Instrumento Convocatório

Título PE 90285/2025 - AQUISICOES DE CAMPO IMPERMEAVEL - CAMPO FENESTRADO - FRONHA DE MAYO E FORRO ABSORVENTE
Órgão Demandante INSTITUTO DR. JOSE FROTA
Órgão Executor CENTRAL DE LICITACOES DE FORTALEZA
Data de Divulgação 15/12/2025
Período de Inscrição 16/12/2025 08:00 ATE 05/01/2026 10:00
Data de Abertura 05/01/2026
Status HOMOLOGADO TOTAL
Documento do Instrumento Convocatório
Documentos do Instrumento Convocatório
Edital P.E. 90285_2025 - ED. 10935 - DEFINITIVO 2
Anexos
Até o momento a licitação encontra-se sem anexos cadastrados!

Avisos

Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000781/2025 Link da Contratação PNCP: EXTRATO DO EDITAL Nº 10935 Nº Processo: P218702/2025. ORIGEM DA LICITAÇÃO: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA/IJF ¿ ALMOXARIFADO. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇO VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE CAMPO IMPERMEÁVEL - CAMPO FENESTRADO - FRONHA DE MAYO E FORRO ABSORVENTE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação Joao Paiva Matos Pimentel. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 15 de dezembro de 2025. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO Coordenador da COPREG/SELIFOR
O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa MILLENIUM COMÉRCIO, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS aos termos do edital do processo em epígrafe. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 05 de janeiro de 2026. JOÃO PAIVA MATOS PIMENTEL Agente de Contratação da SELIFOR
O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa WINNER INDÚSTRIA DE DESCARTÁVEIS LTDA, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital do processo em epígrafe. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 05 de janeiro de 2026. JOÃO PAIVA MATOS PIMENTEL Agente de Contratação da SELIFOR
O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que por falta de tempo hábil para responder o pedido de esclarecimentos formulado pela empresa MILLENIUM COMÉRCIO e a impugnação apresentada pela empresa WINNER INDÚSTRIA DE DESCARTÁVEIS LTDA, o processo em epígrafe foi SUSPENSO. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 05 de janeiro de 2026. JOÃO PAIVA MATOS PIMENTEL Agente de Contratação da SELIFOR
O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS formulado pela empresa MILLENIUM COMÉRCIO, encontra-se disponível no sitio COMPRASFOR. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 26 de janeiro de 2026. JOÃO PAIVA MATOS PIMENTEL Agente de Contratação da SELIFOR
O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a IMPUGNAÇÃO apresentada pela empresa WINNER INDÚSTRIA DE DESCARTÁVEIS LTDA, foi julgada IMPROCEDENTE. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 26 de janeiro de 2026. JOÃO PAIVA MATOS PIMENTEL |Agente de Contratação da SELIFOR
O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que na data de 29 de janeiro de 2026 às 10h00min. (horário de Brasília) terá CONTINUIDADE o processo em epígrafe junto ao sitio (COMPRAS.GOV.BR. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 26 de janeiro de 2026. JOÃO PAIVA MATOS PIMENTEL |Agente de Contratação da SELIFOR
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿ IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: NEKTAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 01.391.755/0001-27, com sede em Fortaleza/CE, à Rua Sabino Pires, nº 90, Bairro Aldeota, CEP: 60.150-090; III- DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÃO CAMPO IMPERMEÁVEL - CAMPO FENESTRADO - FRONHA DE MAYO E FORRO ABSORVENTE, já existentes na instituição de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90285/2025 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90285/2025. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90285/2025; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2026; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF. ¿ASSINADO DIGITALMENTE ¿ Mateus Soares de Souza Procurador Jurídico ¿ em substituição Matrícula 88523.03
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿ IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: SERMED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 16.566.588/0001-85, com sede em Rio de Janeiro/RJ, à Rua Vinte e Nove de Julho, nº 293, Loja A, Bairro Bonsucesso, CEP: 21.043-041; III- DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÃO CAMPO IMPERMEÁVEL - CAMPO FENESTRADO - FRONHA DE MAYO E FORRO ABSORVENTE, já existentes na instituição de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90285/2025 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90285/2025. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90285/2025; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2026; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF. ¿ASSINADO DIGITALMENTE ¿ Mateus Soares de Souza Procurador Jurídico ¿ em substituição Matrícula 88523.03
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿ IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: NORTH MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 23.236.167/0001-51, com sede em São Paulo/SP, à Rua João Caetano, nº 377/379, Bairro Mooca, CEP: 03.162-050; III- DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÃO CAMPO IMPERMEÁVEL - CAMPO FENESTRADO - FRONHA DE MAYO E FORRO ABSORVENTE, já existentes na instituição de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90285/2025 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90285/2025. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90285/2025; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2026; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF. ¿ASSINADO DIGITALMENTE ¿ Mateus Soares de Souza Procurador Jurídico ¿ em substituição Matrícula 88523.03

Atas

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Título TERMO-HOMOLOGACAO-92774405902852025-ITEM-1
Título PARECER TECNICO 04-05-2026
Título PARECER TECNICO 30-03-2026
Título COMPROVANTE DE PUBLICACAO - PROSSEGUIMENTO
Título COMPROVANTE DE PUBLICACAO - DECISAO DE IMPUGNACAO
Título COMPROVANTE DE PUBLICACAO - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
Título RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS_DECISAO DE IMPUGNACAO
Título COMPROVANTE DE PUBLICACAO - SUSPENSAO
Título COMPROVANTE DE PUBLICACAO - IMPUGNACAO
Título COMPROVANTE DE PUBLICACAO - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
Título IMPUGNACAO - WINNER INDUSTRIA DE DESCARTAVEIS LTDA - E-MAIL - 23-12-2025
Título PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS - MILLENIUM COMERCIO - P529675-2025 - 18-12-2025
Título COMPROVANTE DE PUBLICACAO - LICITACAO