O (A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 06 de abril de 2021 a 20 de abril de 2021 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 20 de abril de 2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 20 de abril de 2021 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 05 de abril de 2021.
José Osvaldo Soares Bezerra Júnior |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: MCJ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS EIRELI, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se disponível no sitio e-compras: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR.
Fortaleza-CE, 09 de abril de 2021.
José Osvaldo Soares Bezerra Júnior |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: MCJ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS EIRELI, encontra-se disponível no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR) e no . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 14 de abril de 2021.
José Osvaldo Soares Bezerra Júnior |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 116/2021 - SMS, foi declarada FRACASSADA PARA O ITEM 04 (CANCELADO NO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA DE LICITANTES CLASSIFICADOS). Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 27 de maio de 2021.
José Osvaldo Soares Bezerra Júnior |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
Homologação do Pregão Eletrônico n.º 116/2021, Processo nº P287133/2020, referente a seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de material de limpeza e higiene, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza ¿ SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico n.º 116/2021, com abertura em 20/04/2021, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro José Osvaldo Soares Bezerra Junior, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas n.º 3578a 3590do processo em referência, onde foram classificadas as seguintes empresas: IC COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 21.576.192/0001-59, para os itens01, 05, 10 e 21, perfazendo um valor total de R$ 56.963,20 (cinquenta e seis mil novecentos e sessenta e três reais e vinte centavos); DELTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 17.602.864/0001-86, para os itens02 e 20, perfazendo um valor total de R$ 10.763,10(dez mil setecentos e sessenta e três reais e dez centavos); FORNECER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.476.824/0001-57, para os itens03, 14, 15, 16, 17, 18 e 19, perfazendo um valor total de R$ 1.875.607,20 (um milhão oitocentos e setenta e cinco mil seiscentos e sete reais e vinte centavos); BE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI,inscrita no CNPJ nº 33.330.526/0001-99, para os itens 06 e 07, perfazendo um valor total de R$ 75.000,00(setenta e cinco mil reais); BIDDEN COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.181.473/0001-80, para o item 08, perfazendo um valor total de R$ 11.409,42 (onze mil quatrocentos e nove reais e quarenta e dois centavos); DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 26.240.632/0001-16, para os itens 09 e 22, perfazendo um valor total de R$ 10.560,00 (dez mil quinhentos e sessenta reais); VINICIUS SIQUEIRA NOCRATO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 17.630.368/0001-36, para os itens 11 e 12, perfazendo um valor total de R$ 59.421,32 (cinquenta e nove mil quatrocentos e vinte e um reais e trinta e dois centavos); e NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE EIRELI, inscrita no CNPJ nº02.498.903/0001-70, para o item 13, perfazendo um valor total de R$ 16.198,00 (dezesseis mil cento e noventa e oito reais). O valor global da licitação é de R$ 2.115.922,24 (dois milhões cento e quinze mil novecentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos). Publique-se.
Fortaleza, 22 de junho de 2021.
Ana Estela Fernandes Leite |
Secretária Municipal da Saúde
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: DELTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ Nº: 17.602.864/0001- 86; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 116/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P287133/2020.; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 116/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Fortaleza (CE), 11 de outubro de 2021.
Ana Estela Fernandes Leite |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: FORNECER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 40.476.824/0001- 57; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 116/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P287133/2020.; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 116/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Fortaleza (CE), 11 de outubro de 2021.
Ana Estela Fernandes Leite |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: BE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 33.330.526/0001- 99; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 116/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P287133/2020.; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 116/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Fortaleza (CE), 13 de outubro de 2021.
Ana Estela Fernandes Leite |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: FORNECER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 40.476.824/0001- 57; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 116/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P287133/2020.; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 116/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Fortaleza (CE), 11 de outubro de 2021.
Ana Estela Fernandes Leite |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 02.498.903/0001-70; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 116/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P287133/2020.; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 116/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Fortaleza (CE), 13 de outubro de 2021.
Ana Estela Fernandes Leite |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 575/2021 DO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 116/2021 - SMS
PROCESSO: P287133/2020 - Ref. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2021 da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
TIPO: MENOR PREÇO.
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 116/2021.
1. DA JUSTIFICATIVA DA RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 575/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2021 - SMS.
1.1. A presente retificação se faz necessária visto que no Extrato da Ata de Registro de Preço no item "II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS", consta, equivocadamente, um erro material, no nome da empresa detentora;
1.2. Assim, considerando que tais informações não comprometem a validade da Ata de Registro de Preço, vez que esta foi devidamente ratificada pelo Órgão Gerenciador, Órgãos Participantes e pelos Detentores/Fornecedores e, posteriormente teve seu extrato publicado, no dia 20/10/2021, no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, segue as retificações:
2. DAS RETIFICAÇÕES DO EXTRATO DA ATA.
2.1. No item II do Extrato da Ata de Registro de Preço nº 575/2021 do Pregão Eletrônico nº 116/2021 - SMS
ONDE SE LÊ: II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: FORNECER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 40.476.824/0001- 57;
LEIA-SE: DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 26.240.632/0001-16;
3. DAS DEMAIS INFORMAÇÕES
3.1. As demais disposições do EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 575/2021 permanecem inalteradas.
Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, Nº 750 - Centro - CEP: 60140-060 - Fortaleza/CE, fone: (85) 3452-3475 - e-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br
Otávio César Lima de Melo |
Presidente da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: BIDDEN COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ Nº 36.181.473/0001-80; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 116/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P287133/2020.; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 116/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 09 de novembro 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Fortaleza (CE), 17 de novembro de 2021.
