Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000062/2026 Link da Contratação PNCP: EXTRATO DO EDITAL Nº 10958 Nº Processo: P389809/2025. ORIGEM DA LICITAÇÃO: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA/IJF ¿ NÚCLEO DE OPME. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇO VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE OPME DA BUCOMAXILOFACIAL E NEUROCIRURGIA ¿ PLACA DO SISTEMA 1.5, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2026 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . A abertura e condução do certame será realizada pela Agente de Contratação Maria das Graças Rodrigues da Silva. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 16 de janeiro de 2026. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO Coordenador da COPREG/SELIFOR

A Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 29 de abril de 2026, às 10h00min. (Horário de Brasília), haverá a RETOMADA da licitação para o GRUPO 01. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 27 de abril de 2026. MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação da SELIFOR

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿ IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: SURGICALLMED COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.608.924/0001-99, com sede em Fortaleza/CE, na Rua Silva Jatahy, nº 15, Salas 504, 505 e 506, Bairro Aldeota, CEP: 60.165-070; III- DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futuras e eventuais AQUISIÇÕES DE OPME DA BUCOMAXILOFACIAL E NEUROCIRURGIA ¿ PLACA DO SISTEMA 1.5, para atender os pacientes do Instituto Dr. José Frota, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90018/2026 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90018/2026. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90018/2026; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 02 de Julho de 2026; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF. ¿ASSINADO DIGITALMENTE ¿ Mateus Soares de Souza Procurador Jurídico ¿ em substituição Matrícula 88523.03

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿ IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: M.J.A. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 22.183.053/0001-28, com sede na cidade de Sabino/SP, na Rua Sete de Setembro, nº 390, Casa 02, Bairro Centro, CEP:16.440-000; III- DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futuras e eventuais AQUISIÇÕES DE OPME DA BUCOMAXILOFACIAL E NEUROCIRURGIA ¿ PLACA DO SISTEMA 1.5, para atender os pacientes do Instituto Dr. José Frota, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90018/2026 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90018/2026. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90018/2026; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 02 de Julho de 2026; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF. ¿ASSINADO DIGITALMENTE ¿ Mateus Soares de Souza Procurador Jurídico ¿ em substituição Matrícula 88523.03