O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o processo de inscrição do XI Edital das Artes de Fortaleza, visando a concretizar os direitos culturais em âmbito municipal, nos termos dos artigos 23, inciso V, e 215 da Constituição Federal de 1988, Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024 (Marco Regulatório Nacional do Fomento à Cultura), do Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), dos artigos 277, 278, 279 e 283 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, do Plano Fortaleza 2040, da Lei Ordinária nº 9.904, de 10 de abril de 2012, que dispõe acerca do Sistema Municipal de Fomento à Cultura (SMFC) e suas posteriores alterações, do Decreto Municipal nº 13.565 , de 06 de abril de 2015, que regulamenta o SMFC, da Lei Ordinária nº 10.432, de 22 de dezembro de 2015 e suas alterações, que instituiu o Edital das Artes de Fortaleza, bem como da Lei nº 11.442, de 09 de janeiro de 2024, que institui o Plano Municipal de Cultura de Fortaleza. As inscrições serão gratuitas e se darão por 30 (trinta) dias corridos após o término de divulgação do Edital, ou seja, deverão ser realizadas no período de 11 de fevereiro de 2026 a 12 de março de 2026, na modalidade virtual (Mapa Cultural). A referida documentação deverá ser anexada na plataforma . A divulgação dos inscritos ocorrerá em até 7(sete) dias após o encerramento das inscrições. O Edital estará disponível gratuitamente no site no sítio , no /, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Fortaleza ¿ CE, 08 de janeiro de 2026. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2

A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA ¿ SECULTFOR, no uso de suas atribuições, e considerando a necessidade de retificar o Edital nº 11073/2025, que trata sobre a SELEÇÃO DE PROJETOS DE ARTE E CULTURA PARA A PROMOÇÃO, PRODUÇÃO E FRUIÇÃO DAS ARTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, COM A FINALIDADE DE FOMENTAR INICIATIVAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS DE ARTISTAS, CURADORES, PESQUISADORES, PRODUTORES, EDUCADORES E DEMAIS PROFISSIONAIS QUE REALIZAM ATIVIDADE NO CAMPO DA ARTE, CONTRIBUINDO PARA A INCLUSÃO SOCIAL, O FORTALECIMENTO DA CIDADANIA E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, publicado no DOM de 09 de janeiro de 2026, conforme o regime de simplificação estabelecido pela Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura) e pelo Decreto Federal nº 11.453/2023, prevalecendo a prestação de contas voltada ao cumprimento do objeto e alcance das metas culturais, bem como a necessidade de adiar as inscrições, resolve expedir e publicar errata, na forma que se segue:(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE. Fortaleza/CE, data da assinatura digital.(11.02.2026) Ana Helena do Nascimento Barbosa Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que os seguintes interessados apresentaram Pedido de Esclarecimento, conforme segue: SPU DIGITAL INTERESSADO : P041533/2026 PEDRO HENRIQUE GONÇALVES DA SILVA ; P074542/2026 NICOLE ANDRADE DUARTE ; P090687/2026 INSTITUTO MARIA DA HORA ; A íntegra do Pedido de Esclarecimento, bem como as Respostas aos Pedidos encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza ¿ Comprasfor, no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição por meio do telefone (85) 2028-0468, do endereço eletrônico ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou em sua sede, situada na Rua Israel Bezerra, n.º 570 ¿ 2º Andar, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.135-460. Fortaleza ¿ CE, 13 de março de 2026. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 | CCPL 2, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RELATÓRIO DE INSCRITOS da Chamada Pública N.º 001/2026, elaborado pela Coordenadoria de Criação de Fomento (COCRIF) da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR e encaminhado a esta Comissão por meio do Ofício nº 0360/2026/SECULTFOR/GAB/SELIFOR, conforme segue:(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra, nº 570 - 2º andar, Dionísio Torres, CEP: 60.135-460, Fortaleza/CE, ou por meio do endereço eletrônico ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou do telefone (85) 2028-0468. Fortaleza ¿ CE, 20 de março de 2026. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 | CCPL 2, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, a REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE INSCRITOS da Chamada Pública N.º 001/2026, em atenção ao Ofício 472/2026/SECULTFOR/GAB/SELIFOR, elaborado pela Coordenadoria de Criação de Fomento (COCRIF) da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR e encaminhado a esta Comissão, conforme segue:(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra, nº 570 - 2º andar, Dionísio Torres, CEP: 60.135-460, Fortaleza/CE, ou por meio do endereço eletrônico ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou do telefone (85) 2028-0468. Fortaleza ¿ CE, 20 de abril de 2026. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2

A Vice-Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 | CCPL 2, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO, em atenção ao Ofício 1011/2026/SECULTFOR/GAB/SELIFOR, elaborado pela Coordenadoria de Criação de Fomento (COCRIF) da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR e encaminhado a esta Comissão, conforme segue:(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO).Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra, nº 570 - 2º andar, Dionísio Torres, CEP: 60.135-460, Fortaleza/CE, ou por meio do endereço eletrônico ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou do telefone (85) 2028-0468. Fortaleza ¿ CE, 05 de agosto de 2026. EDILVA PRACIANO DA SILVA PAIVA | Vice-Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 | CCPL 2, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que, em atenção ao Ofício 1114/2026/SECULTFOR/GAB/ASJUR, o PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO fica prorrogado por mais 02 (dois) dias. Ademais, caso seja interposto recurso, os proponentes interessados terão o prazo de 02 (dois) dias úteis para apresentar contrarrazões, iniciando o prazo imediatamente após o encerramento do prazo do recurso, nos termos do item 11 do Edital. As peças recursais e as contrarrazões deverão ser protocoladas exclusivamente por meio eletrônico, via sítio `spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br¿, sendo necessário a interessada realizar PRÉVIO CADASTRO, e endereçados à Comissão de Contratação Permanente de Licitações ¿ CCPL2. Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra, nº 570 - 2º andar, Dionísio Torres, CEP: 60.135-460, Fortaleza/CE, ou por meio do endereço eletrônico ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou do telefone (85) 2028-0468. Fortaleza ¿ CE, 12 de agosto de 2026. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 | CCPL 2, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que, após a finalização do prazo para interposição de recursos, verificou-se que as seguintes proponentes interpuseram de maneira tempestiva, recurso administrativo em face do Resultado Preliminar de Avaliação e Seleção, publicado no Diário Oficial do Município ¿ DOM e no Portal Compras da Prefeitura de Fortaleza no dia 06 de agosto de 2026, conforme segue:(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra, nº 570 - 2º andar, Dionísio Torres, CEP: 60.135-460, Fortaleza/CE, ou por meio do endereço eletrônico ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou do telefone (85) 2028-0468. Fortaleza ¿ CE, 14 de agosto de 2026. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2