O (A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 09 de abril de 2021 a 27 de abril de 2021 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 27 de abril de 2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 27 de abril de 2021 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 08 de abril de 2021. Antônio Anailson Pereira dos Santos | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 119/2021 ¿ Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania. DATA DE ABERTURA: 27/04/2021, às 10h. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de equipamentos de proteção individual ¿ EPI¿S (joelheira, cotoveleira, e luvas para motociclistas) a serem utilizados pelos Agentes Municipais de Operação e Fiscalização de Trânsito da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania de Fortaleza - AMC, para um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital. A Superintendente da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania ¿ AMC, através do presente instrumento, em observância às disposições contidas nas Leis Federais nº 8.666/93, n° 10.520/2002 e no Decreto Municipal nº 11.251/2002 e após apreciar o processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº. 119/2021 oriundo da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC, cujo objeto diz respeito ao registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de equipamentos de proteção individual ¿ EPI¿S (joelheira, cotoveleira, e luvas para motociclistas) a serem utilizados pelos Agentes Municipais de Operação e Fiscalização de Trânsito da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania de Fortaleza - AMC, para um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital n°. 7470/2021, HOMOLOGA em favor da empresa BRASEPI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA (EPP), inscrita no CNPJ Nº 27.509.080/0001-61, que apresentou a melhor proposta com o valor global de: R$ 47.602,80 (QUARENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), nos termos indicados pelo relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, páginas 869/873, do Processo Licitatório nº P023055/2021 ¿ AMC. As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas no Projeto/Atividade 19201.06.181.0053.2940.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.30, Fonte de Recurso 1.630.0000.00.00, do orçamento da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania ¿ AMC. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 14 de julho de 2021. Juliana Carla Coelho Cavalcante | SUPERINTENDENTE DA AMC (Assinado por Certificado Digital) Francisco Deusito de Souza | PROCURADOR JURÍDICO DA AMC OAB/CE Nº 10.361 (Assinado por Certificado Digital)

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS, Empresa: BRASEPI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA ¿ EPP, inscrita no CNPJ Nº: 27.509.080/0001-61; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI´S (JOELHEIRA, COTOVELEIRA, E LUVAS PARA MOTOCICLISTAS) A SEREM UTILIZADOS PELOS AGENTES MUNICIPAIS DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA DE FORTALEZA - AMC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADE CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P023055/2021; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 119/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA ¿ AMC. Fortaleza (CE), 26 de julho de 2021. Juliana Carla Coelho Cavalcante | Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania