O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CCEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o Edital de Chamada Pública, destinada às ORGANIZAÇÕES SOCIAIS ¿ O.S. qualificadas na área de juventude, no âmbito do Município de Fortaleza, cujo objeto é a SELEÇÃO DE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS QUALIFICADA PELO MUNICÍPIO DE FORTALEZA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO, OBJETIVANDO A GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE JUV, conforme especificação contida no Edital e em seus anexos, que fazem parte integrante deste. As inscrições ocorrerão na sede da Secretaria Municipal das Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ SELIFOR, localizado na Rua Israel Bezerra, nº 570, Dionísio Torres, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, do dia 15 de dezembro de 2025 ao dia 26 de dezembro de 2025 das 08h às 12h e das 13h às 17h, e no dia 29 de dezembro de 2025 das 08h às 09h. Os documentos de inscrição deverão ser entregues lacrados à COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CCEL, em 02 (DOIS) ENVELOPES, um com a documentação referente a avaliação técnica e outro com a documentação referente a habilitação jurídica. A sessão de abertura do certame ocorrerá no 29 de dezembro de 2025 às 09 horas. O Edital estará disponível gratuitamente no compras.fortaleza.ce.gov.br, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados.
Fortaleza ¿ CE, 11 de dezembro de 2025.
TÚLIO DE QUEIRÓS FURTADO
Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que a sessão pública de Prosseguimento do Chamamento Público N.º 034/2025 ¿ SEJUV será realizada no dia 06 de janeiro de 2026, às 09h00min (horário local), na sede da Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza, situada na Rua Israel Bezerra, nº 570 ¿ 2º andar, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.135-460. Informações adicionais encontram-se à disposição por meio do telefone (85)2028-0468, do endereço eletrônico licita.cel@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou em sua sede, situada na Rua Israel Bezerra, nº 570 ¿ 2º andar, Dionísio Torres, Fortaleza ¿ CE.
Fortaleza ¿ CE, 31 de dezembro de 2025.
TÚLIO DE QUEIRÓS FURTADO
Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que a sessão pública de prosseguimento do Chamamento Público N.º 034/2025 ¿ SEJUV será realizada no dia 23 de janeiro de 2026, às 14h00min (horário local), na sede da Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza, situada na Rua Israel Bezerra, nº 570 ¿ 2º andar, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.135-460. Informações adicionais encontram-se à disposição por meio do telefone (85)2028-0468, do endereço eletrônico licita.cel@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou em sua sede, situada na Rua Israel Bezerra, nº 570 ¿ 2º andar, Dionísio Torres, Fortaleza ¿ CE.
Fortaleza ¿ CE, 21 de janeiro de 2026.
TÚLIO DE QUEIRÓS FURTADO
|Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL
O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO PRELIMINAR, contendo o resultado da Avaliação Técnica e Habilitação Jurídica, da CHAMADA PÚBLICA 034/2025 SEJUV, após análise dos documentos apresentados, conforme segue: PROPONENTE: INSTITUTO JUVENTUDE INOVAÇÃO - IJI - SITUAÇÃO TÉCNICA: CLASSIFICADA - SITUAÇÃO JURÍDICA: INABILITADA. Informa que o prazo para interposição de recurso contra o RESULTADO PRELIMINAR, contendo o resultado de julgamento da Avaliação Técnica e Habilitação Jurídica, será publicizado através do Diário Oficial do Município - DOM e no sítio compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br. Informa, ainda, que o prazo recursal de 3 (três) dias úteis terá início a partir do primeiro dia útil seguinte à sessão de prosseguimento realizada no dia 23/01/2025, nos termos dos itens 11.12 e 11.14 do Edital. Maiores informações através do e-mail: licita.cel@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 2028-0468 | CCEL.
Fortaleza ¿ CE, 23 de janeiro de 2026.
TÚLIO DE QUEIRÓS FURTADO
|Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados no processo em epígrafe, que o seguinte proponente interpôs recurso administrativo: RECURSOS INTERPOSTOS:PROPONENTE RECORRENTE:INSTITUTO JUVENTUDE INOVAÇÃO; NÚMERO DO SPU:P040388/2026;RECEBIMENTO:28/01/2026.A íntegra das razões do recurso encontra-se disponível em anexo ao sistema ComprasFor, link de acesso ( ). Algumas informações poderão encontrar-se ocultas em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Maiores informações pelo email: licita.cel@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 2028-0468 | CCEL.
Fortaleza ¿ CE, 29 de janeiro de 2026.
TÚLIO DE QUEIRÓS FURTADO
Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que a sessão pública de prosseguimento do Chamamento Público N.º 034/2025 ¿ SEJUV será realizada no dia 30 de janeiro de 2026, às 10h00min (horário local), na sede da Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza, situada na Rua Israel Bezerra, nº 570 ¿ 2º andar, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.135-460. Informações adicionais encontram-se à disposição por meio do telefone (85)2028-0468, do endereço eletrônico licita.cel@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou em sua sede, situada na Rua Israel Bezerra, nº 570 ¿ 2º andar, Dionísio Torres, Fortaleza ¿ CE.
Fortaleza ¿ CE, 29 de janeiro de 2026.
TÚLIO DE QUEIRÓS FURTADO
Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CCEL torna público, para conhecimento do participante e demais interessados, o RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela recorrente INSTITUTO JUVENTUDE INOVAÇÃO - IJI, conforme Decisão nº 02/2026, encaminhada à esta Comissão de Contratação Especial de Licitações mediante Ofício nº 0053/2026¿SEJUV/SEC, anexa à ata da sessão de prosseguimento ocorrida em 30 de janeiro de 2026, nos seguintes termos: ´No caso concreto, restou comprovado que o Instituto Juventude Inovação IJI já havia transmitido regularmente as escriturações contábeis referentes aos exercícios de 2023 e 2024 em momento anterior ao início do certame, o que afasta qualquer alegação de irregularidade ou de inabilitação por descumprimento formal. III ¿ DECISÃO Diante dos fundamentos acima descritos DECIDO por conhecer e dar provimento ao recurso administrativo interposto pelo Instituto Juventude Inovação¿ IJI, revogando a decisão de inabilitação e determinando sua habilitação imediata para prosseguir regularmente no certame, com vistas à posterior homologação e adjudicação´¿. A decisão encontra-se na íntegra no site ComprasFor, no endereço eletrônico . Maiores informações pelo email: licita.cel@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 2028-0468 | CCEL.
Fortaleza ¿ CE, 30 de janeiro de 2026.
TÚLIO DE QUEIRÓS FURTADO
Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL, torna público, para conhecimento do participante e demais interessados, o RESULTADO FINAL do certame, o qual se apresenta nos seguintes termos: Classificada e habilitada a proponente INSTITUTO JUVENTUDE INOVAÇÃO - IJI com pontuação de 90,00 (noventa) pontos¿. A Ata da Sessão de Prosseguimento ocorrida no dia 30 de janeiro de 2026 encontra-se na íntegra no site ComprasFor, no endereço eletrônico . Maiores informações pelo email: licita.cel@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 2028-0468 | CCEL.
Fortaleza ¿ CE, 30 de janeiro de 2026.
TÚLIO DE QUEIRÓS FURTADO
Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL
O Secretário Municipal da Juventude, JÚLIO BRIZZI NETO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os autos da Chamada Pública nº 034/2025, referente ao Edital 11025/2025 para a seleção de instituição sem fins lucrativos, qualificada pelo Município de Fortaleza como Organização Social, para celebração de contrato de gestão, objetivando a Gestão e operacionalização da REDE JUV pelo período de 12 (doze) meses a contar da sua assinatura,de acordo com as especificações constantes no Edital e respectivos termos, CONSIDERANDO o aviso de resultado publicado no portal ComprasForno dia 30 de janeiro de 2025,CONSIDERANDO o Relatório Final de Julgamento de Propostas emitido pela Comissão Permanente de Avaliação Técnica para os procedimentos licitatórios da Secretaria Municipal da Juventude e do Fundo Municipal de Juventude, designada por meio da Portaria nº 025/2025 ¿ SEJUV de 02 de dezembro de 2025, CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Municipal nº 8.704/2003, suas alterações, especificadamente a Lei Municipal nº 10.868/2019, Decreto Municipal nº 12.426/2008 e posteriores alterações, e, em especial, as normas e condições estabelecidas no Processo nº P456416/2025, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR, a contratação da Organização SocialINSTITUTO JUVENTUDE INOVAÇÃO ¿ IJI, inscrito no CNPJ sob o nº 24.105.509/0001-67,sendo o valor global deR$ 14.071.481,82(quatorze milhões, setenta e um mil, quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta e dois centavos), para a GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE JUV, com vigência de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Cientifique-se o interessado, atentando que sejam observadas as prescrições legais pertinentes.
Fortaleza, 30 de janeiro de 2026.
JÚLIO BRIZZI NETO |
Secretaria Municipal da Juventude
Secretário
PROCESSO: CHAMADA PÚBLICANº034/2025.
ORIGEM: SECRETARIAMUNICIPALDAJUVENTUDE ¿ SEJUV
OBJETO: SELEÇÃODEINSTITUIÇÃOSEMFINSLUCRATIVOSQUALIFICADAPELOMUNICÍPIODEFORTALEZACOMOORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATODE GESTÃO, OBJETIVANDO A GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE JUV.
O SECRETÁRIO da SECRETARIAMUNICIPALDAJUVENTUDE ¿ SEJUV,torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados,quenoTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO daCHAMADA PÚBLICANº034/2025, publicado no Diário Oficial do Município ¿ DOM, no dia 30 de janeiro de 2026, onde ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que:
ONDESELÊ:30 de janeiro de 2025
LEIA-SE:30 de janeiro de 2026
Fortaleza/CE, data da assinatura digital.(02.02.2026)
JÚLIO BRIZZI NETO
Secretaria Municipal da Juventude
Secretário