Ana Estela Fernandes Leite
|Secretaria Municipal de Saúde - SMS
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SÁUDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições contidas no art. 49 da Lei 8.666/93e em atenção aos preceitos da súmula 473 do Supremo Tribunal Federal ¿ STF;
CONSIDERANDO que a licitação do Pregão Eletrônico n.º 116/2021, cujo objeto é aseleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de material de limpeza e higiene, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital, foi homologada conforme Termo de Homologação publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza no dia 27 de setembro de 2021, na página47;
CONSIDERANDO que as empresas IC COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ 21.576.192/0001 -59, declarada vencedora dos itens 01, 05, 10 e 21; e VINICIUS SIQUEIRA NOCRATO EIRELI, inscrita no CNPJ 17.630.368/0001-36, declarada vencedora dos itens 11 e 12, não assinou a Ata de Registro de Preços;
RESOLVE:
I ¿ Revogar a homologação dos itens 01, 05, 10, 11, 12 e 21, do Pregão Eletrônico n.º 116/2021, que teve como vencedora a empresa IC COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI e VINICIUS SIQUEIRA NOCRATO EIRELI, por razões de interesse público, conveniência e oportunidade da Administração Pública, haja vista os fatos relatados acima.
Fortaleza,23-12-2021.
Aline Gouveia Martins |
Secretária Municipal da Saúde em Exercício
O(A) Pregoeiro(a)da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 17 de janeiro de 2022 às 10h00min. (Horário de Brasília) haverá a RETOMADA PARA OS ITENS 01, 05, 10, 11, 12 E 21, para fase de julgamento em atenção à revogação da homologação por parte da autoridade competente do órgão de origem. No Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. Maiores pelo email licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 13 de janeiro de 2022.
José Osvaldo Soares Bezerra Júnior |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 116/2021 - SMS, foi declarada FRACASSADA PARA OS ITENS 05 E 10 (CANCELADO NO JULGAMENTO por ausência de licitantes classificados). Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85)3452-3477.
Fortaleza ¿ CE, 26 de janeiro de 2022.
José Osvaldo Soares Bezerra Júnior |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
Homologação do Pregão Eletrônico n.º 116/2021-A, Processo nº P287133/2020, referentea seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de material de limpeza e higiene, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza ¿ SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico n.º 116/2021-A, com abertura em 17/01/2022, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro José Osvaldo Soares Bezerra Junior, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas n.º 4677 a 4683 do processo em referência, onde foramclassificadas as seguintes empresas: A V F BATISTA MULTIVENDAS, inscrita no CNPJ nº 26.088.958/0001-70, para os itens01e 21, perfazendo um valor total de R$ 17.136,00(dezessete mil cento e trinta e seis reais); e COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.644.910/0001-09, para os itens11 e 12,perfazendo um valor total de R$ 94.935,52 (noventa e quatro mil, novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).O valor global da licitação é de R$ 112.071,52(cento e doze mil setenta e um reais e cinquenta e dois centavos). Publique-se.
Fortaleza,02.02.22 .
Ana Estela Fernandes Leite |
Secretária Municipal da Saúde
PROCESSO nº P028588/2022
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 116/2021.
ORIGEM: Secretaria Municipal de Saúde - SMS
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS.
MOTIVO: ADITAMENTO DE VALORES NA ARP Nº 572/2021
Considerando o pedido de reequilíbrio econômico financeiro efetuado pela empresa FORNECER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, referente ao grupo registrados na Ata de Registro de Preços nº 572/2021 oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO N° 116/2021, publicado no dia 11 de outubro de 2021, cujo teor aponta a necessidade de reequilíbrio por força que, aqui não se cuida apenas das simples oscilações do mercado, mas também da elevação dos custos dos insumos de produção que tem contribuído decisivamente para a disparada dos preços, uma vez que os produtos Limpeza e Higiene são essenciais nesse período de Pândemia, isto após a Organização Mundial da Saúde ter declarado e publicado reconhecendo a existência da Pandemia da COVID-19, sofreram e vem sofrendo uma constante elevação desenfreada e, principalmente, após terem sido decretado restrições de locomoção de todos os cidadãos, isto a partir do dia 23 de março do corrente ano, fato que dificultou e vem dificultando até hoje a distribuição de uma vaga gama de produtos.
O Presidente da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 572/2021, do referido PREGÃO ELETRÔNICO N° 116/2021, publicado no dia 11 de outubro de 2021, no meio de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM), onde ocorreram atualizações do Preço Unitário arrematado, motivado por Solicitação de Reequilíbrio Econômico Financeiro da empresa detentora da ATA, pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO atualizando os valores do anexo Único da Ata, nos mesmos meios de publicidade, que: (TEXTO NA INTEGRA).Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Av. Heráclito Graça, 750, Centro ¿ Fortaleza (CE) ou através do e-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 03 de fevereiro de 2022.
Otávio César Lima De Melo |
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: A V F BATISTA MULTIVENDAS, inscrita no CNPJ nº 26.088.958/0001-70; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 116/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P287133/2020; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 116/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Fortaleza (CE), 07 de março de 2022.
Ana Estela Fernandes Leite \
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 26.644.910/0001-09; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 116/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P287133/2020; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 116/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Fortaleza (CE), 21 de março de 2022.
Ana Estela Fernandes Leite |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
