comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP. Informações adicionais encontram-se à disposição por meio do telefone (85) 2028-0468, do endereço eletrônico ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou em sua sede, situada na Rua Israel Bezerra, n.º 570 ¿ 2º Andar, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.135-460.
Fortaleza ¿ CE, 17 de março de 2026.
BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE
Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2